Depois de denúncias de que prefeituras demitiram
médicos para receber profissionais do Mais Médicos, pagos pelo governo federal,
o Ministério da Saúde esclareceu que a adesão ao programa proíbe os municípios
de demitir os profissionais já contratados. “Os municípios que descumprirem essa
regra serão excluídos do programa”, declarou em nota a pasta.
As prefeituras inscritas são obrigadas a manter o número de médicos na atenção básica, sem ter os profissionais do Mais Médicos. A pasta explica que os médicos contratados pelo governo federal só poderão ser incluídos para expandir a capacidade de atendimento.
O ministério explica que, enquanto participarem do Mais Médicos, os municípios só poderão desligar médicos da atenção básica em situações excepcionais justificadas à coordenação nacional do Programa Mais Médicos, como, por exemplo, descumprimento comprovado de carga horária e/ou outra falha ética ou profissional do médico.
Fonte: Agência Brasil.
Postado no Blog do Gusmão
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