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quarta-feira, 18 de novembro de 2009
Você tem formigas em casa e quer acabar com elas ???
Vigilância Sanitária de Itacaré vistoria barracas de praia para a alta estação
Itacaré é classificada como o terceiro destino turístico mais procurado da Bahia. E, com a proximidade do verão, a cidade já inicia os preparativos para receber um volume maior de visitantes. Uma das medidas é a adequação das barracas de praia feita pela Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária. Para garantir o cumprimento dos padrões de higiene, técnicos estão vistoriando todos os estabelecimentos comerciais à beira mar das praias da Concha, Tiririca, Ribeira, Itacarezinho e Jeribucaçu.
O trabalho de adequação das barracas de praia foi iniciado em junho deste ano, atendendo solicitação da Promotoria Pública. Primeiramente, a equipe da Vigilância Sanitária realizou uma ação educativa, coletando também amostras da água utilizada. “O prazo para adaptação termina neste mês de novembro, quando iniciamos as notificações e interdições dos estabelecimentos”, informa a coordenadora, Jurema Guimarães.
Durante a vistoria, os técnicos da Vigilância Sanitária analisam a estrutura das barracas, destino dos resíduos, qualidade da água utilizada e comprovante de limpeza das fossas. Ainda é verificada a higienização da caixa d’água e tubulação, bem como o armazenamento e manipulação dos alimentos. Caso não atendam aos padrões, os estabelecimentos não recebem o alvará sanitário e ficam impedidos de funcionar.
Para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, garantir a qualidade dos serviços das barracas de praia é uma maneira de zelar pela saúde dos consumidores. “Nossa meta é que nativos e visitantes possam aproveitar as belas praias de Itacaré sem riscos de contrair uma intoxicação alimentar ou qualquer outra doença. Assim, eles podem voltar outras vezes e trazer mais lucros para os comerciantes”, afirmou.
Projeto atualiza valor da merenda escolar de acordo com a inflação
Agencia da camara de noticias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5690/09, do deputado Manoel Junior (PSB-PB), que atualiza anualmente os valores per capita repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com isso, as transferências da União aos estados e municípios para compra da merenda escolar vão acompanhar a inflação.
Manoel Junior lembra que não houve reajuste nos valores entre 1994 e 2003, houve acréscimo de R$ 0,09 entre 2003 e 2006, e os valores só voltaram a ser modificados em setembro de 2009. O INPC calculado pelo IBGE para os últimos 12 meses garantiria um reajuste de 4,176% nos valores.
Atualmente, o valor repassado pela União, por dia letivo, é de R$ 0,22 por aluno. Para creches, o valor per capita é de R$ 0,44. Mesmo valor utilizado para estudantes das escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas. O orçamento total do programa para 2009 é de R$ 2,02 bilhões.
"É importante que a devida correção dos valores per capita esteja prevista em lei, sobretudo a partir desse momento histórico, em que também os alunos do ensino médio público passam a ser beneficiários", diz o deputado. Ele lembra que a nova lei sobre repasses da educação (11.947/09) acaba de entrar em vigor.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
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Íntegra da proposta:
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Prefeito de Itacaré vai a Brasília buscar investimentos para esporte
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, passou a semana passada em Brasília a fim de trazer novos projetos e investimentos. Por meio da deputada federal Alice Portugal, ele participou de audiência com o ministro dos Esportes, Orlando Silva, e expôs a necessidade da construção de equipamentos esportivos para o município. A reunião foi acompanhada pelo deputado federal Daniel Almeida e também pela primeira-dama de Itacaré, Ivonete Damasceno.
Em sua conversa com o ministro Orlando Silva, o prefeito itacareense ressaltou a urgência de investimentos para o segmento esportivo. “Nossa cidade tem vocação natural para os esportes radicais, como o surf e o rafting. Mas, infelizmente, não possui um espaço adequado para a prática de outras modalidades”, informou Antônio de Anízio.
Uma das solicitações de Antônio de Anízio foi a implantação do projeto do Ministério dos Esportes “Praça da Juventude” em Itacaré. O complexo esportivo é construído em uma área de, aproximadamente, oito mil metros quadrados, contando com campo de futsal, quadra de vôlei de praia, quadra poliesportiva coberta, pista de caminhada, teatro de arena, pista de skate, centro de convivência, pista para salto, área de exercício e totem. “Seria muito bom para a comunidade poder contar com um projeto como este, uma vez que afastaria os jovens da marginalidade e seria uma alternativa de lazer para a melhor idade”, afirmou o prefeito.
Outra demanda apresentada pelo chefe do executivo municipal está a construção de um ginásio de esportes e um estádio de futebol. Ele busca o financiamento das obras através de possíveis emendas parlamentares. Segundo o prefeito, Itacaré deixou de disputar o campeonato de futebol amador por não possuir um espaço para as partidas. “Isso muito é triste, já que possuímos jogadores de alto nível. Esperamos conseguir apoio do governo federal para mudarmos esta realidade”, lamentou.
“Legislação e ética no rádio” - próxima etapa do curso de atualização de radialistas, promovido pela Uesc e o Sindicato dos Radialista de Ilhéus.
Dando continuidade ao curso de atualização para radialistas regionais, a Universidade Estadual de Santa Cruz, através da sua Rádio Experimental-Rádio UESC e o Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, realizam neste sábado, 21/11, a partir das 8 h, no pavilhão Adonias Filho, aula sobre Legislação e ética no rádio, que terá como multiplicadores, mestres da área de Comunicação Social especialistas em mídia radiofônica.
O curso teve início no último dia 24/10, com o módulo nº 1 (Atualização em Português); dia 07/11, módulos nº 2 e 3 (Técnicas e textos para o rádio) e no último sábado, 14/11, o módulo nº 4, que abordou o Uso da voz e do som no rádio.
A entrega de certificados será às 19 horas dia 25/11, durante a VII Semana de Comunicação, em solenidade no auditório Jorge Amado, da UESC, e contará com a presença dos alunos do curso de comunicação; da Professora Eliana Albuquerque, coordenadora do Projeto RADCOM; do Magnífico reitor Joaquim Bastos; do Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, Elias Reis e seus diretores; do Diretor Executivo do Sistema Globo de Rádio - RJ, radialista apresentador do Programa de Rádio QUINTAL DA GLOBO, Marcus Aurélio, além da imprensa regional.
No módulo deste sábado, 21/11, última aula do curso, o tema é bastante interessante e apropriado. Será abordada a legislação do rádio (Lei nº 4/2001), como também a regulamentação do profissional do rádio, através da Lei nº 6.615 e decretos pertinentes e, a ÉTICA NO RÁDIO.
ÉTICA, MORALIZAÇÃO E UNIDADE
A ética não pode ceder lugar a trasgos de baixarias, palavras de duplo sentido, pornografia, procedimentos indignos, ou pérfidos, sórdidos e outras impurezas. O rádio foi programado para educar, e não deseducar. O rádio deve ter uma linha de ação norteadora a todos os que têm compromisso com o microfone. Não só o repórter, o redator, mas principalmente o locutor, deve mensurar o que vai expor aos seus ouvintes. O radialista, seja qual for o seu campo de atuação, tem o dever de cultivar a precisão, a clareza, a objetividade, a seriedade e a responsabilidade.
Hoje o Sindicato está unido e coeso. Hoje na imprensa falada existe unidade.
É na unidade e na participação que buscamos um rádio sério, respeitado e que queremos.
Malthez de Athaíde,
(Presidente da Comissão de Ética - Stert-Ilhéus).
Release 034 - 17.11.2009
Dino Rocha - DRT 2074 - Sec./Ass. de imprensa
Universidade tem papel de destaque no desenvolvimento de Roraima
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Deputada Maria Helena no plenário da Câmara dos Deputados |
A pedido da deputada federal Maria Helena (PSB-RR), a Câmara dos Deputados homenageou, durante sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (16), os 20 anos da criação da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Além de parlamentares, estiveram presentes representantes do Governo e da própria instituição de ensino.
Para Maria Helena, a universidade é uma grande parceira na busca de alternativas para o desenvolvimento do Estado. “É por meio da educação que promoveremos as mudanças necessárias para melhorar a qualidade de vida da população. Acredito que só com o investimento em educação teremos uma sociedade mais justa, igualitária e democrática”.
A deputada destacou que o trabalho da UFRR contribui para a diminuição dos problemas sócio-econômicos de Roraima. “Os cursos oferecidos e o trabalho desenvolvido pela instituição contribuem para qualificação e a inserção profissional dos nossos jovens e a inclusão digital da população, por exemplo”.
No que se refere à questão do desenvolvimento sustentável, a socialista afirmou que a universidade tem realizado ações inovadoras no sentido de apresentar alternativas ambientais viáveis para a utilização dos recursos naturais existentes. “As pesquisas desenvolvidas apontarão soluções para o grande desafio que enfrentamos atualmente: como preservar a nossa biodiversidade e, ainda assim, criar oportunidade para a população de toda a região para que ela possa trabalhar, produzir, crescer e superar os problemas que nos afetam”.
Investimento - Segundo o reitor da Universidade Federal de Roraima, Roberto Ramos, a construção da instituição aumentou a presença do Estado brasileiro na região. “Precisamos ter um atendimento diferente. Estamos dentro de uma área estratégica para o Governo. A Amazônia tem que ser estratégica para o Governo. E se ela é estratégica, as universidades da região não podem ficar de fora”.
Ramos ressaltou ser importante fortalecer a interação com os países vizinhos como Venezuela e Guiana. “Estamos próximos desses países e tenho recebido muitos pedidos de pessoas de fora que gostariam de estudar na nossa universidade. Para tanto, precisamos nos fortalecer e crescer. O Ministério da Educação é nosso principal parceiro e é muito importante nesse processo”.
Para Capitão Assumção, PMs e bombeiros precisam de um piso salarial nacional
Como tem sido sua atuação em defesa da PEC que prevê equiparação salarial da PM e do Corpo de Bombeiros de todo o País com o valor pago pelo Distrito Federal?
Estabeleci como minha prioridade na Câmara o resgate da dignidade do trabalhador de segurança pública, neste caso notadamente policias e bombeiros militares que há décadas lutam por um piso salarial digno. Meu trabalho agora está voltado para a PEC 300/08, que busca isonomia salarial dos demais estados com o Distrito Federal. Abrimos um amplo debate sobre a PEC percorrendo todos os estados da federação. Nesta jornada, pudemos constatar as disparidades salariais existentes entre PMs e Bombeiros Militares, especialmente se compararmos com o que recebem os colegas do Distrito Federal.
Qual o valor atual de piso para essas categorias previsto na PEC 300?
Neste momento, estamos debatendo o substitutivo apresentado na comissão especial pelo deputado Major Fábio (DEM-PB), que propõe um piso salarial nacional de R$ 4,5 mil, o que pode ser um ponto de partida para a equiparação salarial com o Distrito Federal.
Os estados poderão arcar com essa responsabilidade salarial?
A questão da segurança pública e o preparo dos trabalhadores do setor depende da vontade política dos governantes e posso citar dois exemplos que são contrapontos. Primeiro é o caso do meu estado, o Espírito Santo, onde o descaso com a segurança pública é tão gritante que o estado detém os piores índices nacionais. Estamos no primeiro lugar em tentativa de homicídio, no segundo lugar em homicídios dolosos, no terceiro lugar em mortes produzidas por armas de fogo e no penúltimo lugar em número de defensores públicos. Estamos à beira de uma intervenção federal por conta do descaso com o sistema carcerário capixaba. Por outro lado, há o caso de Sergipe, que já chegou a ser quase o lanterninha em segurança pública e hoje é o segundo com melhores salários para os trabalhadores de segurança. Há em Sergipe, hoje, vontade politica e determinação do governador Marcelo Déda. É o contrário do que ocorre no meu estado, onde, por conta de um secretário midiático e de um governador descompromissado, os trabalhadores da segurança pública perderam o tempo mínimo que tinham para estar com suas famílias. Destaco que 90% desses trabalhadores capixabas estão no trabalho informal porque o salário deles é muito baixo.
Como estão as condições de trabalhos na segurança pública?
Os trabalhadores dessa área, policiais e bombeiros militares, não têm reconhecimento pelo seu trabalho. As condições são tão precárias que uma morte de trabalhador da área de segurança pública acontece a cada 17 horas. Por isso, espero que o Congresso Nacional faça justiça à categoria aprovando um piso salarial nacional.
Piso para agentes de saúde será fixado em lei complementar
O texto prevê que esses trabalhadores tenham um piso salarial que será fixado posteriormente por meio de projeto de lei complementar. “O valor do piso não está na Emenda por que poderia de ter a constitucionalidade questionada”, explica a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), que faz parte da Comissão. Hoje, os agentes de saúde são pagos conforme a capacidade das prefeituras, mas o Governo Federal repassa R$ 651,00, que muitas prefeituras utilizam para outros fins.
“Vamos continuar mobilizados para que a Emenda Constitucional seja promulgada pelo Congresso e possamos regulamentar os direitos pela Lei Complementar. Temos esse compromisso com os agentes de saúde”, completa a deputada Janete.
Proposta não será barrada – A relatora, deputada Fátima Bezerra, alterou a proposta inicial para garantir que o dinheiro repassado pela da União seja usado exclusivamente para pagamento do salários desses profissionais. "A modificação foi no sentido exatamente de definir com mais precisão que a complementação financeira da União será destinada exclusivamente para o pagamento do piso salarial profissional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias", destaca a deputada.
Fátima Bezerra acredita que a proposta não deve ser barrada pelo governo federal. A deputada lembrou que o governo já libera recursos para manutenção dos agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias. Na quarta-feira, agentes e parlamentares reuniram-se com o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT/RS) para garantir apoio à proposta.
Luta grande – Emocionada, Fátima Salgado, de Turiaçu no Maranhão, que há três anos trabalha como agente comunitário de saúde, comemorou a aprovação da PEC. Para ela, essa é a conquista do esforço dos agentes que saíram de longe para acompanhar a votação do relatório.
"É uma vitória muito grande, essa é a melhor vitória. Foi uma luta muito grande para a gente estar aqui foram três dias de viagem de ônibus, três dias e três noites, cansativo. Mas foi gratificante demais e estamos muito felizes. Claro que hoje é um choro, mas um choro de alegria", comemora a agente de saúde.
Tramitação – A proposta agora vai ser incluída na pauta de votações do Plenário. Para ser aprovada, precisa de no mínimo 308 votos, e deve ser votada duas vezes antes de seguir para o Senado.
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
Plenário debate projetos do pré-sal e mudanças climáticas
A Conferência do Clima na capital dinamarquesa, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), é o primeiro encontro de chefes de Estado para negociar um acordo que substitua o Protocolo de Quito com novas metas de redução dos gases do efeito estufa. O governo brasileiro vai propor redução das suas emissões de 36,1% a 38,9%, dependendo dos cenários estudados, com menor ou maior aquecimento.
Obstrução
Os partidos de oposição vão prosseguir a obstrução das votações. Eles queriam que o governo se comprometesse a colocar em votação o Projeto de Lei 1/07, que concede a todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o mesmo índice de reajuste concedido a quem ganha um salário mínimo.
O governo disse que quer discutir os temas de interesse dos aposentados, mas que esse e outros projetos, como o que acaba com o fator previdenciário (PL 3299/08), ficarão para o próximo ano.
Royalties e partilha
O primeiro projeto do pré-sal a ser discutido é o substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o PL 5938/09. A novidade no texto é a definição de novos índices para a distribuição dos royalties, que serão devidos no percentual de 15% sobre a produção total. A proposta tramita em conjunto com o PL 2502/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
Municípios e estados de todo o País terão 22% do montante, cada qual para serem distribuídos de acordo com os critérios dos fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM).
Conforme o texto, a exploração do petróleo do pré-sal será feita por meio de contratos de partilha, em que o governo fica com uma parte do petróleo extraído.
Fundo Social
O Fundo Social, criado pelo PL 5940/09, será uma reserva para fazer uma poupança de longo prazo com o objetivo de financiar projetos e programas de desenvolvimento social e regional nas áreas de Educação, Saúde pública, Ciência e Tecnologia, enfrentamento das mudanças climáticas e Cultura.
A novidade no substitutivo do relator Antonio Palocci (PT-SP) é que todos os recursos da União relativos a blocos do pré-sal já licitados serão direcionados ao fundo. Isso inclui os royalties e a participação especial por grande volume de produção, previstos na legislação atual para o regime de concessão.
Sem FGTS
A capitalização da Petrobras é o tema do terceiro projeto pautado (PL 5941/09). Ela será feita com o repasse pelo governo, em títulos, do equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo.
O substitutivo do deputado João Maia (PR-RN) não permite aos acionistas minoritários usar os recursos das contas individuais do FGTS para subscrever o aumento de capital que detêm em ações. Os trabalhadores que já são cotistas da empresa poderão participar apenas com recursos próprios.
Quarentena na Petro-Sal
O último projeto de lei pautado é o PL 5939/09, que cria a Petro-Sal para gerir os contratos de exploração e de comercialização do petróleo e do gás natural encontrados na camada pré-sal.
Uma das novidades do relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) é a quarentena de quatro meses para os dirigentes da empresa que se desligarem dela. Durante esse período, eles não poderão atuar no mercado de petróleo e gás e vão receber os mesmos salários dos cargos que ocupavam.
Gripe A
Estão em pauta também duas medidas provisórias, mas elas não trancam os trabalhos. A MP 469/09 libera R$ 2,1 bilhões para ações de combate e prevenção da gripe A (H1N1). A MP 470/09 concede crédito de R$ 6 bilhões à Caixa Econômica Federal para atendimento à forte demanda por empréstimos e financiamentos.
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
Campanha de doação de sangue acontece em Itacaré neste sábado
Homens e mulheres saudáveis, pesando mais de 50 quilos e com idade entre 18 e 65 anos são o público-alvo da campanha de doação de sangue que acontece em Itacaré neste sábado (14). Fruto da parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde, Rotary Club e Banco de Sangue de Ilhéus, a iniciativa pretende aumentar o número de doadores. As coletas serão feitas das 8 às 17 horas, na Unidade de Saúde Otto Alencar, no Centro.
Além de atrair novos doadores e resgatar antigos, a campanha ainda objetiva conscientizar a população sobre a necessidade de tornar a doação um ato comum. “Queremos que a comunidade entenda que, através de uma ação solidária que dura apenas 15 minutos, é possível salvar até três vidas”, disse a secretária Viviane Cunha.
Todas as bolsas arrecadadas no sábado serão encaminhadas ao Banco de Sangue de Ilhéus, cujo estoque atende não só Itacaré, mas dezenas de cidades da região. Para doar, o voluntário precisa apresentar qualquer documento oficial com foto, estar alimentado, ter dormido pelo menos seis horas, não ter ingerido bebidas alcoólicas 24 horas antes da doação e não ter feito tatuagem ou piercing há menos de um ano.
Mitos sobre doação de sangue
Apesar da grande demanda, os Bancos de Sangue de todo Brasil vivem sempre com seus estoques no limite ou baixos. Este fato negativo deve-se ao grande número de mitos sobre a doação de sangue. Entre os principais equívocos estão que dói muito, vicia, enfraquece, há possibilidade de contrair doenças e o sangue fica grosso. Anualmente, os homens podem efetuar quatro doações e mulheres três. O processo é altamente seguro e atende padrões técnicos rigorosos.
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