Comissão Especial vota relatório do Fundo Social nesta quarta-feira

Sérgio Francês O presidente da Comissão Especial que analisa a criação do Fundo Social do Pré-sal, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), anunciou que a votação do relatório do deputado Antônio Palocci (PT-SP) será nesta quarta-feira (4), às 12h, em plenário a ser definido. A comissão analisa os projetos 5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), e 5940/09, do Executivo. Na reunião desta terça-feira (3), Palocci adiantou que o relatório poderá sofrer alguns ajustes, depois que for apresentado o projeto que trata do regime de partilha na exploração do pré-sal (PLs 5938/09 e 2502/07). Na discussão do parecer, os parlamentares tiveram a oportunidade de destacar suas impressões sobre o relatório. Os deputados foram unânimes em afirmar que o relator melhorou “substancialmente” o projeto enviado pelo executivo. A maioria das alterações propostas estão relacionadas apenas à redação. Rollemberg sugeriu que retornasse ao texto a expressão “sustentabilidade ambiental”. Na avaliação do parlamentar o termo é mais abrangente, contempla outros setores que não estariam contemplados com a expressão “mitigação e adaptação às mudanças climáticas”.