O Senado aprovou nesta
quarta-feira projeto que obriga a emissão, de forma gratuita, do novo documento
de identidade criado pelo governo federal há mais de dois anos. O projeto prevê
a gratuidade para a primeira emissão do documento, um cartão com chip que vai
substituir a cédula em papel do RG (registro geral) nos próximos dez anos.
Autor do projeto, o senador Ciro
Nogueira (PP-PI) argumenta que o custo
de R$ 40 para a sua emissão é "muito alto" para diversos
brasileiros --por isso o governo deve arcar com a primeira versão do cartão. O
custo foi estimado em abril 2010, quando o governo anunciou a mudança do
documento, uma vez que a identidade traz um chip eletrônico com informações do
cidadão.
"Para se ter uma ideia, o
valor orçado corresponde a quase 10% do atual salário mínimo. Considerando-se a
cesta básica, calculada em abril de 2011, o valor cotado para emissão do novo
Registro de Identidade Civil fica ainda mais significativo", disse
Nogueira.
Relator do projeto, o senador
Benedito de Lira (PP-AL) afirmou que a troca do RG tradicional pelo documento
eletrônico vai proporcionar maior "segurança e eficiência" na
identificação do cidadão, mas não é justo que ele tenha que custear a troca
"Busca-se, por meio desta
proposição, fazer com que o Estado arque ao menos com a primeira emissão desse
documento", afirmou.
O novo modelo de identidade será
único para o país e terá dez dígitos (uma sequência de nove números mais um
dígito verificador). Hoje, cada Estado adota uma numeração diferente e sistemas
próprios de emissão das carteiras de identidade, sem se comunicarem.
Em São Paulo, o documento tem
nove dígitos; no Rio Grande do Sul, dez; e no Distrito Federal, sete, por
exemplo. A ideia do governo é trocar todos os documentos --são 150 milhões
atualmente-- em até dez anos.
Nesse período, as duas carteiras
(antiga e novo modelo) serão aceitas, pois a substituição será gradativa e
dependerá da capacidade do governo de aparelhar os institutos com equipamentos
capazes de gerar o documento.
O modelo da carteira será similar
a um cartão bancário com chip, reunirá dados pessoais, CPF e título de eleitor,
e a impressão digital adaptada ao AFIS (sigla em inglês para Sistema Automático
de Identificação de Impressões Digitais).
Postado por Cariri do São João
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