Santa Luzia lança Programa O MP e os o objetivos do milênio: o início de um novo tempo

Postado por Clodoaldo Silva da Anunciação em O MP e os Objetivos do Milênio

  Da esquerda para direita:  Eduardo El Hage (Procurador da República) , Mayanna Ribeiro(Promotora de Justiça), Karina Cherubini, (Promotora de Justiça)  César Filho , vice-prefeito de Santa Luzia e Ismar Lins, Prefeito Municipal - Foto: Ana Lee

(Da direita para esquerda: Secretários de Educação, Gervásio Correia;   de Saúde, Gilberto Loureiro;   o representante da PM,  Tenente  Emerson Conceição, o Promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação e inspetor da PRF em Itabuna, Marcus Vinicius. Foto Ana Lee)

A  cidade de Santa Luzia(BA) tem um ìndice de Desenvolvimento Humano(IDH) incompatível com o seu potencial. Concorre para isso a inobservância de muitos direitos fundamentais, notadamente os relativos  à educação e à saúde.

Preocupada com essa realidade, a Promotora de Justiça  Mayanna Ribeiro, recentemente  empossada no MP/BA, decidiu adotar providências para melhorar a situação, dentre elas a implantação do Programa O MP e os objetivos do milênio: saúde e educação de qualidade para todos que foi lançado em concorrida  audiência publica realizada em 21.07.2011, no Fórum da cidade.

(Fotos: Ana Lee)

Na oportunidade,  a comunidade que prestigiou o evento, lotando o salão do Júri do Fórum de Justiça local, acompanhou as exposições dos Promotores de Justiça Clodoaldo Anunciação e Karina Cherubini, respectivamente,  de Itabuna e de Ilhéus, que demonstraram os bons resultados alcançados pelo Programa nessas duas cidades.

                       ( Clodoaldo Anunciação, Promotor de Justiça ) 

             (Karina Cherubi, Promotora de Justiça) - Foto: Ana Lee

Os presentes ouviram ainda as palavras do Procurador da República Eduardo El Hage, que comentou a preocupação do MPF com a situação do município relativamente aos recursos federais recebidos para a educação e que  não foram corretamente aplicados, gerando situação de calamidade nas escolas municipais com a escassez de alimentação escolar, objeto de inquérito Civil em trâmite na Procuradoria da República em Ilhéus, sob. nº 1.14.001.000017/2011-77.  O Procurador da República destacou a importância da parceria com o MPE, citando o exemplo da cidade de Nilo Peçanha na qual realizou em conjunto com a Promotora de Justiça Paola Estefam,  o Programa O MP e os objetivos do milênio,   com rápidos e excelentes resultados.

         ( Eduardo El Hage, Procurador da República e Mayanna Ribeiro, Promotora de Justiça)      

Participaram também da audiência o Presidente da Câmara de Vereadores Paulo Farias;  o advogado e defensor dos Direitos Humanos Paulo Wagner,  de Camacan; vereadores, lideres comunitários, sindicalistas, Conselheiros Muncipais de Saúde, Educação, do FUNDEB,  Alimentação Escolar e Tutelares, além de gestores da educação e saúde, professores, alunos e cidadãos comprometidos com o presente e com o futuro da cidade de Santa Luzia. O Juiz Substituto da Comarca Fábio Veiga não pode participar da audiência, mas hipotecou seu total apoio a implantação do Programa na cidade.

Esse lançamento dá continuidade a execução do Plano Estratégico do Ministério Público da Bahia e demonstra uma forma inovadora de lidar com a questão da educação e saúde públicas. Prioriza-se o conhecimento in locu, as medidas jurídicas proativas e dialogadas, o controle social compartilhado com outras instituições; a  verificação da  observância ou não  dos direitos fundamentais e a descoberta rápida de desvios de verbas públicas, através de um  controle finalístico. Busca-se, sobretudo, o contato direto  e escuta da população que é a principal legitimadora do Ministério Público.  A metodologia de trabalho se coloca com alternativa viável ao modelo de  atuação exclusiva dentro dos gabinetes que muitas vezes se lastreia  na análise de informações nem sempre verdadeiras contidas em documentos, notas fiscais, processos de pagamento, os quais não raras vezes escondem gigantescos esquemas de corrupção que demoram para serem desvendados, provocando graves prejuízos para a população.

Fica o registro  e as congratulações à iniciativa da Promotora de Justiça Mayanna Ribeiro que começando sua carreira já demonstra o seu espírito humanista, voltado  para as questões dos direitos fundamentais em parceria com outras instituições e com a  comunidade.

Parabenizamos a  comunidade de Santa Luzia que prestigiou o evento e se comprometeu a apoiar o Programa , ao tempo que  externamos os  agradecimentos a todos aqueles que colaboraram para a realização do evento que certamente  marcará o início de uma nova era no que tange respeito aos direitos humanos naquele município.