Postado por O Tabuleiro.com -
Como parte das ações de execução do Planejamento interinstitucional proposto pelo Ministério Público para a área de educação em parceria com o Poder Executivo, Poder Legislativo, colegiados de Controle Social e instituições afins, foi realizada na manhã desta terça-feira (12) mais uma visita às escolas da rede municipal de ensino em Ilhéus. A visita às escolas Pinóquio, Municipal do Basílio e Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne, foi coordenada pela promotora pública Karina Cherubini, e contou com a presença de representantes dos conselhos municipais da Educação, Transporte, Alimentação Escolar, Saúde, Polícia Militar, Bombeiros e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea).
A ação integra uma das estratégias de fiscalização da gestão das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com ênfase nos 40% destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino. A primeira etapa do planejamento interinstitucional foi iniciada em 2010, e este ano, algumas escolas estão sendo revisitadas, visando conferir se o que foi sugerido nos relatórios foi cumprido. A primeira a ser visitada foi a Pinóquio. Localizada na avenida Conselheiro Antônio Badaró, no bairro MaLhado, a Pinóquio é voltada para a educação fundamental e conta com 416 alunos.
Durante as visitas, os representantes de cada entidade, munidos de questionários de fiscalização, realizam pesquisas junto aos responsáveis pelas unidades escolares e vistoriam toda a parte estrutural do local, assim como instalações elétricas e hidráulicas, cantinas, entre outros itens. Após as visitas, as entidades que integram a comissão entregam os relatórios ao MP, que sem seguida convoca cada diretor a participar de audiência junto à promotoria de Justiça para debater o resultado dos relatórios e estipular prazos para promover as melhorias necessárias.
A visita foi acompanhada pela diretora da escola Pinóquio, Débora Souza Duarte, que destacou a contribuição da iniciativa para a melhoria do ensino em Ilhéus. A vistoria também contemplou o prédio anexo da escola, que conta com mais seis salas. A escola Municipal do Basílio também foi vistoriada pela Comissão e também contou com o apoio da diretora Tereza Cristina. A escola oferece educação infantil e fundamental e possui 360 alunos. A última escola a receber a visita da Comissão Foi o IME – Centro, que conta com mais de 1.700 alunos. O diretor da unidade, José Eduardo Menezes, também destacou a contribuição da ação promovida pela Comissão. “O trabalho conjunto dessas entidades vem contribuindo de maneira efetiva para a melhoria da qualidade do ensino”.
Assim, como nas outras unidades toda a parte física, a exemplo de salas, banheiros, cantina, áreas de convivência, auditórios, entre outros espaços foram vistoriados. Mais unidades escolares também receberão a visita da comissão até o fim do ano. Em todas as visitas os integrantes da Comissão responsável pela fiscalização irão reunir-se na sede da 8ª Promotoria de Justiça, de onde seguirão para as escolas escolhidas, sempre a partir das 8 horas.
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