Orçamento recebe 9,7 mil emendas, que somam R$ 72 bilhões

Agencia da Câmara

O programa de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada foi o mais beneficiado pelos parlamentares. Prioridade é fruto da mobilização de deputados e senadores para melhorar a infraestrutura do SUS.

A área de saúde foi uma das mais beneficiadas pelas emendas.

A proposta orçamentária para 2011 (PLN 59/10) recebeu 9.731 emendas individuais e coletivas, que somam R$ 72,1 bilhões em despesas. As emendas serão distribuídas agora entre os dez relatores setoriais, para apresentação de parecer. 

É nesta fase que começa a pressão de parlamentares, governadores e órgãos públicos para o atendimento das despesas. O valor final vai depender de negociações e da disponibilidade de recursos de cada relator setorial e do relator-geral. No ano passado, as emendas somaram R$ 68,9 bilhões, mas só foram aprovadas R$ 22,5 bilhões.

Depois que receberem parecer, as emendas serão votadas pela Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. e depois pelo Congresso (sessão conjunta da Câmara e do Senado). Mesmo se forem aprovados e incluídos no texto final do Orçamento de 2011, a maioria dos gastos previstos nas emendas poderá deixar de ser executada, a critério da futura presidente, Dilma Rousseff.

Saúde
O programa de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada foi o mais beneficiado pelos parlamentares, recebendo R$ 7,1 bilhões. Entre as ações mais conhecidas do programa está a remuneração dos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por procedimentos de média e alta complexidade, como exames e cirurgias.

Nos últimos cinco anos, o programa mais atendido pelas emendas havia sido Turismo Social no Brasil, que destina recursos para investimentos nos estados e municípios. Neste ano, ele ficou em segundo lugar, com R$ 6,2 bilhões em emendas.

A prioridade dada à saúde é fruto da mobilização dos parlamentares para melhorar a infraestrutura do SUS, principalmente nos estados. Somente a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara destinou quase R$ 2 bilhões para o programa de Assistência Ambulatorial. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado destinou outros R$ 500 milhões.

Nesta semana, a Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes d Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido.  da Saúde pediu mais recursos para o setor ao relator-geral do Orçamento, Gim Agello (PTB-DF). O senador admitiu a possibilidade de incluir mais R$ 2 bilhões, que virão do excesso de arrecadação apurado na segunda estimativa da receita, a ser apresentada em dezembro.

Valores globais
O prazo de apresentação das emendas acabou nesta quarta-feira (24). Do total de emendas, R$ 57,8 bilhões são para investimento, e o restante para outras despesas relacionadas à manutenção da máquina pública. De acordo com as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, que publicaram uma nota técnica sobre os valores globais das emendas apresentadas, a demanda das bancadas estaduais soma R$ 37,2 bilhões.

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Reportagem – Janary Júnior
Edição – Wilson Silveira