quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Líder diz que Orçamento poderá ter mais verbas para a Saúde

Agencia da Câmara

Diante da queixa dos secretários estaduais de Saúde de que o Orçamento de 2011 é insuficiente para o setor, o líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), admite a possibilidade de destinação de mais recursos para essa área. Conforme a proposta orçamentária do Executivo, serão aplicados R$ 68 bilhões em Saúde no próximo ano, mas o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde considera que seriam necessários R$ 100 bilhões.
Fernando Ferro observa que investimentos em outras áreas, como saneamento básico, devem ser considerados na hora de fechar as contas, pois acarretam a redução de boa parte das despesas com Saúde. "Eu realmente concordo que precisamos ter mais vontade para ampliar os recursos da Saúde, e vamos trabalhar nessa direção. Não sei se temos condições de chegar aos R$ 100 bilhões, mas há possibilidade de evoluir. Temos condições de responder em outras áreas, como tratamento da água, que contribuem para a melhoria da qualidade da Saúde", avalia.
Integrante da Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes d Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido.  da Saúde, a deputada Cida Diogo (PT-RJ) quer a discussão sobre o tema logo após o segundo turno das eleições. "É melhor aguardarmos o retorno dos trabalhos efetivos do Legislativo para vermos o que pode ser feito para melhorar o Orçamento como um todo, inclusive na Saúde. É a melhor coisa a ser feita neste momento", ressalta.
Estrutura
De acordo com o conselho dos secretários de Saúde, a verba de R$ 100 bilhões é necessária para qualificar profissionais, melhorar a infraestrutura e ampliar a oferta de serviços.
Três áreas são consideradas prioritárias: os atendimentos e serviços especializados de alto custo; a oferta de medicamentos excepcionais, fora da lista básica fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS); e o piso de atenção básica, que garante o repasse de recursos aos municípios conforme o número de habitantes.
Reportagem - Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

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