Preparar as bases para que o município ingresse em um
novo ciclo de desenvolvimento, com a implantação iminente do Complexo
Intermodal de Ilhéus e da Região Cacaueira, é a proposta central da Secretaria
de Planejamento, Tecnologia e Orçamento (Seplan). Para isso, o secretário
Joaquim Bastos – economista e ex-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz
(UESC) - espera concluir, até o final de março, o processo de estruturação da
Seplan, com a chegada de técnicos que trabalharão em áreas específicas, como
cartografia, banco de dados indicadores, editais e projetos.
Entre as propostas específicas da Seplan, Joaquim Bastos
destaca o início das discussões do Plano Plurianual (PPA), peça que define as
metas e objetivos a serem alcançados pelos governos municipais, estaduais e
federal, durante quatro anos. “Neste primeiro momento, as diversas secretarias
municipais estão discutindo, internamente, as necessidades e perspectivas de
cada setor. Na sequência, com a participação da sociedade organizada, esse
levantamento preliminar será debatido no Fórum Compromisso com Ilhéus, que
deverá acontecer entre junho e julho”, afirma.
Outra proposta da Seplan é retomar a discussão sobre o
Plano Diretor de Ilhéus, instrumento fundamental para orientar a política de
ordenamento da expansão urbana. “Precisamos projetar o crescimento sustentável
do município para os próximos 20 anos. Para isso, é elementar fazermos uma
ampla revisão nas leis complementares do atual Plano Diretor, visando atualizar
questões cruciais, como o uso e a ocupação do solo, na tentativa de definir paradigmas
capazes de nortear o desenvolvimento da cidade”, diz Bastos.
Saneamento - Como propostas prioritárias, o secretário
Joaquim Bastos cita, ainda, a elaboração de um Plano Municipal de Saneamento
Básico, incluindo as áreas de esgotamento sanitário, coleta de lixo e
abastecimento de água; a revitalização do Centro Histórico de Ilhéus, cujo
projeto encontra-se em fase final de adequação, envolvendo aspectos variados,
como jardins, iluminação e novo mobiliário e um amplo debate sobre a ocupação
do solo de determinadas áreas nobres da cidade, como a avenida Soares Lopes.
O secretário acrescenta que é fundamental otimizar o
trabalho do Conselho da Cidade e do Comitê Gestor do Projeto Orla. “O conselho
é um fórum consultivo que auxilia a revisão e o acompanhamento dos planos
estratégicos da Prefeitura e o comitê desempenha um papel decisivo no processo
de implementação das ações do Projeto Orla, que abrange as zonas Sul, Centro e
Norte”, explica.
A Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Orçamento tem
como missão prioritária a coordenação das ações de governo, através de
atividades de planejamento e de gestão pública, com o objetivo de estimular o
desenvolvimento sustentável do município e, por consequência, a melhoria
da qualidade de vida de seus cidadãos.
Secretaria de Comunicação Social
(Secom)
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