O prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas vai pedir ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reconsideração do julgamento das contas do município de 2009. Ele contesta qualquer desvio ético dos seus cerca de seis anos de gestão. Em relação as despesas, o prefeito diz que durante o ano de 2009, foram realizados 54 processos licitatórios nas modalidades Pregão Presencial, Tomada de Preços.
“Em todas as compras buscamos o que é melhor para Itajuípe e não interferimos para beneficiar fornecedores”, diz o prefeito. Em relação à publicidade oficial, Marcos Dantas informa que todos os relatórios de gestão fiscal estão publicados no site de publicações oficiais do município. ”Tudo esta lá e pode ser verificado por qualquer cidadão”,ele diz.
Dantas diz em relação ao limite de despesa com pessoal que é uma situação enfrentada por centenas de municípios brasileiros. “Com a crise mundial, o Governo Federal diminuiu impostos reduzindo drasticamente a arrecadação e os municípios foram os mais penalizados”, disse o prefeito. ”Reduziu a arrecadação mais a folha não foi reduzida”,reforça ele.
Execuções fiscais
Em relação à cobrança da dívida ativa a Procuradora Geral do Município, Gilmeire Santana diz que foram realizadas 250 execuções fiscais e a ampla maioria delas já foram quitadas. “Todas as cópias das petições foram enviadas para o TCM”, informa a procuradora.
A prefeitura de Itajuípe foi um dos pioneiros entre os municípios baianos na implantação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (Siga). Em 2009 dezenas de reuniões foram realizadas com toda a equipe de governo, legislativo, conselhos municipais esclarecendo para a sociedade qual o papel da controladoria. O Controlador Geral Alex Souza foi convidado para palestras em outros municípios.
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