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A deputada Janete com a agentes de saúde. |
Brasília – A Comissão Especial que analisa a PEC 391/2009 – que institui o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias na Constituição Federal – reuniu-se hoje, 21, na Câmara dos Deputados. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou requerimento para que seja realizada audiência pública em Macapá com o objetivo de debater a proposta com os agentes comunitários e de combate à endemias amapaenses.
Piso – O piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias que está sendo tratado pela PEC será efetivado pelo projeto de lei 6.11/2009, do Senado Federal, enviado em setembro à Câmara dos Deputados. Pelo projeto, este piso será de dois salários mínimos em todo o país – R$ 930,00 em valor nominal. O Ministério da Saúde repassa R$ 580,00 aos municípios a cada agente contratado. Mesmo assim, hoje, cerca de 17% dos agentes de saúde brasileiros recebem menos do que um salário mínimo mensal. São mais de de 300 mil agentes de saúde em todo o país.
Importância – A deputada federal Janete elogiou o trabalho dos agentes de saúde. “Este trabalho incansável contribui para reduzir os índices de mortalidade infantil, aumentar a vacinação, expandir o pré-natal e atender aos portadores de doenças como a hanseníase, o diabetes, a hipertensão, a tuberculose e as DST. São estes agentes que aproximam a saúde pública da maior parte das pessoas”, discursou a deputada.
A socialista encontrou-se com a presidenta da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – CONACS – Ruth Brilhante, que acompanha a tramitação dos projetos de interesse dos agentes de saúde no Congresso Nacional, e comprometeu-se em apoiar as reivindicações da categoria.
Assessoria de imprensa da dep. Janete Capiberibe
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