Arrecadação extra não dá para pagar reajuste maior do mínimo, diz relator

Agencia da Câmara

Centrais sindicais reivindicam mínimo de R$ 580. Proposta do governo prevê R$ 538, mas relator garante R$ 540. Reajuste deve ser discutido com a presidente eleita, Dilma Rousseff, na próxima semana.

José Cruz/Agência Senado

Senador Gim Argello (2º esq/direita) recebeu sindicalistas e parlamentares.

O relator do Orçamento da União de 2011(PLN 59/10), senador Gim Argello (PTB-DF), disse nesta quinta-feira que não será possível usar a arrecadação extra prevista para o ano que vem para pagar o aumento do salário mínimo. Argello esteve reunido com representantes de centrais sindicais que reivindicam um mínimo de R$ 580 (o valor hoje é de R$ 510).
O relator disse aos sindicalistas que, embora o relatório de receita aponte uma arrecadação extra de R$ 17,7 bilhões, será preciso atender 11 demandas extras no valor total de R$ 30 bilhões – algumas delas inadiáveis porque são decisões judiciais.

O projeto da lei orçamentária prevê o valor de R$ 538, mas Argello afirmou que o valor de R$ 540 já está garantido. Em princípio, o aumento de R$ 2 já foi negociado com o governo. Cada R$ 1 de aumento no mínimo representa um gasto de R$ 286,4 milhões para o governo federal.
O senador, no entanto, ainda vai discutir o valor do salário mínimo na semana que vem com a presidente eleita, Dilma Rousseff.

Cálculo do reajuste
A fórmula em vigor hoje para reajuste do salário mínimo tem como base a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.) nos dois anos anteriores. Como o PIB teve crescimento negativo no ano passado (-0,2%), se o governo fosse seguir a regra atual, o mínimo não teria aumento real, apenas a correção da inflação.

As centrais reinvindicam que o PIB de 2010, em torno de 7%, seja usado duas vezes: para o reajuste de 2011 e para 2012.
Segundo o presidente da Força Sindical, deputado(PDT-SP), existem recursos e a política de reajuste é boa para a economia. "Foi ela [a política de reajuste] que tirou mais de 30 milhões [de pessoas] da pobreza. E não quebrou a Previdência, não quebrou prefeituras. O Orçamento está com dinheiro sobrando e esse dinheiro tem que ir para quem mais precisa que são os aposentados e quem ganha salário mínimo".
Ontem, a presidente eleita Dilma Rousseff acenou com uma compensação para a falta de crescimento em 2009, mas sugeriu uma fórmula que envolvesse a meta de que o mínimo chegasse a pouco mais de R$ 600 – valor prometido por seu adversário no segundo turno, José Serra (PSDB) – no início de 2012.

Arquivo - Rodolfo Stuckert

João Almeida: sabemos onde cortar para garantir um mínimo de R$ 600

Na Câmara, o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), afirma que o seu partido vai buscar o mínimo de R$ 600 para 2011. "No nosso conceito tem viabilidade o salário de R$ 600 porque nós sabíamos, tínhamos feito as contas, onde cortar para criar o espaço para o mínimo de R$ 600. Eles eu não sei se têm".
Entre os gastos que poderão ser cortados, João Almeida citou cargos comissionados e gastos com a criação de novas embaixadas.
Quanto aos aposentados que ganham acima do mínimo, as centrais defenderam um reajuste de pelo menos 80% do crescimento do PIB de 2010 mais inflação. Segundo Paulo Pereira, esse critério representa um reajuste de 9,1%.
*Matéria atualizada às 13h18

Reportagem - Sílvia Mugnatto / Rádio Câmara
Edição - Natalia Doederlein