O combate à violência sem investimento na educação é ação de soma zero

Do MP e os Objetivos do Milênio

Postado por Clodoaldo Silva da Anunciação 

Retomamos os fatos mais marcantes das últimas semanas. Dois complexos de comunidades situados na cidade do Rio de Janeiro, onde habitam pessoas de poucos recursos financeiros, na sua grande maioria honestas, subjugados pelas leis do tráfico, são espetacularmente libertadas em ações concatenadas das forças de segurança do país, dentre elas e com destaque para as Forças Armadas.

Felizmente os efeitos colaterais foram minimizados e as pessoas não envolvidas diretamente no confronto não foram atingidas com gravidade. De fato, duro golpe financeiro foi desferido contra a economia do crime organizado e que também atingiu o seu poderio operacional, sobretudo pela apreensão de muitas armas, munições e de substâncias entorpecentes.

Estamos vivenciando o êxtase do resultado positivo das operações e o plano dos mais açodados que querem transplantar o modelo dsa Unidades de ´Polícia Pacificadoras - UPP´s para todo o país, como se vivessemos todos num Rio de Janeiro, desconsiderando peculiariades culturais, econômicas e sociais e sem avaliar o custo gigantesco dos investimentos no controle dos efeitos, e não das causas da entrada de jovens e adultos na criminalidade, seja organizada ou "desorganizada". Não bastasse isso, não querem só exportar UPP´s mas também os presos de outros estados para o Norte e Nordeste e para outras cidades que se transformaram em verdadeiras cidades prisionais.

Não se pode negar que há sempre no Brasil uma certa ascendência dos estados considerados mais desenvolvidos sobre os seus co-irmãos do Norte e do Nordeste. Estabeleceu-se uma espécie de mão única na qual os que estão mais ao Norte são obrigados a importar tudo que os nossos compatriotas criam, empacotam, autovalorizam e disponibilizam prêt-à-porter para à solução dos problemas.

Essa transferência de tecnologia administrativa de combate ao crime vem da crença, do sendo comum teórico, que Estados que lidam diretamente com um criminosos e de alta periculosidade, teriam então a experiência fundamental e única para ensinar aos baianos, paraibanos ou pernambucanos o que fazer, como fazer, sempre sob a supervisão desses experts.

Nós brasileiros, não nos questionamos, talvez porque o impacto das notícias, entrevistas, matérias, opiniões de especialistas em segurança pública, não o permitam em curto tempo, que todo esse esforço militar possa desembocar num resultado de soma zero (da Teoria dos Jogos, de John Nash); que os elevados investimentos em UPP´S ou qualquer outra sigla regional equivalente, provocará um descolamento de recursos orçamentários para a área da segurança pública e que o montante do incremento será retirado de alguns setores, cuja experiência cotidiana nos faz temerr que a saúde e educação sejam os mais cotados para perder recursos ou ao menos não aumentarem suas dotações em razão da propalada premência do combate ao crime na maneira proposta pelas mentes privilegiadas..

Note-se que os investimetnos em segurança pública tem uma fiel escudeira, inserparável, insubstituível,: a publicidade. Esta é encarregada de difundir na população que o investimento realizado é bom, útil, e que num toque mágico resolverá todo o problema da insegurança. Nesse diapasão, ganham as agências de publicidade; as consultorias em segurança, os "especialistas em progrmas matinais de TV" , os vendedores de armas, de equipamentos e sistemas e todos que embolsam grandes quantias públicas para vender o produto segurança retroalimentando com o combustível do medo os rentáveis negócios e no sentido de render votos futuros.

Enquanto isso nas escolas, professores servidores e alunos em formaçaão de caráter e personalidade, são obrigados a conviver com o descaso estatal e da sociedade civil, com escolas depredadas, sujas, inseguras em todos os sentidos, sem perspectivas de sucesso pessoal e escolar ou de futuro profissional, por uma suposta falta de recursos, sendo a cada ano convocados a fazer provinhas, provas e provões milionárias para avaliar o que todos já sabem que é a precariedade da escola pública por falta de novos investimentos e pela má adminstração das verbas existentes.

Na sáude, a solução ao estilo Harry Potter é criar mais impostos, mas sempre desconsiderando que a correta aplicação e o controle das verbas já existentes são ações fundamentais. Esse controle, como disse em outra postagem, não é o controle de papel, mas o controle efetivo e finalístico. Enquanto profissionais de saúde continuarem ganhando para uma jornada de trabalho e cumprindo menos de 10% da carga horária ou , enquanto verbas continuarem sendo desviadas, faltarem vagas para exames e cirurgias, enquanto a saúde for moeda de troca por votos, não avançaremos na dignificação da pessoa humana.

Não adianta espalhar UPP´s, fazer provas, criar índices de aferição, que por si sós, só alimentam o ego ou põe em destaque seus criadores e idealizadores e relegar a própria sorte os nossos jovens, pois os jugos que mais oprimem uma população são os da ignonância e da alienação.

Precisamos entender que as pessoas que vivem em favelas ou morros são honestas, trabalhadoras e tem os mesmos sonhos que todos nós e por outro lado também somos reféns de uma marginalidade organizada que não vive em favelas, mas em mansões e palácios, que não se escondem em buracos ou vielas, mas estão estampados em colunas sociais e com suas vidas imitadas pelos simples mortais.

A título de conclusão, espelhando-se nas lições de Habermas, precisamos agir refletidamente que o combate a criminalidade, por UPP ´s ou a exportação de criminosos presos, por si só não trará a paz e a tranquilidade que esperamos. Da mesma forma, a condução da educação somente por provinhas ou provôes, índíces e planilhas,ou da saúde como álibi para aumentar impostos ou de troca por votos, manterá grande parcela do nosso povo na ignorância e na alienação. Precisamos reverter esse processo deletério de ações de soma zero e priorizar a educação e saúde como bases para o desenvolvimento do nosso país.

Comentario de Roberto Corsário:

Quando se fala em violência, Não podemos esquecer a praticada por gestores públicos contra crianças, freqüentadoras do ensino público, que são obrigadas a desenvolver seus estudos em verdadeiros cenários de cadeia, muitas vezes cadeias que são mais dignas de abrigar delinqüentes que a própria escola seus alunos. Vivenciamos exemplos, desses crimes, maior contra aquele, que, com seu habitat educacional, quem sabe talvez, por revolta ou até mesmo pelo ambiente de abandono, se postula como fruto do descaso público. CAIC escola que poderia ser referencia em qualidade e estrutura no município de Ilhéus, é simplesmente a vergonha e a prova cabal de que Ilhéus não se preocupa com seus futuros homens de bem. Com instalações elétricas sucateadas pelo tempo, estruturas físicas comprometidas pela falta de manutenção, aquele que seria único ambiente esportivo instalado dentro de uma escola municipal, hoje se encontra interditado. CAIC que coloca suas crianças de 04 a 06 anos a respirar gases e maus cheiros por conta do lixão, denominado por todos da Zona Sul como "LIXÃO DO CAIC", sem que seus comandados dêem um basta nesse descaso. CAIC que faz parte do cotidiano dos meios de comunicação do município de Ilhéus e região, sem que autoridades, tomem realmente, frente a responsabilizar quem de direito por essa falta de respeito à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que garante aos alunos, educação e estabelecimentos educacionais de qualidade conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Conforme os seus artigos e suas alíneas abaixo descritos.

Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
IX - garantia de padrão de qualidade;
Art. 4º. O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

IX - padrões mínimos de qualidade de ensino definido como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem.

Fica a Pergunta: Quando vamos ver a lei ser cumprida para podermos ter certeza que nossos filhos terão a faculdade como caminho e não o presídio para sua formação profissional.

Roberto Corsário é pai de alunos do CAIC