Comissão Especial vota relatório do Fundo Social nesta quarta-feira

Sérgio Francês O presidente da Comissão Especial que analisa a criação do Fundo Social do Pré-sal, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), anunciou que a votação do relatório do deputado Antônio Palocci (PT-SP) será nesta quarta-feira (4), às 12h, em plenário a ser definido. A comissão analisa os projetos 5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), e 5940/09, do Executivo. Na reunião desta terça-feira (3), Palocci adiantou que o relatório poderá sofrer alguns ajustes, depois que for apresentado o projeto que trata do regime de partilha na exploração do pré-sal (PLs 5938/09 e 2502/07). Na discussão do parecer, os parlamentares tiveram a oportunidade de destacar suas impressões sobre o relatório. Os deputados foram unânimes em afirmar que o relator melhorou “substancialmente” o projeto enviado pelo executivo. A maioria das alterações propostas estão relacionadas apenas à redação. Rollemberg sugeriu que retornasse ao texto a expressão “sustentabilidade ambiental”. Na avaliação do parlamentar o termo é mais abrangente, contempla outros setores que não estariam contemplados com a expressão “mitigação e adaptação às mudanças climáticas”.

Ponte sobre Rio de Contas traz expectativas para economia de Itacaré

Inaugurada oficialmente na última terça-feira (03), a ponte Sobre o Rio de Contas, em Itacaré, prevê um aumento significativo do movimento entre as regiões Sul e Baixo Sul da Bahia, atendendo mais de 650 mil habitantes. “Certamente haverá um grande impacto positivo para a economia de Itacaré, já que foi aberto um novo meio de chegar à cidade”, disse o prefeito Antônio de Anízio. Encurtando a distância para a capital baiana de 530 para 238 quilômetros, o trecho que complementa a BA-001 enche de expectativas dos pequenos aos grandes empresários.

Para o setor hoteleiro, espera-se que, com o tempo de viagem encurtado, não apenas turistas baianos poderão sentir-se mais interessados em conhecer Itacaré. Segundo a responsável pelo departamento de reservas de um grande hotel itacareense, Juliana Santos, “como os voos para a capital são mais baratos, há a possibilidade de atração de pessoas de outras regiões do país e do exterior”. As agências de passeios também estão animadas, já que poderão oferecer novos roteiros e combinar destinos. “Poderemos atender turistas vindos de Salvador, Valença ou Camamu, o que vai diversificar bastante nosso público”, disse o vendedor Daniel Oliveira.

A ponte sobre o Rio de Contas também beneficiará a zona rural de Itacaré, que oferece paisagens belíssimas, com rios e cachoeiras, e opções de esportes radicais. Um exemplo é o distrito de Taboquinhas, onde estão as melhores corredeiras do país para o rafting, está a pouco mais de 16 quilômetros do novo acesso ao município.

Além do setor turístico, o comércio de Itacaré vê a possibilidade de aumentar seus os lucros com maior número de clientes vindos pela BA-001. O balconista de padaria, Milson Bomfim, disse que será preciso estar mais preparado, pois a tendência é que o movimento cresça cada vez mais. Já a vendedora ambulante, Neusa Ferreira, acredita que os rendimentos não ficarão restritos apenas ao verão. “Agora, todos os finais de semana serão alta estação. Com certeza poderei vender mais bebidas nas praias durante todo o ano”, afirmou.

INAUGURAÇÂO DA PONTE ITACARÈ/CAMAMU É HOJE

Profissionais de Itacaré aprenderão inglês e espanhol pelo “Olá, Turista!”

Itacaré conseguiu 23 vagas para os cursos de inglês e espanhol on-line e gratuitos oferecidos pelo projeto “Olá, Turista!”, do Ministério do Turismo. A Secretaria Municipal de Turismo foi a articuladora junto ao Governo Estadual para que a cidade também fosse contemplada. “Itacaré é o terceiro destino mais procurado da Bahia e não poderia ficar de fora dessa iniciativa, que visa o atendimento aos visitantes durante a Copa de 2014”, declarou a secretária Diana Quadros.

O “Olá, Turista!” é voltado a profissionais que atuam diretamente com atendimento ao público. Em Itacaré, as primeiras vagas foram direcionadas a guias, policiais civis, agentes de trânsito, condutores de táxis e vans, além de membros do Instituto de Turismo de Itacaré (ITI) e Associação dos Comerciantes e Empresários do Ramo Turístico de Itacaré (ACERTI). A Secretaria de Turismo organizou o cadastramento dos alunos no site do projeto, fornecendo login e senha a cada um. A primeira etapa do projeto foi iniciada em setembro e está em andamento.

Os cursos do “Olá, Turista!” serão divididos em três módulos: básico, regional e profissional. Com aulas ministradas pela internet, os alunos têm acesso à tutoria, biblioteca virtual e roteiros de atividades on-line, no site www.olaturista.org.br. Segundo Diana Quadros, o objetivo é que os profissionais de Itacaré possam falar inglês e espanhol fluentemente. “Chega de mímicas ou informações confusas. Em Itacaré, os turistas serão atendidos com eficiência e alto padrão”, afirmou.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera a capacitação profissional a base para que a evolução do turismo no município. Outros cursos de qualificação profissional também estão sendo articulados. O último conseguido, em parceria com o ITI, foi a Carreta Móvel do SENAC. “Queremos que a população nativa seja valorizada e esteja apta a oferecer serviços de qualidade. Assim, poderão incrementar seus rendimentos, cuidar melhor do patrimônio e ocupar melhores postos de trabalho”, declarou.

Feira livre de Itororó será revitalizada Estado investirá mais de R$ 1 milhão no equipamento

Depois de uma visita realizada a Feira Livre de Itororó, pelo diretor-presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia (SUDIC), Nilton Cruz, foi assegurada pelo Governo do Estado, a reestruturação completa da feira livre do município, uma das mais movimentadas da região.

A obra contemplará a padronização das barracas, reforma e construção de novos boxes para confecções, cobertura da área de verduras e legumes e aprimoramento do mercadão das carnes. O estado investirá mais de R$ 1 milhão na revitalização do equipamento público, garantida por interferência do Deputado Federal Geraldo Simões.

A realização da obra foi aplaudida pela dona de casa Maria da Conceição, que freqüenta a feira toda semana. “Já era sem tempo, a feira precisa de uma intervenção rápida”, disse ela.

Para o prefeito Adroaldo Almeida, “a repaginação da feira livre de Central de Abastecimento de Itororó impulsionará a economia local, atraindo mais investidores, gerando mais postos de trabalho e melhorando a estética da cidade”.

A Feira

O equipamento não recebe investimentos há 19 anos, desde 1990, quando foi inaugurado. A Feira Livre do município recebe comerciantes de várias cidades da região. No local funciona o mercadão das carnes onde é comercializada a carne-de-sol de Itororó, a mais famosa do Brasil.

Segundo o atual chefe do executivo municipal, Adroaldo Almeida, “essa intervenção só poderia ser feita através do estado, pois a prefeitura não recebe recursos suficientes para tal investimento”.

O presidente da Associação dos Empreendedores da Carne de Itororó, Valdívio Moraes diz que a revitalização vai oferecer mais conforto para os clientes e vendedores. “É o segundo importante investimento que estamos recebendo do governo Wagner. O primeiro foi um caminhão baú refrigerado cedido pela secretaria da Agricultura quando Geraldo Simões era secretário”, disse ele.

O caminhão baú refrigerado tem capacidade para transportar até 10 toneladas de carne. Segundo Moraes, foi a maior conquista nos 11 anos de existência da associação. “Antes a carne era transportava em caminhões sem adequação. O baú facilitou a logística e o custo de frete para o produtor”.

Itororó discute políticas públicas para Cultura

“Cultura e o quê?” A instigante pergunta foi o tema da III Conferência Territorial de Cultura (CTC), que aconteceu , na Fundação Cultural Cabana da Ponte, em Itororó. O evento reuniu os representantes das 13 cidades que compõe o Território 8, com sede em Itapetinga, com o principal objetivo de discutir ideias e projetos que serão apresentados na III Conferência Estadual de Cultura, que acontecerá em Ilhéus, de 26 a 29 de novembro.

Itororó elegeu dois delegados para a conferência estadual: Sérgio Ramos, secretário municipal de Cultura e Leno Amaral da Organização não governamental Colônia. Segundo Frederico Mendonça, o estado está em processo muito particular de descentralização cultural, onde o governo estende ao interior os investimentos culturais que antes só iam para as grandes cidades. “Um povo sem cultura não poderá enfrentar o mundo contemporâneo e a evolução dos tempos”, completou o representante de Márcio Meirelles, Secretário de Cultura do Estado.

Além de gerar discussões de políticas públicas para a cultura, a III CTC serviu para reascender as esperanças dos artistas locais, que andavam desanimados com a arte. Para o escultor Adilson Ribeiro, a Conferência abrirá mais espaço para o debate e fará com que o governo saiba das reais necessidades dos artistas locais. Já para a jovem atriz Manuela Almeida, 16, da cidade de Iguaí, eventos como este mostram que o poder público está preocupado com os artistas. “Estou começando minha carreira agora e estou gostando do incentivo”, acrescentou.

Cidade Sede

Itororó foi escolhido pela SECULT (Secretaria de Cultura da Bahia) para sediar a III CTC do seu território, por fazer parte de uma pequena estatística. Em todo estado, apenas 22 cidades, possuem Secretarias Municipais de Cultura (SMC), isso representa 5% dos municípios baianos. Além deste detalhe, o município também conta com um espaço totalmente voltado para manifestações artísticas, o Teatro Sinval Palmeira, na Fundação Cultural Cabana da Ponte.

Segundo o prefeito Adroaldo Almeida, a escolha não aconteceu por acaso, uma vez que, a cidade colhe os frutos das sementes plantadas em um governo que acredita na cultura e no seu poder de transformação. “Eu criei uma administração com norte, que têm visão e planejamento e irá me ajudar a mudar a vida do povo da minha cidade, pois para mim cultura vai muito além de manifestações populares. A cultura é tudo em uma cidade, é sua maneira de falar, de se alimentar, de ver o mundo, enfim”, concluiu.

Lula isola Ciro de "maneira covarde", diz Jereissati

atarde on line dia 25/10/2009

Agência Estado

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse hoje, em Fortaleza, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está cheio de Judas por perto e o acusou de isolar de "maneira covarde" a candidatura do deputado Ciro Gomes à Presidência da República. "Não são Judas do Lula. São Judas do Brasil, e isso é que é o grave", emendou Tasso Jereissati, durante convenção dos tucanos cearenses.

Aos jornalistas, Tasso Jereissati garantiu que mesmo sendo o deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP) candidato a presidente, dará total apoio ao nome tucano que estiver na disputa, independente de ser o governador de São Paulo, José Serra, ou o de Minas Gerais, Aécio Neves. "O candidato meu a presidente, apesar de todas as ligações, carinho e a amizade (por Ciro Gomes) será o candidato do meu partido", assegurou.

De acordo com Tasso Jereissati, o PT e o presidente Lula estão isolando Ciro Gomes. "Estão fazendo um esforço, de certa maneira até covarde, para isolá-lo. Mas, ele (Ciro) tem resistência o suficiente para levar até o fim",, avaliou Tasso. Na eleição de 2002, quando Serra disputou a Presidência pelo PSDB, Tasso foi acusado de fazer corpo mole e nos bastidores apoiar Ciro Gomes, que também estava na disputa.
Agencia Estado
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Roberto Corsario (26/10/2009 - 13:00)

É Ciro, É Ciro, É Ciro, não adianta alguns grupos empenar, pois o povão não vai aceitar, socialistas esse momento é de apreensão, vamos unir as forças e em 2010 dar ao povo um presentão. CIRO GOMES PRESIDENTE É O MELHOR PARA A NAÇÃO. Roberto Corsário/Zona Sul de Ilhéus-Ba

Ponte sobre Rio de Contas será inaugurada na próxima terça

A inauguração oficial da ponte sobre o Rio de Contas, na rodovia BA-001, no município de Itacaré, acontecerá na próxima terça-feira (03), às 11 horas. A solenidade, marcada para esta quinta-feira (29), foi transferida a fim de se adequar à agenda do ministro do Turismo, Luiz Barreto. A cerimônia ainda contará com a presença do governador Jaques Wagner e demais autoridades. “A ponte gera uma nova perspectiva para Itacaré, principalmente para a economia, já que o fluxo de turistas deverá aumentar bastante”, afirmou o prefeito itacareense, Antônio de Anízio.

Com 320 metros de extensão, a ponte sobre o Rio de Contas liga Itacaré a Camamu, reduzindo o tempo de viagem entre os municípios de 2 horas para apenas 40 minutos. A distância para Salvador, via Ilha de Itaparica, também caiu consideravelmente de 530 para 238 quilômetros. Para chegar ao Ferry Boat, em Bom Despacho, os motoristas que saírem de Itacaré gastarão, aproximadamente, três horas.

O novo empreendimento do governo estadual, que conta também com 13 quilômetros do novo trecho da rodovia, beneficia cerca de 650 habitantes de 10 municípios das regiões Sul e Baixo Sul da Bahia. O tráfego está liberado desde o dia 21, quando faltavam apenas os últimos ajustes na sinalização.

A ponte sobre o Rio de Contas está sendo encarada como uma grande aliada no combate à sazonalidade turística, antes restrita ao verão. Para a secretária de Turismo de Itacaré, Diana Quadros, o município está se preparando para receber um novo público de turistas. “Nós somos o terceiro principal destino do estado e queremos melhorar ainda mais nossos serviços. Para isso, estamos investindo na capacitação profissional da comunidade para que possamos atender a nova demanda com qualidade”, declarou.

Câmara reinstala Grupo Parlamentar Brasil-Filipinas

A Câmara reinstala nesta tarde o Grupo Parlamentar Brasil-Filipinas, biênio 2009/2010. Durante o evento, haverá posse da nova diretoria e o pré-lançamento dos livros "Relações entre Brasil e Filipinas - Uma visão abrangente", do professor José Carlos Brandi Aleixo; e "Fotografia sobre Filipinas, do fotógrafo Pierre Verger", compilado pela embaixadora das Filipinas no Brasil, Teresina Barsana. A solenidade ocorrerá às 15h30, no Salão Nobre. A reinstalação do grupo é consequência da visita que a presidente das Filipinas, Gloria Macapagal Arroyo, fez ao Brasil em junho deste ano. Na ocasião, a presidente se reuniu com o presidente da Câmara, Michel Temer, e assinou acordos de cooperação com o governo brasileiro nas áreas de bionergia, comércio e pesquisa agropecuária. O Grupo Parlamentar Brasil-Filipinas é formado por 22 deputados e terá como presidente o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). A 1ª vice-presidente será a deputada Maria Helena (PSB-RR). Integrante da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), a República das Filipinas é um arquipélago localizado no Oceano Pacífico, com população de cerca de 90 milhões habitantes.

Agência Câmara

Comissão aprova sugestão sobre projeto de execução de dívidas

A Comissão de Legislação Participativa aprovou na quarta-feira (21) sugestão de projeto de lei que modifica o Código de Processo Civil para criar a prescrição intercorrente no caso de o processo de execução ficar parado por dois anos pela ausência de bens do devedor.

A sugestão, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (MG), virou projeto de lei de iniciativa da comissão. O relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), observou que grande parte da doutrina de Processo Civil considera que o sistema atual - em que a execução se eterniza caso não haja bens do devedor - não deve prevalecer, por gerar insegurança jurídica.

"Cremos que o Parlamento deva analisar a questão, inclusive avaliando qual lapso de tempo seria o mais justo para equilibrar de um lado a necessária satisfação do credor e de outro a justa eliminação de demandas que não podem ser infinitas", disse o relator.

Tramitação
A Secretaria Geral da Mesa vai numerar o projeto e designar as comissões que vão analisá-lo.
Agência Câmara

Ponte vai encurtar tempo de viagem Itacaré a Salvador para 3 horas

A ponte sobre o Rio de Contas, em Itacaré, na BA 001, vai reduzir para metade o tempo de viagem entre a capital baiana e o terceiro mais importante destino turístico do estado. Motoristas calculam em três horas o percurso. São apenas 228 quilômetros entre Itacaré e o Ferry Boat, em Bom Despacho. “Saindo cedo dá para pegar o Ferry das 7h20min e chegar logo cedinho em Salvador”, disse o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio.

Ele visitou a obra acompanhando os últimos retoques para a inauguração. O governo do estado programou a inauguração da ponte e da estrada para quinta-feira, dia 29, às 11 da manhã. Depende apenas da agenda do ministro do turismo, Luiz Barreto. Caso o ministro não tenha espaço na agenda a inauguração acontece no dia 3, após o feriado.

“A estrada e a ponte vão servir de integração de duas regiões importantes: o Sul e o Baixo Sul da Bahia, e o nosso município vai ganhar muito com o impulso ainda maior do turismo”, afirma o prefeito.

Um dos exemplos é Camamu, no Baixo Sul. Em apenas 40 minutos dar para fazer o trajeto. São 48 quilômetros que separam as duas cidades turísticas baianas.

A secretária de Turismo de Itacaré, Diana Quadros diz que o município vai ganhar um novo público com a facilidade de acesso. “Tivemos um incremento muito grande desde o final do ano passado com a visita do presidente Francês Nicolas Sarkozy e sua esposa Carla Bruni e, agora, ganharemos o público de Salvador”.

Ela diz que é grande a expectativa do trade. “A estrada e a ponte pode nos ajudar a combater a sazonalidade, um dos principais problemas que afeta o turismo”, acredita.

Ba 654

O prefeito espera que na inauguração o governador autorize o início das obras do asfaltamento da BA 654, que liga a BA 001 até o distrito de Taboquinhas e o povoado de Água Fria, em Itacaré. São apenas 17 quilômetros. A obra já foi licitada aguardando a liberação de recursos para o seu início. Em Taboquinhas é onde ficam as corredeiras do Rio de Contas, consideradas a terceira melhor do mundo para a prática do raffiting.


Ascom Itacaré

Prefeitos defendem candidatura de Rosemberg a deputado estadual

A convite do prefeito Lenildo Santana (PT), prefeitos e lideranças de 15 municípios do sul e sudoeste baiano reuniram-se em Ibicaraí, neste domingo, e defenderam a candidatura do servidor público federal Rosemberg Pinto a deputado estadual. “Rosemberg tem dado uma importante contribuição à sociedade há mais de 30 anos. Queremos que ele utilize a sua experiência e capacidade para ajudar muito mais a população na Assembleia Legislativa da Bahia”, disse o prefeito de Ibicaraí.



A reunião que teve o objetivo de avaliar as ações dos governos e a conjuntura política atual. Rosemberg foi convocado a assumir a candidatura. “Foi Rosemberg quem me inseriu na política, em 1979. Ele tem uma vida dedicada a ações para melhorar a vida das pessoas. Está mais do que na hora dele assumir esta nova tarefa, usando o seu potencial em defesa da nossa gente no legislativo baiano”, conclamou o prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, também do PT.



“Tenho uma relação de pouco tempo com Rosemberg, mas já observamos a sua conduta, o seu caráter, a sua retidão no trato com as pessoas e a coisa pública”, ressaltou o prefeito de Itapetinga José Carlos Moura (PT). O prefeito do município do sudoeste baiano que derrotou o PMDB na última eleição, disse que quer Rosemberg como representante da sua região na Assembleia. “Precisamos de uma pessoa capaz e que trabalhe de verdade por nossa região”, disse José Carlos Moura.



A reunião, que teve a presença do Deputado Federal Geraldo Simões (PT) e do diretor-presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia (Sudic), Nilton Cruz, contou com a participação de duzentas lideranças de vários partidos políticos de municípios do sul e sudoeste baiano.



Rosemberg revelou que vem recebendo apelo de vários prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças dos movimentos sociais para seja candidato no ano que vem. “Venho recebendo apelo dos companheiros para a candidatura. Contribuímos para a eleição de 10 prefeitos e muitos dos que apoiamos perderam a eleição por quantidade pequena de votos. Trabalho para que até o final do próximo mês eu tome uma decisão”, garantiu.



“Se for para ser candidato, será para poder interferir positivamente na vida diária das cidades e das pessoas”, pontuou. Ele disse que, na história do país, nunca um governo conseguiu reduzir tanto o número de pobres e obter o respeito da sociedade internacional. “Lula está conseguindo modificar em sete anos um quadro social de 500 anos”. Rosemberg defendeu a candidatura da ministra Dilma Roussef à presidência da República. “A ministra Dilma trabalhou junto com Lula nos projetos que desenvolveram o Brasil”.



Para ele, o governo Wagner é muito melhor que os anteriores. Citou exemplos como construção de moradias populares, o maior programa de saneamento em execução no Brasil, o Água para Todos, e a transparência com o dinheiro público que não havia nos governos anteriores na Bahia. “O governo Wagner está levando água para mais de dois milhões de baianos que antes viviam com lata d´água na cabeça ou penavam na seca”.



Participação

Participaram da reunião lideranças de Ibicaraí, Itororó, Itapetinga, Iguaí, Potiraguá, Itarantim, Macarani, Maiquinique, Coaraci, Itambé, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe e Itapitanga. E membros dos partidos PT, PMDB, PSB, PHS, PTN, PRTB, PSDB, PV, PR e PPS que desejam a candidatura de Rosemberg.



Notas



Celeridade na Sudic

O diretor-presidente da Sudic, Nilton Cruz, revelou que já visitou 14 municípios desde que assumiu o cargo, há menos de um mês. E tem procurado dar celeridade aos pleitos dos municípios. Um dos projetos é o Indústria Cidadã, abandonado pela gestão anterior. Ele disse que, nesta semana, fará visitas a Itapetinga, Itororó, Itapitanga e Itacaré.



Bancada federal do PT

Geraldo Simões disse que o PT trabalha para ampliar para 120 a bancada de deputados federais nas eleições do próximo ano. Ele disse que os tucanos não têm o que mostrar. “Eles criticam a ministra Dilma pelo jeito de durona. Só não podem dizer que ela não é preparada”, disse.



E alfinetou: “tem alguém mais enfezado do que Serra?”. Para Geraldo, a referência dos tucanos é o governo de São Paulo, que não tem nenhuma política social. “Quando a população associar Dilma a Lula e ao trabalho que ela desenvolve no governo, a eleição é nossa”.