Seminário debate Estatuto da Juventude

O líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), promove, no próximo dia 24 de setembro, às 9h, no auditório Freitas Nobre, o Seminário Estatuto da Juventude – Desafios da sua Implementação. O objetivo do evento é debater o tema com a sociedade e com gestores a fim de aperfeiçoar o relatório final da Comissão Especial do Estatuto da Juventude (PL 4529/2004). O Estatuto consiste em um conjunto de regras gerais orientadoras para a implementação de políticas públicas voltadas para os jovens nas áreas de capacitação para o trabalho, educação, esporte e cultura, trabalho e emprego, saúde, segurança pública e justiça, participação juvenil etc. Participarão dos debates os deputados Manuela D’avila (PcdoB-RS), relatora do projeto, e Lobbe Neto (PSDB-SP), presidente da Comissão Especial que analisa a matéria, a deputada distrital Jaqueline Roriz (PSDB-DF), presidente da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude da Câmara Legislativa do DF, Beto Cury, secretário Nacional de Juventude, e Tody Moreno, coordenador da Juventude do Governo do DF, entre outros. O seminário terá como palestrantes o Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira; o presidente do Conselho Nacional de Juventude, David Barros; o Assessor Especial da Secretaria Nacional de Juventude, Alex Nazaré; a Secretária-Executiva da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude da Câmara Legislativa do DF, Celina Leão,; além da Consultora da Rede de Informação Tecnológica Latino-Amricana (Ritla), e da Unesco, Miriam Abramovay.

Membros de comissões do pré-sal receberam doações de empresas interessadas

Rollemberg foi único que não recebeu recursos de empresas ligadas ao setor.

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi único que não recebeu recursos de empresas ligadas ao setor. "Pesou o fato de eu ser fiel ao governo e de estudar o assunto", disse, anunciando que vai priorizar educação e ciência e tecnologia no fundo.

Dos oito deputados federais escolhidos para ocupar postos de comando nas comissões do pré-sal, sete receberam na campanha eleitoral doações de empresas diretamente interessadas no setor, aponta levantamento feito pela Folha junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O presidente e o relator da comissão que vai tratar da partilha do pré-sal- projeto considerado o mais importante pelo governo federal- foram financiados pela construtora Camargo Correa. Parceira da Petrobras em diferentes obras, a construtora repassou R$ 319 mil a deputados envolvidos nos projetos, sendo a empresa que mais doou, em volume de recursos, aos comandantes das comissões.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), relator da principal proposta, recebeu R$ 100 mil da Camargo Correa, que é parceira da Petrobras na construção da térmica de Termoaçu, no Estado do deputado. Já o presidente da comissão, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ganhou R$ 169 mil da Camargo Correa, além de R$ 150 mil da Construtora OAS, associada ao IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo).

Procurados, Eduardo Alves e Chinaglia afirmaram que não há constrangimento porque as doações não influenciam em nada o trabalho deles. Relator do projeto da capitalização da Petrobras, o deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi um dos que mais receberam doações de empresas ligadas ao setor petrolífero. Ganhou recursos da UTC e da WTorre, empresas que constroem, respectivamente, plataformas de exploração de petróleo e diques secos para a Petrobras. Palocci não foi localizado para comentar o assunto.

O presidente da mesma comissão, Arnaldo Jardim (PPS-SP) -único deputado da oposição em um dos postos de comando nas comissões-, também recebeu R$ 50 mil da Camargo Correa e R$ 100 mil da Construtora OAS. "Não me sinto constrangido em relação a essa questão porque tenho pensamento próprio e autonomia", afirmou o deputado, que é a favor da participação de quem já usou o FGTS para a capitalização da companhia.

Responsáveis pela comissão que vai criar a Petro-Sal, os deputados Brizola Neto (PDT-RJ, presidente) e Luiz Fernando Faria (PP-MG, relator) contaram com doação da Ipiranga, empresa comprada pela Petrobras em parceria com a Braskem, em 2007.
"Não há conflito de interesses porque a Ipiranga, mesmo depois da fusão, não atua com produção, apenas com derivados de petróleo", diz Brizola Neto, que pretende realizar audiências públicas fora do Congresso para debater o pré-sal. O relator também não vê empecilhos: "Não tem nada a ver uma coisa com a outra, sou parceiro da Ipiranga há mais de 40 anos, pois tenho um posto de gasolina, mas eles nunca me pediram nada".

Na relatoria da última comissão, a que cria o fundo do pré-sal, estará João Maia (PR-RN). Ele recebeu R$ 48 mil da Tora Transportes, que tem entre seus clientes a Petrobras. Irmão de Agaciel Maia -ex-diretor do Senado afastado por ocultar da Justiça uma mansão-, o deputado caiu nas graças da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) desde que relatou a Lei do Gás. Maia não quis falar sobre as doações.

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi único que não recebeu recursos de empresas ligadas ao setor. "Pesou o fato de eu ser fiel ao governo e de estudar o assunto", disse, anunciando que vai priorizar educação e ciência e tecnologia no fundo.

A Folha procurou todas as empresas doadoras para saber o que as motivou a colaborar financeiramente e a expectativa com relação ao pré-sal. As que se dispuseram a falar disseram que as doações foram feitas com transparência e seguiram regras estabelecidas por lei.

Do jornal Folha de S. Paulo

Vamos fazer valer nossa autoridade

Como pode ser da base aliada se o governador não prestigia? Quem dar quer receber, mais não é isso que acontece com o prefeito Newton e o Governador Jaques Wagner, vamos entender um pouco dessa relação, Newton (PSB), Wagner (PT), a começar pelos partidos, que são aliados históricos na luta contra a soberania dos que governavam a Bahia até 2005. A cidade de Ilhéus deu a Newton a maior votação que já houve num pleito eleitoral no município, Ilhéus também deu ao Governador Jacques Wagner do PT e conseqüentemente ao presidente Lula quase 85% dos seus votos validos, garantindo ai um elo positivo entre município e estado politicamente falando. Newton hoje maior representação política no Município, tendo Jacques Wagner como o maior representante político no estado por sua vez não avalia o tamanho de autoridade que tem sobre seus ombros, vejamos na cidade quando algo foge ao descontrole público corremos logo para buscar culpados e quem pode solucionar, e quem é o primeiro a quem culpamos? O gestor municipal e a quem cobramos as soluções? O gestor municipal. Para tanto o gestor municipal precisa ter sobre sua batuta o controle das principais indicações dos órgãos estaduais no município, principalmente se ele faz parte da base aliada do governo estadual é o principio básico de uma parceria que buscam resultados positivos para as duas esferas. Mais se uma das partes não entende que é preciso formatar essa relação em prol de resultados fica difícil acontecer às ações que pertencem à esfera estadual no município e sem essa relação direta do gestor municipal com o Governo do estado quem perde é Ilhéus.

A nossa policia militar sem a menor condições de atuar, por faltar equipamentos, viaturas e melhores salários etc., não venham com essa que o estado por um todo está caótico, trata-se de Ilhéus, a DIREC-6 deixa a desejar, Sudic, Ciretran, Policia Civil, SAC, Cesta do Povo, 6ª Dires, Adab, Embasa entre outros órgãos estatais precisam ser de indicação do município, para que nos acontecimentos dos problemas o gestor municipal saiba como agir. Não se faz uma administração municipal sem uma gestão plena sobre os órgãos estaduais que prestam seus serviços no município. Por isso cobra-se uma maior autoridade do gestor municipal de ilhéus para que tenha sobre sua batuta pessoas que conhecem as dificuldades da cidade de Ilhéus e o PAC, ZPEs etc., são programas de desenvolvimento que o governo vai trazer para a região sul, não somente para Ilhéus, sem essa de calar-se por que o PAC e ZPEs vai acontecer tudo faz parte.

Roberto Corsário/Líder comunitário e membro do CONSEGUISUL

Uruçuca terá stand na 28ª Expofenita

A Prefeitura de Uruçuca confirmou a participação do município na 28ª Exposição Agropecuária e Feira de Negócios de Itabuna (Expofenita), que acontecerá entre os dias 26 de setembro e 04 de outubro, no Parque de Exposições Antônio Setenta. O governo municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, montará um estande com degustação de alimentos, exposição de artesanato, flores tropicais e produtos da agricultura familiar.

De acordo com o secretário Fernando Filgueiras a participação na Expofenita será muito proveitosa também para conhecer novas técnicas aplicadas em outros municípios. “O evento é uma das referências do agronegócio da região cacaueira e proporciona a troca de conhecimentos, através das palestras e mini cursos que nossa equipe participará”, afirmou o secretário.

Além do estande, Uruçuca ainda participará do Concurso da Rainha dos Municípios Expofenita 2009. Entre várias candidatas, a jovem Ana Paula Conceição foi a selecionada para representar a beleza local. Segundo o prefeito Moacyr Leite, “o evento será uma oportunidade de confraternização entre as cidades e exibição do que cada uma tem de melhor”.

Itajuípe festeja com alegria a independência do Brasil

A Praça Regis Pacheco foi o palco das homenagens que a população de Itajuípe prestou ao Brasil, durante o dia da celebração de sua independência. Na última segunda-feira (07), além de escolas das zonas urbana e rural, o desfile cívico reuniu alunos do projeto AABB Comunidade, membros da Loja Maçônica Acácia do Sul e a Fanfarra Municipal (Famuita)

A festa dos 187 anos de independência do Brasil também foi acompanhada por diversas autoridades e clubes de serviço. Representando o governo municipal, estavam presentes o Prefeito Marcos Dantas, a primeira-dama Fabiana Dantas, a vice-prefeita Graciela Souza, e secretários. O vereador Gilmário Costa compareceu em nome da Câmara de Vereadores.

O tema escolhido para o desfile cívico foi “Escola cidadã em foco”. O mote sugeriu uma reflexão sobre as ações desenvolvidas nas 11 escolas da rede municipal, que têm como meta o compromisso social. Os estabelecimentos de ensino foram divididos em 16 pelotões que desfilaram com cartazes, faixas, maquetes, fotografias e outros adereços.

Ibicaraí resgata o sete de setembro

Depois de quatros anos Ibicaraí volta a realizar o desfile cívico em comemoração a independência do país. Mais de 1200 pessoas desfilaram pelas ruas centrais da cidade, reunindo um público de cinco mil pessoas. As homenagens ao sete de setembro em Ibicaraí começaram logo pela manhã, às 8 horas, com o hasteamento da bandeira.

Logo depois, o início do desfile com a apresentação de escolas das redes municipal e estadual de ensino, Policia Militar, Clube da Fraternidade, Maçonaria, Lions Clube de Ibicarai, Clube dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, jovens do Peti e Projovem, projetos sociais da prefeitura em parceira com o Governo Federal.

“Conseguimos resgatar o sete de setembro realizando uma grande festa em um misto de organização e participação popular e com economia de recursos”, disse a Secretaria de Educação de Ibicarai, Eunice Simões. “E mesmo diante das dificuldades conseguimos reunir um grande público para assistir ao desfile em homenagem a pátria”, completou.

O Grupo de Desbravadores da igreja Adventista proporcionou um dos momentos de grande entusiasmo do público. Formado por 60 crianças de 9 a 14 anos contagiou o público com suas evoluções. Os Desbravadores desenvolvem um trabalho semelhante aos escoteiros mirins, só que com ênfase também na parte espiritual.

O prefeito de Ibicaraí Lenildo Santana disse que o objetivo é realizar no próximo ano um desfile ainda maior. Ele diz que a população estava desacostumada com o desfile cívico. A gestão anterior só realizou desfile em 2005 e mesmo assim em proporção bem menor.

Lula vai manter participação especial para estados produtores de petróleo

Presidente Lula apresenta o primeiro óleo extraído da camada pré-sal (09/2008)

Brasília - Depois de cinco horas de reunião com governadores do Sudeste neste domingo (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o atual sistema de participações especiais para os estados produtores de petróleo, atendendo à reivindicação dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de São Paulo, José Serra, e do Espírito Santo, Paulo Hartung. Esse modelo será mantido até o governo enviar um novo projeto de lei sobre o assunto ao Congresso Nacional.

O governo também havia declarado que retiraria a urgência para a tramitação da proposta, que será lançada nesta segunda-feira (31), mas voltou atrás a pedido de aliados, o que vai obrigar deputados e senadores a votarem o novo marco em até 90 dias. Ficou definido ainda que a nova estatal que vai gerenciar os recursos do pré-sal será chamada de PetroSal.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o único a falar após o jantar no Palácio da Alvorada, ficou acertado que o projeto de lei com o marco regulatório do pré-sal terá "ligeiras mudanças" em relação aos royalties e manterá o sistema de participações especiais, o que não estava previsto na proposta inicial do governo federal. Com essa decisão, os estados produtores receberão uma fatia maior dos recursos com a exploração do pré-sal.

"Introduziremos um dispositivo na lei dizendo que, até que o governo federal envie uma nova mensagem, ficará em vigor a lei atual", explicou Lobão.

Pela Constituição, estados e municípios próximos aos campos são beneficiados por serem afetados pela exploração do petróleo, que demanda mais investimentos em infraestrutura e traz danos ambientais. O Rio de Janeiro, o Espírito Santo e São Paulo concentram as maiores reservas de petróleo da camada pré-sal e os governadores têm criticado a proposta do governo de partilha dos royalties.

Atualmente, 50% dos royalties e participações especiais vão para a União. Os estados produtores ficam com 40% e os municípios com 10%.

Perguntado se a decisão de manter o sistema atual não contraria a proposta do governo de partilhar os royalties entre a União, estados e municípios, inclusive os não produtores de petróleo, Lobão negou e disse que há mecanismos legais para o governo ter tomado essa atitude. O ministro afirmou que os governadores estarão no lançamento oficial do marco regulatório hoje (31).

"Pré-sal é passaporte para o futuro", afirma Lula

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou há pouco as mensagens encaminhando os quatro projetos de lei com o marco regulatório para a exploração do pré-sal ao Congresso. O primeiro prevê as regras para a exploração e produção de petróleo. O segundo trata da criação da Petrosal, estatal que vai administrar a exploração. O terceiro prevê a criação de um fundo social com parte dos lucros para o combate à pobreza e projetos nas áreas de educação, cultura, ciência e tecnologia. O quarto projeto de lei autoriza a União a capitalizar a Petrobras. Os projetos foram encaminhados ao Congresso Nacional em regime de urgência. Lula afirmou, na cerimônia de lançamento do marco regulatório, que o pré-sal é “passaporte para o futuro”. Segundo o presidente, os lucros obtidos com o petróleo deverão ser investido em educação, cultura e ciência e tecnologia. Em discurso, o presidente afirmou ainda que o Brasil não será mero exportador de óleo cru e garantiu que o dinheiro obtido com o pré-sal não será “torrado” de qualquer maneira. Ele ressaltou que a Petrosal, estatal a ser criada para administrar a exploração do pré-sal, não irá concorrer com a Petrobras. Segundo o presidente, a nova estatal não terá como missão explorar ou produzir o petróleo. De acordo com Lula, a empresa terá quadro enxuto e altamente qualificado.

Secretários tentam evitar conflito entre Estado e prefeitura

Matéria do atarde on line

Fernando Vivas / Agência A TARDE

Geddel Vieira Lima: “Lamento a falta de autoridade do governador”

O governo estadual começou desde sábado, 29, a administrar impasses para evitar mais um conflito entre o PT e o PMDB, o governo estadual e a Prefeitura de Salvador. A discórdia se deve à primeira etapa da obra de cobertura do Rio das Pedras, no bairro do Imbuí.

Na quinta-feira, uma portaria do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) proibiu a prefeitura de canalizar o leito do rio, conforme estava previsto no projeto original, uma obra de R$ 57 milhões financiada pelo Ministério da Integração Nacional, comandado pelo peemedebista Geddel Vieira Lima, adversário do governador Jaques Wagner (PT) nas eleições estaduais de 2010.

Antes de as críticas subirem de tom e provocarem desgastes, o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, adiantou que o próprio Ingá tem uma instrução normativa que prevê, em casos especiais e com a devida justificativa técnica, a cobertura de leitos de rios quando há intensa ocupação urbana.

“É essa avaliação que estamos fazendo agora com os técnicos para a segunda etapa da obra. É possível, com base nessa instrução, que cheguemos a essa decisão. Vamos chegar a um termo”, ressaltou, frisando que “o Estado está cumprindo o seu papel de dialogar com a prefeitura”. Segundo ele, esta semana a equipe vai ter um posicionamento sobre a contenda.

A secretária estadual da Casa Civil, Eva Chiavon, fez questão de enfatizar que a outorga para a autorização da primeira etapa da obra foi feita de forma pactuada entre os técnicos da prefeitura e do Estado. “O mesmo vai acontecer na segunda e terceira etapas. Não se trata de uma questão política, se trata de um debate técnico em muito bom andamento entre as partes”.

Apesar destes discursos, o diretor do Ingá, Júlio Rocha, segue resistindo à cobertura do rio. Ele frisa que há um conjunto de normas ambientais no País, dentro de uma política nacional de recursos hídricos, contra a cobertura de leitos de rios. Entre as quais, cita o artigo 225 da Constituição Federal, além de resoluções dos conselhos nacional e estadual de recursos hídricos.

Autoridade - O prefeito João Henrique (PMDB) evitou ontem alimentar polêmica em torno da obra. Seu assessor de comunicação, André Curvelo, disse que o peemedebista acredita no bom senso dos técnicos envolvidos na questão. Já Geddel afirmou “lamentar profundamente a falta de autoridade do governador Jaques Wagner sobre a área ambiental no Estado”.

“Isto é uma sinalização muito negativa para outras obras do PAC. Em reuniões entre a prefeitura e o Estado, ficou claro que seria concedida a licença. O governador disse várias vezes que até demitiria os que estivessem criando dificuldades para a obra. Eu lamento e espero que o governador exerça alguma autoridade”, disparou Geddel.

Educação aprova iniciativa para ampliar participação popular nas escolas

Brasília - A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de Lei que pretende ampliar os espaços de participação popular nas escolas públicas. O PL 4483/08, da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e estipula que os governos estaduais e municipais editem leis que garantam a gestão democrática nas escolas. A autora indica a criação de Conselhos de Escola e Conselhos de Representantes dos Conselhos de Escola. Erundina observa que, apesar da LDB prever a gestão democrática, a efetivação desse princípio tem dependido da vontade política dos governos. “Não são todas as esferas de governo que têm leis que criem ou disciplinem esses mecanismos”, afirma. O Conselho de Escola será um colegiado composto pelo diretor da unidade e por representantes eleitos, que podem ser professores, funcionários, pais e alunos. O Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola terá caráter deliberativo, com o objetivo de fortalecer os conselhos e nortear os princípios de democracia e qualidade no ensino. Para a parlamentar, os conselhos amparados por lei vão se converter em instrumento eficaz de participação popular, estimulando o encontro da sociedade com a escola. “A desejada educação brasileira de qualidade depende fundamentalmente do envolvimento de governos, educadores e comunidades com a escola.

PMDB ganha um aliado para 2010

Lília de Souza, do A TARDE

O PMDB conseguiu ganhar nesta terça, 25, seu primeiro aliado para o projeto do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) – o PTB, partido que também estava sendo disputado pelo governador Jaques Wagner (PT). Enquanto isso, o petista, que atraiu o PDT e ampliou a participação do PP na aliança, segue, com a máquina administrativa deixada para trás pelo PMDB, em suas articulações com o objetivo de atrair partidos menores, como o PSC, em um movimento a fim de isolar o ex-aliado.

Apesar de fazer frente à perda do PMDB – um aliado fundamental para sua vitória em 2006, que conta com 115 prefeituras e uma bancada estadual de oito deputados, na corrida para a formatação da aliança com vistas em 2010 –, o governador Jaques Wagner saiu na dianteira na corrida eleitoral. Juntando o PP, PDT e os aliados tradicionais, como PSB, PCdoB e PV, o PT de Wagner ganha em tempo de TV (9,36 minutos) e em número de prefeituras (138). PMDB e PTB têm juntos 5,46 minutos de TV e 129 prefeituras. Wagner conta, ainda, com bancadas maiores na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

Secretário da Integração Regional da Bahia, Edmon Lucas se desfiliou do PTB. Ele entregou carta de desfiliação ao partido desde o dia 19, quando sentiu que a legenda estava prestes a anunciar o apoio ao PMDB, seguindo o mesmo caminho escolhido no ano passado, em que apoiou a reeleição do prefeito de Salvador, João Henrique.

O PTB ocupa na administração do município o cargo de vice-prefeito, na figura do tributarista Edvaldo Brito, e a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Direitos do Cidadão, comandada pelo filho do vice-prefeito, Antônio Brito.

“Vou continuar apoiando Wagner na sua reeleição e terei com ele a mesma dignidade e reciprocidade que ele teve com o PTB e comigo”, disse Edmon. Na verdade, o cargo de secretário ocupado por Edmon nunca significou a presença do partido no governo Wagner, e sim uma indicação na cota do governador.

O presidente do PTB em Salvador e vice-presidente estadual da legenda, Benito Gama, ressaltou que a direção baseou sua escolha na análise dos frutos das alianças de 2006, com Wagner, e de 2008, com o PMDB na reeleição de João Henrique. “Avaliando entre um e outro, preferimos a aliança estabelecida com o PMDB. Foi melhor, fortaleceu mais o nosso partido”, afirmou.

Segundo Benito Gama, a legenda no Estado vislumbra melhores perspectivas com o PMDB no sentido de se afinar com o projeto nacional do PTB de eleger 35 deputados federais, 50 estaduais e sete senadores. O partido na Bahia não conta com nenhum representante na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal. Gama disse que não houve negociação com o PMDB a fim de ampliar espaço para o partido na Prefeitura de Salvador, mas não negou a possibilidade. “Não conversamos, mas é possível. Pode existir, é natural”.

Conforme o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, que anunciou a aliança logo após almoço ontem no Barbacoa com lideranças de ambos partidos, o acordo com o PTB para 2010 foi feito “sem fisiologismo”. “O PTB confia no PMDB para que juntos façamos um projeto para 2010, a fim de empreender o que o PT não está colocando em prática no seu governo”, destacou. Por sua vez, a assessoria do governador minimizou a aliança. “O governador entende como natural a decisão do PTB já que o diretório nacional do partido decidiu pelo apoio à candidatura de oposição a Lula”, informou.