Agencia da Câmara
Brizza Cavalcante
Alex Canziani considera necessária a presença de um cuidador nas escolas.
A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (20) proposta que
torna obrigatória a presença de cuidador em escolas regulares para
acompanhar alunos com deficiência, quando necessário. A medida está
prevista no Projeto de Lei 8014/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que recebeu parecer favorável do relator, deputado Alex Canziani (PTB-PR).
O relator considerou “absolutamente necessária” a presença de um
cuidador para garantir a inclusão e a aprendizagem de alguns alunos. “O
papel do cuidador é oferecer o acompanhamento individualizado, de forma a
viabilizar a mobilidade no ambiente escolar, o atendimento de
necessidades pessoais e a realização de outras tarefas que não podem ser
prestadas pelo professor”, afirmou Canziani.
O projeto acrescenta um parágrafo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96).
De acordo a legislação atual, o ensino especial para alunos com
deficiência deve ser oferecido preferencialmente na rede regular de
ensino, sendo que a própria LDB já prevê a prestação de serviços de
apoio especializado nesses estabelecimentos quando necessário.
Eduardo Barbosa, no entanto, quer deixar explícito na lei a obrigatoriedade da presença de cuidadores.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Noéli Nobre
Edição - Daniella Cronemberger
Edição - Daniella Cronemberger
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