Câmara aprova Plano de Cargos e Salários de PMs e bombeiros do DF

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (22/10) o Projeto de Lei 5.664/09, que cria o Plano de Cargos e Salários dos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal. O principal ponto da proposta é a criação da gratificação por risco de vida das categorias, que será de R$ 250 por mês este ano, prevendo aumentos a cada seis meses até chegar ao valor de R$ 1 mil, em 2014. A proposição segue agora para o Senado Federal. O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi o autor do requerimento de urgência que fez o projeto ser colocado rapidamente na pauta de votações. “É preciso destacar a união e o empenho de todos para aprovar a medida. Nós precisamos de uma Polícia Militar e de um Corpo de Bombeiros bem remunerados e motivados para desempenhar um bom trabalho”, afirma Rollemberg, que continuará trabalhando para que a proposta seja aprovada no Senado. Concurso público A proposição faz uma reformulação da estrutura das carreiras e gera um impacto no número dos profissionais contratados por concurso público. Hoje a polícia é composta por 15 mil militares, mas, pela proposta, pode chegar a 18.673. Já o efetivo de bombeiros, que é de 7 mil pessoas, pode ir para 9.703. Também foi aprovada a proposta que torna obrigatório o nível superior para ingresso nas carreiras. Outro texto garantido pelos parlamentares é a promoção ao posto ou à graduação superior ao militar que tiver mais de 30 anos de serviço. Outra questão é a mudança nas regras de promoção dos militares para graduações superiores, que será pelo critério de antiguidade. Neste caso, um soldado da PM deve permanecer pelo menos 120 meses na função para ser promovido a cabo. Já o major terá que ficar 36 meses na patente para postular o cargo de tenente coronel.

Da Ascom do deputado federal Rodrigo Rollemberg

Governo contra Governo

Soou como denuncia as declarações feitas ao vivo no dia 20/10/09 no programa otabuleiro, do Ilustríssimo Radialista Vila Nova, quando o secretário de Transporte, Transito e Serviços Públicos de Ilhéus, Carlos Freitas, fez declarações a despeito da destinação da arrecadação da Taxa de Iluminação Publica (TIP), cobrada pela COELBA nas contas dos consumidores de energia elétrica em Ilhéus, segundo o Secretário Carlos Freitas, Prefeitos anteriores de Ilhéus utilizavam os valores da arrecadação da TIP para fins eleitoreiros, quando indevidamente pagavam contas de particulares com o dinheiro da arrecadação da TIP, segundo o secretário, o fato vinha ocorrendo a aproximadamente mais de 10 (dez)anos, fato que inclui os Exs Prefeitos Jabes Ribeiro, e também o atual secretário municipal Antônio Olímpio, as declarações não poupou o atual prefeito Nilton Lima, pois o secretário reconhece que o prefeitura vem ate hoje pagando as contas de energia elétrica, dos proprietários de boxes do centro de abastecimento da URBIS, clubes e residências particulares tudo com o dinheiro da arrecadação da TIP; Vale ressaltar que o Supremo Tribunal Federal, Tem julgado Inconstitucional a cobrança da TIP pelo municípios, pelo exposto, vale a pena, o lesado consumidor recorrer ao judiciário, pedindo a suspensão da cobrança da citada taxa.

Ausência por conivência ou premeditada?

Uma iniciativa do governo do estado oportuna para que os municípios da Bahia se manifestem através das sessões publicas. A ouvidoria do estado vem promovendo junto aos municípios baianos a oportunidade para que os reclames e solicitações do povo cheguem ao Governador Jaques Wagner. A ouvidoria do estado é um dos mecanismos que devem ser aproveitados para colocar as insatisfações para com a prestação dos serviços públicos estaduais nos municípios.
Mais o que se viu na sessão pública da ouvidoria do estado no auditório da Justiça Federal em Ilhéus ontem (21) foram à ausência das Organizações e Representações Sindicais, Clubes de Serviços, Lideranças Comunitárias, Câmara de Vereadores, apenas dois dos treze vereadores compareceram, o governo municipal, e o povo em geral que usam os órgãos públicos estaduais diariamente simplesmente não prestigiaram essa grande iniciativa democrática do Governo do Estado, será que todos os órgãos públicos estaduais prestam os serviços aos munícipes adequadamente?

Ponte Itacaré/Camamu deixa Ilhéus a 3 horas de Salvador

A ponte sobre o Rio de Contas, na rodovia BA-001 que liga os municípios de Itacaré e Camamu está liberada a partir de hoje. A obra tem 320 metros e o trajeto de 14 km é complementado pela BR-030. Agora, o tempo de deslocamento entre as duas cidades que antes era de duas horas, poderá ser feito por 40 minutos, reduzindo também o tempo de viagem entre Ilhéus e Salvador, que antes de 5 horas e agora cai para 3.Antes o trajeto era feito via Ilhéus pela BR 101, o percurso era de 200km.Com a ponte, o percurso direto é de apenas 54 km, uma redução de quase 70%. A obra teve um investimento de R$37 milhões de reais, e gerou mais de 200 empregos temporários. Segundo o secretário de Infraestrutura, a obra irá beneficiar cerca de 650 mil habitantes das cidades de Camamu, Maraú, Nazaré, Valença, Ituberá, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Canavieiras e Uruçuca, favorecendo, a economia, geração de emprego e renda e fortalecendo ainda mais o turismo da região.

Ibicaraí comemora aniversário entregando obras para a população

Um conjunto de obras será entregue pelo prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, nesta quinta-feira (22), quando a cidade completa 57 anos de emancipação política. As comemorações pelo aniversário do município sul baiano tem início às 8h, com uma Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz Senhor Deus Menino, celebrada pelo monsenhor Sebastião Bezerra.

Após a missa, terá início a série de inauguração de obras. A primeira a ser entregue é a Praça Bela Vista. O local que antes era um terreno baldio será mais uma opção de lazer para crianças e integração da comunidade. O espaço foi dotado de equipamentos a exemplo de bancos, sistema de iluminação e projeto paisagístico. A entrega será às 10 da manhã.

As inaugurações seguem às 11h30min, quando serão beneficiados os moradores do Andrezão, localidade da zona rural. Eles vão ganhar uma rede de abastecimento de água esperada há mais de 20 anos. “Acabou o tempo de lata d’água na cabeça para os moradores”, disse Lenildo.

Ao meio-dia o prefeito inaugura o Balcão de Justiça e Cidadania onde vai funcionar a Assistência Judiciária Gratuita, na Praça Henrique Sampaio, Centro de Ibicaraí. O serviço gratuito será voltado àqueles que não podem pagar os honorários de um advogado. Com o objetivo de dar agilidade ao atendimento, foi estabelecido convênio com a FTC e a UESC para estágio de alunos de direito

Os mais de 7 mil beneficiários do Programa Federal Bolsa Família ganharão a sua casa. Um espaço amplo com atendimento individualizado e sistema de climatização. “Os beneficiados com o programa serão atendidos dignamente”, assegura a secretária de Assistência Social, Angela Santana. Situada na Rua 2 de Julho, no Comércio, a Casa do Bolsa Família será inaugurada às 13h.

Ainda no dia do aniversário de Ibicaraí, será vistoriada a primeira etapa das 50 casas populares que serão construídas no município, próxima a BR-415. Nesta primeira fase, serão entregues 25 unidades habitacionais.

Uma história de lutas

Ibicaraí, nasceu de um roçado, quando nos idos de 1916, às margens do Rio Salgado, o agricultor Manoel Marques Primo adquiriu a área de Calixto Primo, dando início a um plantio de cacau. O empreendedor foi seguido por muitas famílias, atraídas pela fertilidade da terra e água em abundância, propícia à cacauicultura. À pequena vila foi dado o nome de “Arriba-Saia”, uma vez que na época as mulheres precisavam levantar suas longas saias para atravessarem a parte rasa do rio.

Com o crescimento dos negócios e das propriedades rurais, a vila que deu início a Ibicaraí se desenvolveu, dando origem ao povoado de Palestra. O nome surgiu devido às reuniões dos comerciantes e moradores ao redor de um barracão central, onde além de fecharem negócios, aproveitavam o tempo para uma boa prosa, uma palestra. Já em 1920, a localidade foi rebatizada de Palestina, uma homenagem dos cristãos à terra onde nasceu Jesus.

Enfim, em 31 de dezembro de 1941, o Presidente Vargas editou um decreto, obrigando as localidades a adotarem nomes indígenas da língua Tupi. Desta forma, nasceu o nome atual, derivado de “Ibi”(terra) “caraí”(santa).

A emancipação política de Ibicaraí aconteceu em 22 de outubro de 1952. Antes da data histórica, foram travadas muitas lutas políticas para desmembramento de demais povoados, como Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória, Itamirim (Firmino Alves) e Itororó. Ibicaraí foi o centro do movimento emancipacionista, patrocinado pelo deputado Ramiro Berbert de Castro e reconhecido pelo governador Regis Pacheco.

“Nós do PSB vamos votar favoravelmente ao Ato Médico”, diz Dr. Ubiali

Brasília - Durante sessão solene em homenagem aos médicos na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), o deputado federal e médico neurocirurgião Dr.Ubiali (PSB-SP) ressaltou a importância da medicina e de se trabalhar para votar projetos que regulamentem a profissão. Na pauta de reivindicações, está a votação da Emenda 29 e a aprovação do projeto do ato médico. Para Dr.Ubiali é necessário que haja mobilização por parte dos profissionais da medicina para que cada vez mais sejam conquistados avanços para a saúde, “ por sermos médicos, já temos um diferencial, pois estamos lidando com vidas todos os dias. Precisamos nos mobilizar para mostrarmos o quanto é importante a classe médica para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou. O projeto de Lei 7703/06 chamado “Ato Médico” regulamenta a profissão e define as atividades privativas da categoria. Para ser votado, a pauta do plenário precisa ser liberada, ela está trancada por duas Medida Provisórias e um projeto de Lei. Dr. Ubiali, que falou como líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB), afirmou que o partido vai votar favoravelmente ao Ato Médico e vai lutar pela aprovação da Emenda 29, que assegura pisos mínimos de investimento público em saúde. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal em 2006, após quatro anos de debates entre os médicos e outros atores do setor. Na Câmara, também já recebeu parecer favorável nas Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Educação e Cultura. A matéria ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pode ser votada a qualquer momento pelo plenário da Casa, em razão do regime de urgência. Dr. Ubiali lembrou ainda que o médico é um dos profissionais mais respeitados do país, aqueles que as pessoas mais confiam, porém, ainda precisam ser mais valorizados, “ mais de 350 mil médicos esperam pra regulamentar a profissão e esperam condições adequadas e um salário justo para trabalhar”, concluiu. Participaram da homenagem deputados, senadores, entidades médicas e profissionais de todo o país. Mobilização Nesta quarta-feira (21), cerca de 100 médicos das cinco regiões do país vão fazer um protesto na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo é chamar a atenção dos parlamentares e do governo para os problemas que a população enfrenta no atendimento pelo Sistema Único de Saúde. O ato em defesa do SUS será realizado no anexo 4 da Câmara, às 9 horas, e marca a semana em que se comemora o Dia do Médico (18 de outubro).

Assessoria de imprensa do dep. Dr. Ubiali

Comissão Especial estuda PEC dos agentes de saúde

A deputada Janete com a agentes de saúde.

Brasília – A Comissão Especial que analisa a PEC 391/2009 – que institui o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias na Constituição Federal – reuniu-se hoje, 21, na Câmara dos Deputados. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou requerimento para que seja realizada audiência pública em Macapá com o objetivo de debater a proposta com os agentes comunitários e de combate à endemias amapaenses.

Piso – O piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias que está sendo tratado pela PEC será efetivado pelo projeto de lei 6.11/2009, do Senado Federal, enviado em setembro à Câmara dos Deputados. Pelo projeto, este piso será de dois salários mínimos em todo o país – R$ 930,00 em valor nominal. O Ministério da Saúde repassa R$ 580,00 aos municípios a cada agente contratado. Mesmo assim, hoje, cerca de 17% dos agentes de saúde brasileiros recebem menos do que um salário mínimo mensal. São mais de de 300 mil agentes de saúde em todo o país.

Importância – A deputada federal Janete elogiou o trabalho dos agentes de saúde. “Este trabalho incansável contribui para reduzir os índices de mortalidade infantil, aumentar a vacinação, expandir o pré-natal e atender aos portadores de doenças como a hanseníase, o diabetes, a hipertensão, a tuberculose e as DST. São estes agentes que aproximam a saúde pública da maior parte das pessoas”, discursou a deputada.

A socialista encontrou-se com a presidenta da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – CONACS – Ruth Brilhante, que acompanha a tramitação dos projetos de interesse dos agentes de saúde no Congresso Nacional, e comprometeu-se em apoiar as reivindicações da categoria.

Assessoria de imprensa da dep. Janete Capiberibe

Comissão de Seguridade aprova aposentadoria dos portuários

Brasília - Na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o vice-líder do governo Beto Albuquerque (PSB-RS) apoiou nesta quarta-feira (21) o parecer favorável da relatora Elcione Barbalho ao Projeto de Lei Complementar 372/06, que trata da aposentadoria dos servidores públicos portuários e hidroviários. O relatório foi aprovado por unanimidade. Em sua fala, Beto destacou a importância da matéria para a categoria de trabalhadores em questão, cuja situação tem sido acompanhada de perto pelo parlamentar gaúcho. Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Rio Grande, Cesar Wojciechowski, presente na sessão, a aprovação do relatório na Comissão “é um passo importante na luta dos trabalhadores, buscando corrigir um vácuo normativo que impossibilita o exercício de direito universal da aposentadoria”, afirmou. No Rio Grande do Sul há hoje cerca de 4 mil portuários, dos quais 3 mil em Rio Grande, segundo informou Wojciechowski. Também acompanhou a votação o secretário-geral da Federação Nacional dos Portuários, José Renato de Rosa.

Assessoria de imprensa do dep. Beto Albuquerque

Fundo Social: relatório vai à votação na próxima quinta-feira

A Comissão especial que analisa a criação do Fundo Social do Pré-sal encerrou hoje um ciclo de audiências públicas que teve o objetivo de instrumentalizar o relator do projeto na elaboração do parecer. Nesta quarta-feira (20) foram ouvidos representantes do Ministério da Fazenda, do Instituto de Pesquisa de Econômica Aplicada (Ipea) e os economistas Cláudio Adilson Gonçalez, da MCM Consultores Associados, e Mailson da Nóbrega, da Tendência Consultoria. O relatório será apresentado na quinta-feira, às 9hs.

Uma das principais críticas ao projeto é quanto a gestão do Fundo, que será realizado por um Cômitê de Gestão Financeira e um Conselho Deliberativo. Ao primeiro caberá definir onde serão realizadas as aplicações financeiras, de modo que garanta o melhor retorno financeiro, também dirá quanto poderá ser resgatado. O Conselho Deliberativo vai determinar onde devem ser investidos os recursos dentro das áreas previamente determinadas.

Para o ex-ministro da Fazenda, Mailson da Nóbrega, o modelo proposto concede excessivo poder de gestão ao executivo. De acordo com ele, da forma como está prevista a composição dos Conselhos, com a indicação dos membros pelo executivo, o órgão poderá sofrer com os ciclos políticos eleitorais; pressões políticas; desperdício de recursos e corrupção. O consultor Adilson Gonçalvez acrescentou que a escolha dos gestores deve considerar a capacidade técnica e moral dos indicados. “A composição dos Conselhos deve ser firme e à prova de maus governos”, disse.

O relator do projeto, deputado Antônio Palocci, rebateu os economistas. Ele afirmou que qualquer proposta de destinação de recursos apresentada pelo governo deverá ser aprovada no Congresso. Palocci deve ajustar o texto do projeto para deixar mais claro o trecho que trata do assunto.

Volatilidade – O Ipea, representado por Sérgio Ruff Gobetti, destacou que a administração dos recursos deve estar atenta ao riscos de aumento do câmbio e para a volatilidade das despesas. “Países muito dependentes da renda do petróleo estão sujeitos a choques fiscais e macroeconômicos”, afirmou. A alternativa apontada pelo especialista é suavizar a variação dos gastos públicos ao longo do tempo. Ele também apontou que as metas de superávit primário deverão excluir os recursos do petróleo.

O presidente da Comissão, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu que o Fundo tenha caráter híbrido. "Seja um Fundo Soberano, para evitar a doença holandesa, mas também tenha caráter social. O objetivo é equilibrar as duas demandas", explicou.

Orçamento do Fundo - Questionado pelo presidente da Comissão sobre o tamanho do Fundo, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou que variáveis como o ritmo e as despesas da produção, o valor do câmbio e preço do petróleo na época da extração dificultam uma análise mais real dos recursos oriundos da exploração. Ele estima que o Fundo pode chegar a 0,5% do Produto Interno Bruto, em valores atuais, R$ 15 bilhões.

Letícia Alcântara/ Repórter

Itacaré contará com estacionamento especial para os ônibus de turismo

A partir do dia 30 deste mês, os ônibus de turismo que desejarem entrar em Itacaré não poderão mais circular pelas ruas centrais da cidade. Os veículos terão como ponto final o Terminal Rodoviário e, em seguida, serão encaminhados a um estacionamento privativo, na Ladeira Grande. Haverá a cobrança de taxa proporcional ao tempo de permanência no local.

A medida foi articulada pela Secretaria Municipal de Turismo e, para sua execução, contará com apoio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. “Proibindo a circulação dos ônibus de turismo, pretendemos diminuir os transtornos aos motoristas e pedestres. Como a maior parte das vias são estreitas, os grandes veículos faziam com que o tráfego ficasse lento e ocupavam as calçadas”, informou a Secretária de Turismo, Diana Quadros.

O ordenamento do trânsito de Itacaré foi uma das primeiras medidas adotadas pelo prefeito Antônio de Anízio, cuja administração foi iniciada em janeiro deste ano. “Na alta estação, já adotamos algumas regras especiais para prevenir engarrafamentos ou acidentes. Com a proibição do tráfego dos ônibus de turismo no Centro, visitantes e nativos terão maior tranquilidade para circular pelas ruas”, afirmou o prefeito Antônio de Anízio.

Itajuipense vence campeonato internacional de design

O Itajuipense Maciel Barreto recebeu na última semana, nos Estados Unidos, o título de maior modder designer do mundo. Maciel foi o vencedor do Cooler Master 2009 Modding Contest – Word Wide Edition, quando concorreu na categoria Alegorie Unique, com o case ModImagine “Morphius”.

O título só veio fortalecer o empenho e dedicação de Maciel, que desde o ano passado já é destaque na tecnologia nacional, quando se tornou campeão mundial, no maior encontro de tecnologia, entretenimento e cultura digital em rede de computador no mundo, a Campus Party Brasil, com a construção do casemod MORPHIUS (robô-computador).

Neste ano, na segunda edição do evento, Maciel Barreto repetiu o feito realizado em 2008 levando dois prêmios. O modder designer ficou com o 1º lugar nas categorias, melhor casemod e casemod mais criativo, consagrando-se bicampeão da Campus Party Brasil 2009.

Com a repercussão do prêmio em 2008, em diversas mídias nacionais e internacionais, o itajuipense foi convidado a representar o Brasil, no Encontro de Cúpula Ibero Americana, em El Salvador. Vinte e dois Chefes de Estado participaram do evento, além da Rainha da Espanha.

Atualmente, o itajuipense Maciel Barreto esta trabalhando em novos projetos, se preparando assim, para os desafios que o esperam em 2010. Patrocinado pelas empresas BITWAY e CEPEDI, o campuseiro quer continuar fazendo bonito na Campus Party Brasil (próxima edição em janeiro), representando muito bem o país, a Bahia e a cidade de Itajuípe.