Extraído de: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 10 de Novembro de 2010
BOMBA-RELÓGIO ORÇAMENTÁRIA
BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira que o governo é contra a concessão do reajuste médio de 56% para os servidores do Poder Judiciário , que teria impacto anual de R$ 6,4 bilhões. Paulo Bernardo disse que não há mais espaço para novos aumentos e lembrou que o governo Lula concedeu robustos reajustes ao funcionalismo público. Agora à tarde, o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), se reunirá com servidores do Poder Judiciário. Ele disse que, depois do recado do ministro, não há como conceder os 56%. Mas lembrou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteiam um reajuste de cerca de 14% e que isso poderia ser adotado como parâmetro _ proposta já rejeitada pelos sindicalistas. (Leia também: Dilma diz que preocupação principal da transição é com Orçamento de 2011 )
- Com uma inflação de 5%, com toda a franqueza, querer um aumento de mais de 50% é meio delirante. Quem vai pagar isso não é o Ministério da Fazenda, o Paulo Bernardo, é o contribuinte - avisou Paulo Bernardo.
O ministro foi mais condescendente com o pedido dos ministros do Supremo, que querem subir seus vencimentos para R$ 30 mil. Ele disse que o governo deu parte desse aumento na proposta orçamentária - cerca de 5,5% dos 14% pedidos - e que agora cabe ao Congresso ver se vai "completar" esse índice. Mas, nesse caso, o impacto total é bem menor, de cerca de R$ 450 milhões ao no na esfera do Poder Judiciário federal.
Com uma inflação de 5%, com toda a franqueza, querer um aumento de mais de 50% é meio delirante. Quem vai pagar isso não é o Ministério da Fazenda, o Paulo Bernardo, é o contribuinteMinistro quer controle de gastos do governo e da folha de pessoal, ao mesmo tempo em que o futuro governo quer aumentar gastos com salário mínimo e Bolsa Família, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que, na outra ponta, a meta é reduzir o crescimento dos gastos correntes para um patamar abaixo da evolução do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, as despesas do governo crescem mais do que o crescimento da economia. Ele acredita que, em quatro ou cinco anos, esse controle pode permitir que o governo aumente seus investimentos. O aumento dos investimentos do governo é uma das metas da presidente eleita Dilma Rousseff, segundo Paulo Bernardo.
No Orçamento de 2011, os investimentos estão fixados em R$ 51,44 bilhões. Em 2010, os investimentos do Orçamento - sem contar as estatais - totalizou R$ 58,11 bilhões, mas a proposta original do governo era de R$ 44,51 bilhões e foi "inflada" por emendas na discussão do Orçamento. Agora, o ministro acredita que os parlamentares também aumentarão os recursos. Hoje, o percentual de investimentos é considerado pequeno, abaixo de 1%.
- Com o controle dos gastos correntes, em quatro ou cinco anos, podemos dobrar a parcela de investimentos, elevando em mais um ponto percentual - disse o ministro. A proposta foi levada na segunda-feira a Dilma .
Além disso, Paulo Bernardo avisou a presidente que a equipe técnica quer a aprovação de um teto para os gastos com pessoal.
- Mas Dilma quis saber: aprova? Disse a ela que já aprovamos no Senado - contou Paulo Bernardo.
A proposta aprovada no Senado para teto para pessoal é de inflação mais 2,5%. A proposta original do governo era de inflação mais 1,5%. A questão é polêmica, divide o próprio PT e está parada desde 2007, quando foi enviada ao Congresso
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