Presidente fez pronunciamento em razão do Dia Internacional da Mulher.
Impostos federais deixarão de incidir sobre um conjunto de 16 itens.
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (8) a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta básica.
O anúncio foi feito durante pronunciamento em rede nacional de rádio e
TV por ocasião do Dia Internacional da Mulher, no qual ela também
divulgou medidas de defesa do consumidor e de combate à violência contra a mulher.
A desoneração dos produtos da cesta básica entrou em vigor com a publicação, na noite desta sexta, em edição extra do "Diário Oficial da União".
O governo vai zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16
itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite
integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes,
sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.
Com a redução dos impostos, em tese, o preço desses produtos vai
baixar. Nesta quinta (7), o Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese) informou que, em fevereiro, os preços da cesta básica subiram em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo órgão.
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AS DESONERAÇÕES DA CESTA BÁSICA |
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Pis-Cofins |
IPI |
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Produto |
De |
Para |
De |
Para |
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Carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos) |
9,25% |
0% |
0% |
0% |
|
Café |
9,25% |
0% |
0% |
0% |
|
Óleo |
9,25% |
0% |
0% |
0% |
|
Manteiga |
9,25% |
0% |
0% |
0% |
|
Açúcar |
9,25% |
0% |
5% |
0% |
|
Papel higiênico |
9,25% |
0% |
0% |
0% |
|
Pasta de dentes |
12,5% |
0% |
0% |
0% |
|
Sabonete |
12,5% |
0% |
5% |
0% |
|
Leite essencial |
0% |
0% |
0% |
0% |
|
Feijão |
0% |
0% |
0% |
0% |
|
Arroz |
0% |
0% |
0% |
0% |
|
Farinha de trigo ou massa |
0% |
0% |
0% |
0% |
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Batata |
0% |
0% |
0% |
0% |
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Legumes |
0% |
0% |
0% |
0% |
|
Pão |
0% |
0% |
0% |
0% |
|
Frutas |
0% |
0% |
0% |
0% |
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Fonte: governo federal |
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“A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do
pagamento de impostos federais”, disse a presidente durante o
pronunciamento.
“Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder
aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter
uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, afirmou Dilma.
Alguns itens, como leite, feijão, arroz e farinha, já não tinham nenhum
desses impostos, mas no sabonete, por exemplo, havia incidência de
12,5% de PIS-Cofins e de 5% de IPI.
“Boa parte desses produtos já não pagava o Imposto sobre Produtos
Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma alíquota de 9,25% do
PIS-Cofins sobre os principais alimentos que você consumia”, explicou a
presidente.
Segundo informou assessoria do Planalto, a isenção de PIS-Cofins será
feita por meio de uma medida provisória. Já a de IPI se dará por meio de
decreto.
Itens de higiene pessoal - sabonete, papel higiênico e pasta de dentes –
não faziam parte da cesta básica e serão incluídos a partir de agora.
“Definimos um novo formato da cesta básica de alimentos. Esse formato
respeita seus hábitos de alimentação e de higiene, além de priorizar os
alimentos de mais qualidade nutritiva, o que vai trazer mais saúde para
você e para sua família”, disse a presidente.
Em setembro, Dilma vetou artigo que determinava a isenção de PIS-Cofins
e IPI sobre os alimentos da cesta básica. O artigo constava da medida
provisória 563, de incentivos à inovação tecnológica e que amplia a
desoneração da folha de pagamento.
Na época do veto, a presidente argumentou que a efetiva desoneração da
cesta básica deveria levar em conta não só tributos federais, mas também
os estaduais. Ela decidiu, então, criar um grupo de trabalho para
mapear a tributação federal (IPI e PIS-Cofins) e a estadual (ICMS) sobre
esses itens e para definir quais produtos compõem a cesta básica. O
grupo foi comandado pelo Ministério da Fazenda.
Em fevereiro, a presidente reafirmou que o governo estudava a
desoneração integral da cesta básica. “Estamos revisando quais são os
produtos que integram a cesta básica, a fim de que nós possamos
desonerá-los integralmente”, disse, durante entrevista para rádios do
Paraná.
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Renúncia fiscal
Com a medida anunciada nesta sexta-feira, o governo abrirá mão de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano, dos quais R$ 6,8 bilhões relativos a PIS/Cofins e R$ 572 milhões a IPI. Somente em 2013, a renúncia fiscal será de R$ 5,5 bilhões, segundo as contas do governo.
Com a medida anunciada nesta sexta-feira, o governo abrirá mão de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano, dos quais R$ 6,8 bilhões relativos a PIS/Cofins e R$ 572 milhões a IPI. Somente em 2013, a renúncia fiscal será de R$ 5,5 bilhões, segundo as contas do governo.
“Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo
menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de
cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar
alguns”, disse.
Durante o pronunciamento, Dilma falou sobre o “cuidado” com o controle
da inflação e dirigiu-se às telespectadoras para dizer que governa o
país “com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua
casa”.
“É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação,
pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós”, afirmou.
“Foi assim que baixamos os juros para os mais baixos níveis da nossa
história. Foi assim que reduzimos, como nunca, a conta de luz de todos
os brasileiros”, declarou Dilma.
Defesa dos consumidores
A presidente anunciou que, a partir de 15 de março, o governo passará a adotar novas medidas de defesa do consumidor. Ela disse que o país passará a “fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos da melhoria das relações de consumo”.
A presidente anunciou que, a partir de 15 de março, o governo passará a adotar novas medidas de defesa do consumidor. Ela disse que o país passará a “fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos da melhoria das relações de consumo”.
“No próximo dia 15 de março, não por coincidência, o Dia Internacional
do Consumidor, vamos anunciar um elenco de medidas que transformarão a
defesa do consumidor, de fato, em uma política de Estado no Brasil”,
declarou.
O governo deverá criar novos instrumentos legais premiar boas práticas e
punir as más, conforme disse a presidente, além de reforçar os Procons e
criar mecanismos capazes de dar “respostas mais ágeis e mais efetivas”
às demandas do consumidor.
“Vamos cobrar melhorias de serviços e mais transparências das empresas e do próprio governo”, afirmou.
Postado por Globo.com
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