Parlamentar teme manobras para manter piso salarial dos Agentes de Saúde

Parlamentares aprovaram no dia 17 de outubro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC 391/09 que cria o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. No entanto, o deputado federal Ribamar Alves (PSB-MA) enviou à relatora da PEC, deputada Maria de Fátima Bezerra (PT-RN), sugestões que visam coibir o achatamento do salário desses profissionais.

O deputado Ribamar Alves acompanha desde 2003 assuntos relacionados à regulamentação da profissão. Segundo o parlamentar, os servidores também foram beneficiados através da PEC 007/03, que permitiu a contratação dos agentes, através do processo seletivo público. Agora com aprovação da PEC que regulamenta o piso salarial, Alves teme que os salários sejam comprimidos através de manobras dos gestores.

Para evitar que sejam incorporados encargos sociais, insalubridades e outras gratificações que se aliam à remuneração, o deputado federal enviou sugestões à relatora da PEC 391/09. “Recebi sugestões da assessoria jurídica e de membros dirigentes do Maranhão que me parecem muito pertinentes. Infelizmente os maus gestores existem e provocam uma verdadeira tensão social nestes trabalhadores”, ressaltou Ribamar Alves.

A proposta enviada à relatora propõe que os encargos previdenciários e a insalubridade sejam uma contrapartida dos municípios e que os estados e o Distrito Federal sejam os fiscais da lei que se originará da aprovação dessa PEC.

Pesquisas do dedinho

09 de novembro de 2009.

Elias Reis

eliasreis.ilheus@gmal.com

À medida que se aproximam as eleições de outubro próximo, alguns blogs e sites regionais começam a fazer suas pesquisas particulares, tentando fazer subir a temperatura dos candidatos, e quase todos, totalizam o resultado, de acordo com sua conveniência. Imediatamente o internauta levanta suspeita quanto à seriedade deste serviço. Numa loucura sem precedentes, ou por falta de criatividade, coloca-se tais pesquisas livremente, vez que, a agência ou instituto de pesquisa não existe. Ou seja, o próprio dedo do dono do blog ou site é o fator determinante de tais resultados.

Aliás, até a maneira que se coloca a pesquisa na rede é completamente equivocada. Além de mentirosas e tendenciosas, não existe questionários e, a única pergunta que se faz, é mal elaborada.

Com quais os elementos alguém pode afirmar, por exemplo, que Carlos Massarollo está mais cotado a ganhar a deputado Federal, que Raymundo Veloso e, quem pode garantir que Veloso já está eleito; Com qual fundamento alguém pode afirmar que a gaga Solange e Paixão do Malhado ameaçam Ângela Sousa. Aliás, a tendência de Ângela agora é crescer muito mais. Ganha o apoio do ressuscitado Cosme Araújo; Com qual conhecimento cientifico podemos afirmar que Dr. Ruy não terá êxito em 2010; Que estudos temos em mãos, que independente da coligação, Jabes Ribeiro já está praticamente eleito como Deputado Estadual, em 2010. Aliás, nem sabemos se Jabes será candidato. Será que Cacá, politicamente, já está morto no colchão. Será? Ainda bem que as tais “pesquisas” são de mentirinhas.

Claro que temos blogs e sites sérios, comprometidos com a informação e a lisura da notícia, porém, alguns vêm se queimando com “pesquisas” e enquetes vazias. Tão bobas e inconseqüentes que não gera notícia nem mesmo em outros links amigos e parceiros.

Recentemente um blog de Itabuna propagou uma pesquisa “dele mesmo” que a re-eleição do governador Wagner é garantida. “Jacques é o melhor governador que a Bahia já teve nos últimos 30 anos. Inclusive a partir do Porto Sul, acabam de vez os problemas de geração de emprego e renda em todo o sul da Bahia”, afirma o blogueiro, que dá mostra de falta de visão econômica, política e total desconhecimento das recentes investidas de Gedel Lima e Paulo Souto. Política, principalmente na Bahia, continua sendo um saco de surpresa. Nem a fortuna de propaganda gasta pelo estado, na educação, apresentando uma declaração da centenária Maria Enedina, lhe garante a sensibilidade dos eleitores baianos.

Com relação às pesquisas, algumas situações a considerar, principalmente às etapas:

a) saber o que a pesquisa vai pesquisar;

b) selecionar uma amostra;

c) Elaborar um questionário;

d) processar os dados;

c) Tabular os dados;

d) análise dos resultados.

Claro que esta é uma função complicada e uma tarefa apenas para institutos credenciados à Justiça Eleitoral. São normas estabelecidas, em tempo e prazo determinado.

Já deu para perceber que fazer pesquisa não é o que anda fazendo alguns blogs ou sites, principalmente aqui na região sul da Bahia.

Este espaço que se utiliza com “pesquisas” ou enquetes políticas em blogs e sites deveria ser repensado, já que ninguém acredita mesmo...

Deveria ser deletado!

Sancionada a lei que beneficia polícia militar e bombeiros do DF

O presidente Lula sancionou na tarde dessa quarta-feira (06/11) o Projeto de Lei 5.664/09, que criou o Plano de Cargos e Salários (PCS) dos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal. Os principais pontos da proposta, que garante a gratificação por risco de vida e a obrigatoriedade do curso superior para o ingresso nas carreiras, foram mantidos pelo Executivo. Integrantes das duas categorias lotaram o ginásio Nilson Nelson, onde foi realizado o evento de assinatura. O deputado federal Rodrigo Rollemberg foi bastante aplaudido pelos policiais e bombeiros que estiveram presentes. O socialista é autor do requerimento de urgência, que fez com que o projeto fosse aprovado rapidamente pela Câmara dos Deputados. “Foram dias de muita luta, de muita articulação, mas finalmente conseguimos a vitória, que faz justiça a uma classe que trabalha, e muito, pela população do DF”, destaca. Além do presidente e de Rollemberg, estiveram presentes na solenidade a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governador do DF, José Roberto Arruda, senadores, deputados federais e distritais. “Eu fico imaginando uma categoria esperar por 32 anos por um plano de carreira. E fico muito orgulhoso de assinar essa lei”, afirma o presidente. Mudanças O principal ponto da proposta é a criação da gratificação por risco de vida das categorias. O adicional será de R$ 250 por mês neste ano, retroativo a abril de 2009. Prevê ainda aumentos anuais até chegar ao valor de R$ 1 mil em 2014. A proposição faz uma reformulação da estrutura das carreiras e gera um impacto no número dos profissionais contratados por concurso público. Hoje, a polícia é composta por 15 mil militares, mas pode chegar a 18.673. Já o efetivo de bombeiros, que é de 7mil pessoas, pode ir a 9.703.

Da Ascom do deputado Rodrigo Rollemberg Comentário desse blogueiro, será que na Bahia já existe Plano de Cargos e Salários (PCS) dos policiais e bombeiros militares? com a resposta o Governo do Estado e o a SSP-Ba

SAC Móvel leva serviços à população de Ibicaraí

Durante três dias, Ibicaraí pôde contar com os serviços do SAC móvel. Entre os últimos dias 02 e 04, o Caminhão de Serviços Públicos do governo da Bahia ofereceu, gratuitamente, emissão de carteiras de identidade, certidões de nascimento, recadastramento de pensionistas estaduais, atestado de antecedentes criminais, CPF e atendimentos da ouvidoria estadual à população. Em Ibicaraí, foram emitidas 832 carteiras de identidade.

Assinado edital para construção da Fábrica de Chocolate em Ibicaraí

O edital de licitação para construção da primeira fábrica de chocolate do PAC do Cacau na Bahia foi assinado em Ibicaraí na tarde desta quinta-feira (5), na Câmara de Vereadores do município sul baiano, pelo secretario estadual de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Edmon Lucas e pelo prefeito Lenildo Santana. O equipamento, financiado pelo Governo da Bahia e BNDES, contará com investimento de praticamente R$ 2 milhões, sendo R$ 1.206.000,00 aplicados em obras de construção civil e equipamentos, e o restante para capital de giro.

O investimento beneficiará cerca de 300 famílias de agricultores familiares do município e região, realizado em convênio entre a prefeitura de Ibicaraí, Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional (SEDIR), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Almada e Adjacência (COOAFBA). “É um novo momento do desenvolvimento econômico regional. A fábrica que está nascendo servirá de referência para outras que virão em breve”, disse o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana

As obras de terraplenagem do terreno localizado às margens da BR 415 já começaram. O município está investindo R$ 70 mil na regularização e cessão da área para instalação da indústria. As articulações para implantação da fábrica nasceram há mais de seis meses. Lenildo Santana convocou prefeitos de outros municípios para discutir a instalação das fábricas previstas no PAC do cacau.

Ibicaraí apresentou o projeto e será a primeira a contar com o equipamento que servirá de referência para as demais cidades. “Estamos trazendo este investimento para a região para agregar maior valor ao nosso principal produto o cacau. É inadmissível que o sul do país que nada produz tenha várias fábricas e nós que produzimos 93% do cacau do Brasil não possuímos nenhuma”, disse o secretário estadual Edmon Lucas.

O secretário estadual de Desenvolvimento e Ação Regional, o prefeito Lenildo Santana e a prefeita de Coaraci, Josefina Castro, dirigentes estaduais e do município visitaram o canteiro de obras da fábrica. A concepção da indústria é de Raimundo Mororó, técnico da Ceplac. Ele trabalha no projeto há mais de cinco anos, através de um convênio com a Fapesb para desenvolvimento do equipamento e estudos de viabilidade técnica, econômica e comercial. A fábrica de Ibicaraí produzirá chocolate de qualidade com 70% de concentração de cacau e seus subprodutos.

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, disse que esse é um dos primeiros investimentos que vem buscando há meses, agora conquistados por Ibicaraí. Ele vem trabalhando junto à Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia(SUDIC) para atração de novas indústrias para o município. “Foram várias viagens a Salvador para trazer o investimento para nossa cidade”, disse o prefeito. Para ele, a Fábrica de Chocolate vai fortalecer a agricultura familiar e revitalizar a economia do município.

Como é a fábrica

A primeira fábrica de chocolate do PAC do Cacau terá capacidade de produção diária de 600 quilos de chocolate e 127 quilos de nibis ou liquor, a Fábrica de Ibicaraí integra o projeto do governo baiano de agroindustrialização do cacau. Ela será administrada pela COOAFBA, tendo o acompanhamento técnico de Raimundo Mororó e monitoramento da SEDIR e da CAR. Em contrapartida, o governo municipal efetuou a doação do terreno e colaborou com a elaboração do projeto. A previsão é que a fábrica comece a funcionar a partir de abril de 2010. Uruçuca, Itajuípe, Buerarema e Coaraci serão os próximos municípios contemplados.

Itacaré sediou maior evento do Governo Wagner no sul da Bahia

Aproximadamente cinco mil pessoas acompanharam a cerimônia de inauguração da ponte sobre o Rio das Contas, na última terça-feira (03), em Itacaré. O evento foi considerado um dos maiores já realizados pelo governo Jaques Wagner no Sul da Bahia. Além dos populares, do governador e do Ministro do Turismo, Luiz Barreto, mais de 20 prefeitos, secretários estaduais e municipais, deputados federais e estaduais participaram da abertura oficial do trecho de 13,5 quilômetros e da ponte de 320 metros que complementa a rodovia BA-001.

Apenas na cerimônia de inauguração da ponte sobre o Rio das Contas, o Departamento de Trânsito da Prefeitura de Itacaré contabilizou 298 veículos de passeio, fora as dezenas de ônibus que esperaram ou participaram da carreata que saiu de Camamu. Na Praça do Canhão, Centro de Itacaré, milhares de pessoas enfrentaram o sol forte para acompanhar a solenidade.

De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o grande comparecimento dos populares demonstra o reconhecimento da importância da obra do governo baiano. “Itacaré saiu do total isolamento com a inauguração da Estrada-Parque, em 1998. Agora, o município vive um momento ainda maior, uma vez que está conectado a toda uma região e mais próximo da capital”, declarou.

Atendendo 10 municípios das regiões Sul e Baixo Sul da Bahia, o novo trecho da BA-001 e a ponte sobre o Rio das Contas, diminui consideravelmente a distância de Itacaré para Salvador. Apenas 238 quilômetros separam a cidade sul-baiana até o acesso à capital pelo Ferry Boat, em Bom Despacho. A rodovia foi liberada desde o último dia 21, e já no seu primeiro final de semana prolongado, possibilitou um aumento do fluxo de turistas em 30%.

Ainda segundo Antônio de Anízio, com o novo trecho da BA-001, não só o turismo será beneficiado, mas também a produção rural, ainda responsável por parte da receita do município. “Estamos certos que esta obra do governo Wagner será uma das grandes responsáveis para alavancar a economia do município. Esperamos que, em breve, seja autorizado o asfaltamento da BA- 654, que dá acesso ao distrito de Taboquinhas e ao povoado de Água Fria”, disse o prefeito itacareense.

De Uruçuca no Sul da Bahia sai primeira exportação de búfalos para as Filipinas

Os primeiros búfalos que o sul da Bahia exporta para as Filipinas foram embarcados na manhã desta quinta-feira (5), na fazenda Bom Sossego, em Uruçuca. É o segundo envio para o exterior realizado pelo estado em menos de um ano, sendo o primeiro para a Venezuela. As 76 fêmeas das raças murrah, mediterâneo e jafarabade irão se juntar a outros 1.726 animais dos estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais que serão exportadas do Brasil.

Os búfalos têm um peso médio vivo de 240 quilos e cada animal foi vendido por R$ 900. Valor maior que o gado bovino, cotado a R$ 70,00 a arroba. Técnicos do país da Ásia passaram dois meses no Brasil visitando as propriedades e escolhendo os animais. Eles vão percorrer uma distância de 1.550 quilômetros de Uruçuca até a fazenda São Sebastião, no município de Campo Florido, triângulo mineiro. Três caminhões transportam os bubalinos, que enfrentarão 48 horas de viagem até a cidade vizinha a Uberaba.

Em Minas Gerais, os bubalinos ficarão em quarentena, recebendo uma alimentação especial e sendo acompanhados durante todo o tempo por técnicos do governo. Eles seguem depois para o Porto de Santos e de lá embarcam em um navio. Serão 29 dias de viagem até chegar ao país do continente asiático.

Nas Filipinas, os animais serão utilizados em programa governamental de combate à pobreza. Os búfalos serão doados a famílias pobres do meio rural para que reproduzam e se tornem fonte de renda, utilizado para trabalho, e alimentação. O animal é forte produtor de leite e tem uma carne saudável com 40% menos de colesterol, 11% a mais de proteína, 10% mais minerais e 55% menos de calorias que os bovinos.

As Filipinas têm o objetivo de adquirir sete mil animais do Brasil. “É um marco para a região e uma nova oportunidade de investimento”, afirma o pecuarista Abelardo Ribeiro dos Santos Filho, um entusiasta da criação de búfalos. Ele possui fazenda de pecuária bubalina também no recôncavo baiano.

Os animais exportados para as Filipinas passaram por todo o processo de controle sanitário exigido. Segundo o produtor Abelardo Ribeiro, o estado da Bahia tem rebanhos do Brasil de alta qualidade e também é possuidor de um dos melhores controles sanitário do país, há anos zona livre de febre aftosa, fatores que, segundo ele, estão permitindo a exportação.

Para o produtor, o búfalo é uma boa fonte de investimento pelo menor custo de produção. “Eles têm uma fácil adaptação ao clima sul da Bahia e maior resistência. Comem leguminosas e até tiririca, que o gado bovino rejeita”, disse ele. O tratador da fazenda Alberto Vieira da Glória afirma que é muito fácil lidar com os búfalos. “Eles são mais dóceis que os bois e atendem pelo nome ou número facilmente”, disse ele. O pecuarista possui também na fazenda de 268 hectares um plantel de gado girolando, que pretende para manter só búfalo.

Comissão Especial vota relatório do Fundo Social nesta quarta-feira

Sérgio Francês O presidente da Comissão Especial que analisa a criação do Fundo Social do Pré-sal, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), anunciou que a votação do relatório do deputado Antônio Palocci (PT-SP) será nesta quarta-feira (4), às 12h, em plenário a ser definido. A comissão analisa os projetos 5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), e 5940/09, do Executivo. Na reunião desta terça-feira (3), Palocci adiantou que o relatório poderá sofrer alguns ajustes, depois que for apresentado o projeto que trata do regime de partilha na exploração do pré-sal (PLs 5938/09 e 2502/07). Na discussão do parecer, os parlamentares tiveram a oportunidade de destacar suas impressões sobre o relatório. Os deputados foram unânimes em afirmar que o relator melhorou “substancialmente” o projeto enviado pelo executivo. A maioria das alterações propostas estão relacionadas apenas à redação. Rollemberg sugeriu que retornasse ao texto a expressão “sustentabilidade ambiental”. Na avaliação do parlamentar o termo é mais abrangente, contempla outros setores que não estariam contemplados com a expressão “mitigação e adaptação às mudanças climáticas”.

Ponte sobre Rio de Contas traz expectativas para economia de Itacaré

Inaugurada oficialmente na última terça-feira (03), a ponte Sobre o Rio de Contas, em Itacaré, prevê um aumento significativo do movimento entre as regiões Sul e Baixo Sul da Bahia, atendendo mais de 650 mil habitantes. “Certamente haverá um grande impacto positivo para a economia de Itacaré, já que foi aberto um novo meio de chegar à cidade”, disse o prefeito Antônio de Anízio. Encurtando a distância para a capital baiana de 530 para 238 quilômetros, o trecho que complementa a BA-001 enche de expectativas dos pequenos aos grandes empresários.

Para o setor hoteleiro, espera-se que, com o tempo de viagem encurtado, não apenas turistas baianos poderão sentir-se mais interessados em conhecer Itacaré. Segundo a responsável pelo departamento de reservas de um grande hotel itacareense, Juliana Santos, “como os voos para a capital são mais baratos, há a possibilidade de atração de pessoas de outras regiões do país e do exterior”. As agências de passeios também estão animadas, já que poderão oferecer novos roteiros e combinar destinos. “Poderemos atender turistas vindos de Salvador, Valença ou Camamu, o que vai diversificar bastante nosso público”, disse o vendedor Daniel Oliveira.

A ponte sobre o Rio de Contas também beneficiará a zona rural de Itacaré, que oferece paisagens belíssimas, com rios e cachoeiras, e opções de esportes radicais. Um exemplo é o distrito de Taboquinhas, onde estão as melhores corredeiras do país para o rafting, está a pouco mais de 16 quilômetros do novo acesso ao município.

Além do setor turístico, o comércio de Itacaré vê a possibilidade de aumentar seus os lucros com maior número de clientes vindos pela BA-001. O balconista de padaria, Milson Bomfim, disse que será preciso estar mais preparado, pois a tendência é que o movimento cresça cada vez mais. Já a vendedora ambulante, Neusa Ferreira, acredita que os rendimentos não ficarão restritos apenas ao verão. “Agora, todos os finais de semana serão alta estação. Com certeza poderei vender mais bebidas nas praias durante todo o ano”, afirmou.

INAUGURAÇÂO DA PONTE ITACARÈ/CAMAMU É HOJE

Profissionais de Itacaré aprenderão inglês e espanhol pelo “Olá, Turista!”

Itacaré conseguiu 23 vagas para os cursos de inglês e espanhol on-line e gratuitos oferecidos pelo projeto “Olá, Turista!”, do Ministério do Turismo. A Secretaria Municipal de Turismo foi a articuladora junto ao Governo Estadual para que a cidade também fosse contemplada. “Itacaré é o terceiro destino mais procurado da Bahia e não poderia ficar de fora dessa iniciativa, que visa o atendimento aos visitantes durante a Copa de 2014”, declarou a secretária Diana Quadros.

O “Olá, Turista!” é voltado a profissionais que atuam diretamente com atendimento ao público. Em Itacaré, as primeiras vagas foram direcionadas a guias, policiais civis, agentes de trânsito, condutores de táxis e vans, além de membros do Instituto de Turismo de Itacaré (ITI) e Associação dos Comerciantes e Empresários do Ramo Turístico de Itacaré (ACERTI). A Secretaria de Turismo organizou o cadastramento dos alunos no site do projeto, fornecendo login e senha a cada um. A primeira etapa do projeto foi iniciada em setembro e está em andamento.

Os cursos do “Olá, Turista!” serão divididos em três módulos: básico, regional e profissional. Com aulas ministradas pela internet, os alunos têm acesso à tutoria, biblioteca virtual e roteiros de atividades on-line, no site www.olaturista.org.br. Segundo Diana Quadros, o objetivo é que os profissionais de Itacaré possam falar inglês e espanhol fluentemente. “Chega de mímicas ou informações confusas. Em Itacaré, os turistas serão atendidos com eficiência e alto padrão”, afirmou.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera a capacitação profissional a base para que a evolução do turismo no município. Outros cursos de qualificação profissional também estão sendo articulados. O último conseguido, em parceria com o ITI, foi a Carreta Móvel do SENAC. “Queremos que a população nativa seja valorizada e esteja apta a oferecer serviços de qualidade. Assim, poderão incrementar seus rendimentos, cuidar melhor do patrimônio e ocupar melhores postos de trabalho”, declarou.