Cardápio pobre e ausência da merenda foram queixas colhidas em visita ao município

 Postado Por Agravo ilheense

A merenda escolar oferecida aos alunos da rede pública municipal em Santa Luzia/BA está na mira do Ministério Público Federal em Ilhéus/BA. Para conferir de perto a qualidade e a variedade dos gêneros alimentícios servidos, o Procurador da República Eduardo Ribeiro Gomes El-Hage esteve ontem (18/07) em três escolas do município para conversar com professores, estudantes e representantes da prefeitura. A ação integra as diligências que instruem o Inquérito Civil Público nº 1.14.001.000017/2011-77, em trâmite na Procuradoria da República em Ilhéus.

Instaurado em março deste ano, o ICP apura possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Santa Luzia no ano de 2010. A denúncia, formulada pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar, enumera diversas impropriedades, como o descompasso existente entre a quantidade de alimentos comprada e a servida e consumida pelos alunos.

As escolas municipais visitadas foram Elizabeth Castro, Aguinaldo Ferreira e o Centro Educacional da cidade. Ao visitar os locais de preparo da merenda e conversar com os alunos em sala de aula, o procurador Eduardo El Hage ouviu queixas sobre o cardápio limitado e a escassez de determinados itens, como carnes, frutas e verduras. Verificou, ainda, também os meninos e meninas em fila para obter a merenda do dia: uma caneca de arroz doce, apontado como a opção mais frequente ao longo de todo o ano, ao lado da sopa e do mingau de mugunzá. Durante a visita, os estudantes também reclamaram de problemas referentes à estrutura física das escolas, como a falta de encosto nas cadeiras.

Os depoimentos colhidos in loco confirmaram dados já presentes nas 185 páginas do inquérito civil público. Na representação que deu início às apurações, constam informações referentes à pouca variedade no cardápio e à ausência da merenda durante 10 dias consecutivos no ano de 2010, gerando dificuldades de concentração e de aprendizagem. Professores e alunos dizem ainda que a oferta de biscoito com suco representava uma das poucas variações servidas e que foram raras as vezes em que houve feijão tropeiro e cachorro quente - tidos como as opções prediletas.

As informações coletadas durante a visita irão nortear novas providências tomadas no âmbito do inquérito, cujo principal objetivo é averiguar se houve desvio de dinheiro público em relação à merenda.

Na próxima quinta-feira (21/07), o procurador Eduardo El Hage voltará ao município de Santa Luzia para participar, junto com promotores do Ministério Público Estadual, do lançamento do programa “O MP e os objetivos do milênio: saúde e educação de qualidade para todos”. A solenidade acontece às 9h da manhã, no Salão do Tribunal do Júri, Fórum Gerson Filemon Lacerda (Rua Osvaldino Pereira Lima, nº 101, Centro). O programa tem o objetivo de traçar metas estratégicas para a melhoria da educação e da saúde nos municípios.