Agencia da Câmara
Diogo Xavier
Conferência das Cidades de 2009.
A sustentabilidade das cidades é o tema da 11ª Conferência das Cidades, que será realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara nesta terça (7) e quarta-feira (8). O objetivo do tema escolhido - "O futuro das cidades no novo contexto socioambiental" - é identificar os problemas e propor soluções para que cidade e o meio ambiente coexistam de forma harmônica.
Serão discutidas as conquistas e os novos desafios do Estatuto da Cidade; o planejamento e a execução da política urbana para as próximas décadas; e o aproveitamento adequado dos recursos naturais nas cidades brasileiras.
Nos dois dias de seminário, serão realizados três painéis com dez palestras ministradas por pesquisadores e prefeitos. O primeiro painel apresentará um diagnóstico das cidades no mundo. Já o segundo tratará dos condicionantes para o desenvolvimento urbano e o enfrentamento das desigualdades no País. No terceiro painel, serão apresentadas as novas tendências para o planejamento urbano.
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), autor do requerimento para a realização da conferência juntamente com os deputados Cassio Taniguchi (DEM-PR) e Angela Amin (PP-SC), lembra que o principal objetivo do evento, realizado todos os anos desde 1999, é discutir medidas para a consolidação de políticas públicas para os municípios. "Trata-se de um momento de amplo debate com a sociedade. A conferência consegue fazer com que projetos que dificilmente avançariam sejam aprovados", afirma Zezéu Ribeiro.
Resultados práticos
O parlamentar destaca que as dez edições anteriores tiveram resultados práticos positivos. Ele lembra que a primeira Conferência das Cidades, por exemplo, teve o mérito de reafirmar a importância jurídica do Estatuto das Cidades, cuja tramitação se estendeu por mais de uma década. Zezéu Ribeiro ainda lembrou que o Fundo da Habitação de Interesse Social foi outro tema discutido e amadurecido nas conferências antes de virar lei.
O parlamentar destaca que as dez edições anteriores tiveram resultados práticos positivos. Ele lembra que a primeira Conferência das Cidades, por exemplo, teve o mérito de reafirmar a importância jurídica do Estatuto das Cidades, cuja tramitação se estendeu por mais de uma década. Zezéu Ribeiro ainda lembrou que o Fundo da Habitação de Interesse Social foi outro tema discutido e amadurecido nas conferências antes de virar lei.
"A própria ideia do desenho do Ministério das Cidades como existe hoje também foi resultado de discussões que surgiram na 4ª Conferência", afirma. Zezéu ainda cita, entre os grandes temas e propostas oriundos ou fortalecidos nas conferências, a gestão dos resíduos sólidos. A edição deste ano, segundo ele, se reveste de uma importância adicional que é refletir sobre temas que serão encaminhados aos novos governantes do País.
Selo Cidade Cidadã
Neste ano, a Comissão de Desenvolvimento Urbano vai premiar projetos que estimulem a recuperação de áreas degradadas e propostas para enfrentar situações de risco, como enchentes e deslizamentos de encostas. Serão premiadas quatro cidades: duas com menos de 100 mil habitantes e outras duas mais populosas. Além do troféu, os municípios receberão o selo Cidade Cidadã, que vale por um ano e pode, por exemplo, facilitar financiamentos públicos.
Neste ano, a Comissão de Desenvolvimento Urbano vai premiar projetos que estimulem a recuperação de áreas degradadas e propostas para enfrentar situações de risco, como enchentes e deslizamentos de encostas. Serão premiadas quatro cidades: duas com menos de 100 mil habitantes e outras duas mais populosas. Além do troféu, os municípios receberão o selo Cidade Cidadã, que vale por um ano e pode, por exemplo, facilitar financiamentos públicos.
No ano passado, foram premiados com o selo quatro municípios que adotaram projetos bem-sucedidos na área de mobilidade urbana. Na categoria dos municípios com até 100 mil habitantes foram premiadas as cidades Forquilhinha (SC) e Leme (SP). Na categoria dos municípios com mais de 100 mil habitantes, foram premiadas Natal (RN) e Contagem (MG).
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