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domingo, 24 de fevereiro de 2013

A importância do Colegiado Escolar para a gestão democrática

 Quando se fala em conselho escolar, é comum ouvir relatos de que esse colegiado se limita a validar documentos e pouco se envolve na tomada de decisões - e, muitas vezes, existe somente no papel. Tais queixas vão na direção oposta ao que deve ser um bom conselho: um órgão que conta com representantes de todos os segmentos - professores, funcionários, alunos, pais e membros da comunidade - e tem como objetivo contribuir para a gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola. "Ao promover o envolvimento coletivo no cuidado e nas ações necessárias para a criação de um ambiente favorável à formação e à aprendizagem, a escola conquista uma gestão democrática e pedagógica de boa qualidade", afirma Heloísa Lück, diretora educacional do Centro de Desenvolvimento Humano Aplicado (Cedhap), em Curitiba (leia exemplos de conselhos que colaboram para o bom funcionamento escolar nos quadros desta reportagem).

Mas o que faz essa participação ser realmente significativa? O mais comum é que esse grupo atue como fiscal financeiro, acompanhando a movimentação de recursos e a documentação. Esse é, de fato, um de seus papéis. Contudo, não é o único - e restringir a atuação dele a esse tópico é um engano (leia mais equívocos no quadro abaixo). O conselho precisa de apoio e autoridade para desempenhar plenamente as suas quatro funções:

- Deliberativa Tomar decisões a respeito do projeto político-pedagógico (PPP), ajudando a definir a missão da escola e estabelecendo prioridades em termos de recursos físicos e humanos; elaborar as normas internas de funcionamento administrativo, financeiro e pedagógico; aprovar encaminhamentos de problemas; e assegurar o cumprimento das normas.
- Consultiva Analisar as demandas de todos os segmentos da comunidade escolar e propor ideias que, nesse caso, podem ou não ser aceitas pelos gestores.
- Fiscal Acompanhar as ações administrativas, financeiras e pedagógicas, observando se estão de acordo com as normas acordadas e as leis em vigor e se contribuem com a qualidade educacional e social de alunos, professores, pais e funcionários.
- Mobilizadora Promover a participação dos diferentes segmentos da comunidade em atividades que contribuam para consolidar a gestão participativa.

Os erros mais comuns
Evite as situações que podem comprometer o bom funcionamento do conselho:
- Formar o grupo sem promover debates A eleição é um processo democrático que exige discussão, voto único e apuração transparente.
- Permitir que os membros ajam como se tivessem autoridade especial na escola O colegiado só existe quando está reunido e todas as decisões são tomadas coletivamente.
- Não dar voz a opiniões contrárias às da maioria do grupo Todos têm o direito de se expressar e colocar novas ideias em votação.
- Considerar que o colegiado ameaça a autoridade dos gestores A participação deles só tem a contribuir para o aprendizado.
- Não incluir os suplentes nas discussões Se estimulados a participar, eles estarão aptos a exercer o direito de voto caso o titular falte.

(FONTE: Nova Escola)

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