sábado, 5 de novembro de 2016

Prefeitura de Ilhéus busca o diálogo com o SPU diante da notificação aos cabaneiros da Praia do Sul



Cabanas da praia do Sul-foto Gidelzo Silva 

Na última quarta-feira, 2, os cabaneiros da Praia do Sul, em Ilhéus,receberam notificação por parte da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão do Governo Federal, para executarem a demolição de suas edificações, em um prazo de 30 dias, sob pena de multa, diante do não cumprimento da ordem.  Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Antônio Vieira, a Prefeitura de Ilhéus recebeu a notícia de forma surpreendente, pois não foi comunicada previamente sobre a ação, mesmo ciente de que a SPU não teria obrigação de informá-la quanto ao ocorrido, considerando a autonomia do órgão federal e o fato de as cabanas em questão estarem em áreas pertences à União.


Antônio Vieira esclarece que a surpresa da notificação está no fato de que, desde o início do ano, o Município dialoga com a SPU na elaboração de um levantamento e cadastramento das cabanas da Praia do Sul visando a readequação das mesmas no contexto do Projeto Orla. “Nós discutimos as normas de como ficaria a regularização ou não das cabanas, as retiradas que seriam necessárias; como seriam as normas de adequação, locais onde poderiam ser instaladas as cabanas, claro, respeitando a questão ambiental e toda uma série de critérios que seriam implantados”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.


Ele também informou que já manteve contato a coordenador do SPU, Abelardo Filho, para dar continuidade a essas providências, já que os entendimentos sobre a questão foram feitos com a gestão passada, com outros técnicos que hoje já não estão mais no Órgão Federal. “Estamos buscando o agendamento de uma reunião com os novos gestores do SPU para verificar se houve mudanças e quais seriam as alternativas com relação a esse quadro, uma vez que entendemos a necessidade de medidas na área, porém, não desta forma mais drástica”, enfatizou.


*Projeto Orla* - A implantação do plano de gestão integrada do Projeto Orla está em discussão desde 2006, e envolve um amplo diálogo com diversos setores e organizações da sociedade civil e de governos, inclusive com a participação da SPU. “Há algumas diretrizes com relação a efeitos e decisões que devem ser tomadas na área de praia, mas a falta de recursos, tanto federal como de outros entes, protelou o ajustamento de todo projeto da modelagem costeira”, destacou Antônio Vieira. E salientou que apenas Ilhéus e Conde são os únicos municípios da Bahia que têm plano de gestão
integrada, com Comitê Gestor.

*Impacto no Turismo – *Por sua vez*, *o secretário de Turismo e Esporte (Setur), Josenaldo Cerqueira, também declarou que foi surpreendido com a notificação dos cabaneiros da Praia do Sul. “Algumas barracas foram notificadas. Foi uma surpresa. Nós vamos entrar na temporada de verão, de cruzeiros marítimos, e grande parte dos visitantes que chegam aqui em Ilhéus utilizam os estabelecimentos que estão naquela praia. Caso isso ocorra, vamos ter um prejuízo muito grande do ponto de vista do turismo, da economia, da geração de empregos e outros setores. Tentaremos um diálogo a fim de buscar uma saída para esse impasse”, enfatizou.



Secretaria de Comunicação Social – Secom

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