A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 508/10, que abre crédito extraordinário de R$ 968,185 milhões para o Ministério da Educação. Conforme o texto, os recursos serão utilizados na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), até o final deste ano.
Segundo o Poder Executivo, os principais mecanismos para assegurar a frequência à escola pelos estudantes do ensino obrigatório é a oferta de alimentação e de transporte escolar. "A medida é imprescindível para que se garanta o prosseguimento das ações voltadas ao acesso e, também, à permanência de milhares de crianças e de jovens nas escolas", afirma a exposição de motivos.
Distribuição dos recursos
De acordo com a medida, serão destinados R$ 194 milhões ao Pnate e R$ 774.185.382,00 para serem distribuídos entre os seguintes estados:
- Acre (R$ 4.236.780,00),
- Alagoas (R$ 12.452.807,00),
- Amapá (R$ 4.605.039,00),
- Amazonas (R$ 17.414.354,00),
- Bahia (R$ 56.090.052,00),
- Ceará (R$ 26.664.027,00),
- Distrito Federal (R$ 7.698.694,00),
- Espirito Santo (R$ 13.176.404,00),
- Goiás (R$ 19.241.703,00),
- Maranhão (R$ 26.578.608,00),
- Mato Grosso (R$ 14.984.096,00),
- Mato Grosso do Sul (R$ 10.317.343,00)
- Minas Gerais (R$ 52.922.260,00),
- Pará (R$ 40.624.266,00),
- Paraíba (R$ 13.513.446,00),
- Paraná (R$ 32.145.911,00),
- Piauí (R$ 13.255.293,00),
- Rio de Janeiro (R$ 30.587.156,00),
- Rio Grande do Norte (R$ 40.585.770,00),
- Rio Grande do Sul (R$ 28.868.393,00),
- Pernambuco (R$ 33.190.499,00),
- Rondônia (R$ 8.941.447,00),
- Roraima (R$ 2.967.943,00),
- Santa Catarina (R$ 16.777.374,00),
- São Paulo (R$ 104.272.027,00),
- Sergipe (R$ 6.777.187,00), e
- nacional (R$ 135.296.503,00).
Segundo o Poder Executivo, os principais mecanismos para assegurar a frequência à escola pelos estudantes do ensino obrigatório é a oferta de alimentação e de transporte escolar. "A medida é imprescindível para que se garanta o prosseguimento das ações voltadas ao acesso e, também, à permanência de milhares de crianças e de jovens nas escolas", afirma a exposição de motivos.
Distribuição dos recursos
De acordo com a medida, serão destinados R$ 194 milhões ao Pnate e R$ 774.185.382,00 para serem distribuídos entre os seguintes estados:
- Acre (R$ 4.236.780,00),
- Alagoas (R$ 12.452.807,00),
- Amapá (R$ 4.605.039,00),
- Amazonas (R$ 17.414.354,00),
- Bahia (R$ 56.090.052,00),
- Ceará (R$ 26.664.027,00),
- Distrito Federal (R$ 7.698.694,00),
- Espirito Santo (R$ 13.176.404,00),
- Goiás (R$ 19.241.703,00),
- Maranhão (R$ 26.578.608,00),
- Mato Grosso (R$ 14.984.096,00),
- Mato Grosso do Sul (R$ 10.317.343,00)
- Minas Gerais (R$ 52.922.260,00),
- Pará (R$ 40.624.266,00),
- Paraíba (R$ 13.513.446,00),
- Paraná (R$ 32.145.911,00),
- Piauí (R$ 13.255.293,00),
- Rio de Janeiro (R$ 30.587.156,00),
- Rio Grande do Norte (R$ 40.585.770,00),
- Rio Grande do Sul (R$ 28.868.393,00),
- Pernambuco (R$ 33.190.499,00),
- Rondônia (R$ 8.941.447,00),
- Roraima (R$ 2.967.943,00),
- Santa Catarina (R$ 16.777.374,00),
- São Paulo (R$ 104.272.027,00),
- Sergipe (R$ 6.777.187,00), e
- nacional (R$ 135.296.503,00).
Íntegra da proposta:
Reportagem - Oscar Telles
Edição - Lara Haje
Edição - Lara Haje
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