quinta-feira, 31 de julho de 2014

NEPSI faz Atividades de Conscientização sobre a AIDS e Dsts junto aos motoristas e funcionários das Empresas São MIguel e VIAMETRO

O NEPSI - Núcleo de Educação e Promoção a Saúde de Ilhéus participou no dia 25 e 26 deste mês de julho dos festejos em comemoração ao dia do motorista, que em parceria com as empresas de transportes coletivo do município de Ilhéus VIAMETRO e SÃO MIGUEL levaram até os motoristas, cobradores e funcionários em geral, ações e atividades de conscientização sobre a importância da prevenção ao vírus HIV e de doenças sexualmente transmissíveis, ações educativas através da distribuição de informativos, panfletos e preservativos masculinos e femininos, também informações e conhecimento sobre as hepatites virais. 

O evento também contou com outras parcerias, como o Sindicato dos Rodoviários, a Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Tratamento a AIDS (CTA), Setrans, Detran entre outras parcerias que ofereceram serviços distintos entre estes, cortes de cabelo, manicure e pedicure aos participantes do evento. 

Fotos do Evento Na Empresa São Miguel





















 Fotos do Evento Na Empresa VIAMETRO























Equipe do NEPSI e do CTA




Sancionado projeto que cria regras para convênios entre poder público e ONGs

Por Agencia da Câmara

O projeto de lei que cria um novo marco legal para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado nesta quinta-feira (31) pela presidente Dilma Rousseff. A proposta teve origem no Senado e foi aprovada na Câmara dos Deputados no início do mês (PL 7168/14).

A nova lei define regras para a relação de ONGs com os governos federal, estaduais e municipais. De acordo com o texto, as ONGs terão de participar de processo seletivo (chamada pública) e cumprir uma série de exigências para celebrar parcerias com os governos. Entre os requisitos estão, por exemplo, a comprovada experiência no serviço a ser prestado, a "ficha limpa" e, pelo menos, três anos de criação.
As regras pretendem evitar o favorecimento de grupos específicos e a escolha de entidades sem preparo técnico ou estrutura para o cumprimento dos projetos.
Ao sancionar a nova lei, Dilma Rousseff ressaltou o papel das ONGs como "parceiras fundamentais” do Estado na implementação de políticas públicas. "Esta sanção representa um grande avanço para a democracia no Brasil e passa a tratar, de forma institucional, as organizações da sociedade civil como entes legítimos que se relacionam com o Estado brasileiro", afirmou.
Participação da sociedade
A lei, que só entrará em vigor em novembro (90 dias), também amplia as formas de participação da sociedade por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse Social. Será um instrumento para qualquer cidadão ou movimento social organizado apresentar diagnósticos e propostas de ações ao poder público.

A diretora da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Masagão, ressaltou o aspecto suprapartidário da lei e o desafio, agora, de regulamentá-la, sobretudo junto aos estados e municípios.
"Uma grande vitória foi a gente ter conseguido uma aliança forte de vários partidos, o que traduz um consenso bastante amplo. Apesar de todos os reveses e criminalizações, as organizações e os movimentos sociais no Brasil nunca deixaram de estar presentes nestes 20 anos, ganhando espaço e construindo políticas inovadoras e conquistando novos direitos nos mais diferentes terrenos", disse a diretora da Abong.
O marco regulatório surgiu de uma proposta do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Foi aprovado na Câmara mediante consenso entre todos os partidos, como destacou, na ocasião, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves.
Combate à corrupção
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a lei pode inibir a corrupção e tornar mais transparente a relação entre ONGs e governos. "As organizações não governamentais só ajudam o País continuando nesta condição. O texto tem o mérito de regulamentar as relações da administração pública com essas organizações, que devem manter a sua autonomia, o seu sentido social, a sua independência e o seu compromisso com a população. Assim, o Brasil avançará", disse.

De acordo com a nova lei, o monitoramento das ações previstas nas parcerias com ONGs caberá à administração pública, que poderá contar com o apoio de sistemas de controle interno e de outros órgãos próximos ao local de aplicação dos recursos.
Vetos
A Casa Civil da Presidência da República não informou se houve vetos ao texto, que será publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli
Com informações da Agência Brasil

Prefeitura de Ilhéus regulariza FGTS dos servidores junto a Caixa Econômica Federal

Seguindo orientação do prefeito Jabes Ribeiro, a Secretaria Municipal de Administração (Sead) dividiu em 180 parcelas iguais, a dívida de cerca de R$ 71 milhões com a Caixa Econômica Federal. A primeira prestação de R$ 409 mil foi paga na última quinta-feira, dia 24 de julho.
No contexto da política de valorização dos servidores, a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Administração (Sead), atendendo a determinação do chefe do Executivo, Jabes Ribeiro, dividiu em 180 vezes, a dívida do município com a Caixa Econômica Federal referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por mês, será depositado o total de R$ 409 mil à instituição, o que soma um montante de quase R$ 71 milhões. A primeira parcela foi paga na última quinta-feira, dia 24 de julho.
Conforme explica o titular da Sead, Ricardo Machado, à medida em que a prefeitura vai efetuando os pagamentos, vai sendo  realizado a individualização dos depósitos nas contas de FGTS dos servidores. "Para tanto, será considerado o critério de tempo de serviço, que é estabelecido pela própria Caixa Econômica; desse modo, a cada parcela paga, o banco vai regularizando a situação dos funcionários de acordo com o ano de ingresso no serviço público", destacou o secretário.
Segundo Ricardo Machado, nesta negociação, estão inclusos todos os débitos com o fundo de garantia, inclusive os acordos realizados em gestões anteriores que não foram cumpridos. Ainda, o gestor ressalta que, com o parcelamento, Ilhéus fica adimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) – um sistema de informações utilizado pela União para liberação de créditos. "Isso representa um passo importante para começarmos a obter financiamentos e transferências de outras esferas governamentais. Apesar disso, ainda precisamos nos adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para obter total capacidade de captação de recursos", explicou o titular da Sead. 
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

Prefeitura de Ilhéus paga salário dos servidores nesta sexta-feira, 1º de agosto

 Para efetuar o pagamento dos servidores que recebem através das secretarias de Administração (Sead) e da Educação (Seduc), são investidos R$ 8.285.575,00.  Já para quitar os vencimentos dos profissionais da Saúde (Sesau), o investimento é de R$ 2.106.651.45.
 Mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, autorizou a antecipação do pagamento do salário referente ao mês de julho de todos os trabalhadores para esta sexta-feira, dia 1º de agosto.  O secretário da Fazenda, Raimundo Ferreira, informa que para efetuar o pagamento dos servidores que recebem através das secretarias de Administração (Sead) e da Educação (Seduc), são investidos R$ 8.285.575,00.  Já para quitar os vencimentos dos profissionais da Saúde (Sesau), o investimento é de R$ 2.106.651.45, segundo o secretário Antônio Ocké.
 De acordo com informações do titular da Fazenda, para realizar o depósito antes do quinto dia útil do mês subsequente, como determina a lei, o município adiou a liquidação de compromissos firmados com prestadores de serviços e fornecedores. “Depositar os salários dos trabalhadores da em dia, ou antecipadamente, como vem acontecendo, faz parte da política de valorização do servidor desenvolvida pelo prefeito Jabes Ribeiro”, afirma Raimundo Ferreira.
 Secretaria de Comunicação Social – Secom

MPF credencia faculdades de Administração para realizar convênio de estágio em Feira de Santana, Ilhéus e Jequié

Por MPF 
 Credenciamento de instituições visa seleção de estagiários que deve acontecer em breve nestes municípios
O Ministério Público Federal na Bahia abriu prazo, até 8 de agosto, para o credenciamento das instituições de ensino superior que ofereçam curso de Administração em Feira de Santana, Ilhéus e Jequié.
As instituições interessadas devem ser reconhecidas pelo MEC e serão credenciadas mediante assinatura de Termo de Convênio, para que seus alunos possam concorrer a vagas de estágio nas unidades do MPF nestes municípios.
As instituições interessadas deverão solicitar o credenciamento através do e-mail prba-sestadual@mpf.mp.br ou pelo telefone (71) 3617-2381.
Confira o edital de Chamamento Público assinado em 24 de julho de 2014.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2294/2296/2200
E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br
www.twitter.com/mpf_ba

Sancionado projeto que cria regras para convênios entre poder público e ONGs

O projeto de lei que cria um novo marco legal para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado nesta quinta-feira (31) pela presidente Dilma Rousseff (Lei 13.019/14). A proposta teve origem no Senado e foi aprovada na Câmara dos Deputados no início do mês (PL 7168/14).

A nova lei define regras para a relação de ONGs com os governos federal, estaduais e municipais. De acordo com o texto, as ONGs terão de participar de processo seletivo (chamada pública) e cumprir uma série de exigências para celebrar parcerias com os governos. Entre os requisitos estão, por exemplo, a comprovada experiência no serviço a ser prestado, a "ficha limpa" e, pelo menos, três anos de criação.
As regras pretendem evitar o favorecimento de grupos específicos e a escolha de entidades sem preparo técnico ou estrutura para o cumprimento dos projetos.
Ao sancionar a nova lei, Dilma Rousseff ressaltou o papel das ONGs como "parceiras fundamentais” do Estado na implementação de políticas públicas. "Esta sanção representa um grande avanço para a democracia no Brasil e passa a tratar, de forma institucional, as organizações da sociedade civil como entes legítimos que se relacionam com o Estado brasileiro", afirmou.
Participação da sociedade
A lei, que só entrará em vigor em novembro (90 dias), também amplia as formas de participação da sociedade por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse Social. Será um instrumento para qualquer cidadão ou movimento social organizado apresentar diagnósticos e propostas de ações ao poder público.

A diretora da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Masagão, ressaltou o aspecto suprapartidário da lei e o desafio, agora, de regulamentá-la, sobretudo junto aos estados e municípios.
"Uma grande vitória foi a gente ter conseguido uma aliança forte de vários partidos, o que traduz um consenso bastante amplo. Apesar de todos os reveses e criminalizações, as organizações e os movimentos sociais no Brasil nunca deixaram de estar presentes nestes 20 anos, ganhando espaço e construindo políticas inovadoras e conquistando novos direitos nos mais diferentes terrenos", disse a diretora da Abong.
O marco regulatório surgiu de uma proposta do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Foi aprovado na Câmara mediante consenso entre todos os partidos, como destacou, na ocasião, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves.
Combate à corrupção
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a lei pode inibir a corrupção e tornar mais transparente a relação entre ONGs e governos. "As organizações não governamentais só ajudam o País continuando nesta condição. O texto tem o mérito de regulamentar as relações da administração pública com essas organizações, que devem manter a sua autonomia, o seu sentido social, a sua independência e o seu compromisso com a população. Assim, o Brasil avançará", disse.

De acordo com a nova lei, o monitoramento das ações previstas nas parcerias com ONGs caberá à administração pública, que poderá contar com o apoio de sistemas de controle interno e de outros órgãos próximos ao local de aplicação dos recursos.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli
Com informações da Agência Brasil

terça-feira, 29 de julho de 2014

ASSALTOU ÔNIBUS,TENTOU ESTUPRAR COBRADORA EM SAMBAITUBA E FOI PARAR NO HOSPITAL REGIONAL DE ILHÉUS TODO QUEBRADO DE PORRADA

Um ônibus da empresa Viametro, de Ilhéus, foi assaltado no distrito de Campinhos, próximo a Sambaituba, na tarde deste domingo (27). Os bandidos, sem se contentar com os valores roubados, mandaram o motorista se despir e tentaram estuprar a cobradora, que foi espancada em seguida. A Cipe cacaueira foi acionada e, segundo informações, os criminosos foram presos e levados para a 7ª Coorpin.
Segundo informações um dos acusados(fotos acima), foi espancado por populares e foi levado ao Hospital Regional de Ilhéus.

Postado por Agravo e Ednei Bomfim