Deputado critica proposta do governo de financiamento para educação

 Agencia da Câmara

 

Definição dos integrantes da comissão especial que analisará o projeto do novo Plano Nacional de Educação deve ocorrer na semana que vem.

Leonardo Prado

Valente: Brasil precisa de menos R$ 180 bilhões para cobrir deficit educacional.

 

O deputado Ivan Valente (Psol-SP), autor de uma das propostas debatidas para o último Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorou até 2010, criticou a intenção do governo de aumentar o investimento público na área de 5% para 7% do PIB até 2020. A meta está prevista no Projeto de Lei 8035/10, do Executivo, em análise na Câmara, que estabelece o novo PNE, com objetivos para o setor de 2011 a 2020. O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem, na abertura dos trabalhos da Comissão de Educação e Cultura, que o custo total para o cumprimento do novo plano será de R$ 80 bilhões. Conforme Valente, seriam necessários pelo menos R$ 180 bilhões “para cobrir o passivo educacional brasileiro”.
Veja as principais metas previstas na proposta do governo
Haddad disse também que organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), recomendam um investimento entre 6% e 8% do PIB. Mas, para Valente, esses parâmetros não valem para o Brasil. “Os países que hoje precisam aplicar esse percentual em educação já cumpriram etapas que ainda não cumprimos. Aqui, temos de universalizar a educação básica, erradicar o analfabetismo, melhorar a remuneração dos professores, expandir muito mais o ensino superior. O deficit educacional é muito grande”, argumentou.

Brizza Cavalcante

Vanhoni: custos serão analisados ao longo do debate sobre o PNE.

 

Na opinião do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que está cotado para a relatoria do projeto, não há como avaliar neste momento se o valor proposto pelo governo é suficiente, já que as políticas previstas no PNE e seus custos serão examinados ao longo dos debates na Câmara. “O importante é que o Congresso, pela primeira vez na história, está tendo a chance e a responsabilidade de discutir e decidir metas qualitativas, quantitativas e o suporte financeiro necessário para as políticas de educação”, destacou.
Já o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), acredita que os valores investidos pelo governo em ações de educação não devem ser o tema principal das discussões sobre o novo PNE. “Não adianta fixar em 7% ou 10% do PIB o valor a ser aplicado pelo Estado se não houver aprimoramento na execução do plano”, afirmou. Segundo Nogueira, as estratégias para o alcance das metas é que devem pautar as discussões do Congresso.
Comissão especial

Arquivo - Brizza Cavalcante

Nogueira: definição de estratégias para o alcance das metas deve pautar discussões.

 

O novo PNE será discutido por uma comissão especial criada na última terça-feira (22), antes de seguir para o Plenário. Até a próxima semana, os partidos indicarão seus representantes para o colegiado. No total, serão 30 titulares, que deverão eleger o presidente do grupo. Só então a comissão decidirá como será a relatoria do projeto – se haverá um só relator para toda a proposta ou se o texto será subdividido em temas, com relatores específicos para cada um deles. A expectativa de Angelo Vanhoni é a de que essas etapas estejam concluídas até o final de março.

Íntegra da proposta:

• PL-8035/2010

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira