Rayder Bragon
Do UOL, em Belo Horizonte
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), vetou o aumento de 61,8% aprovado em dezembro de 2011 pelos vereadores da capital mineira para os próprios salários. O reajuste valeria para a próxima legislatura, que se inicia no ano que vem.
Atualmente, os parlamentares recebem R$ 9 mil por mês e pleiteavam que o valor passasse para R$ 15 mil (75% do que ganha um deputado estadual).
A decisão foi anunciada em reunião de Lacerda com integrantes da Mesa Diretora da Câmara e o líder do governo, na manhã desta segunda-feira (23).
Segundo o procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende, a decisão do prefeito será publicada amanhã no Diário Oficial do município. Rezende disse que Lacerda acatou parecer da Procuradoria-Geral do município apontando inconstitucionalidade do projeto.
O texto continha apenas a porcentagem máxima permitida por lei (75% do salário do deputado estadual). Em vez disso, deveria ter sido especificado o valor monetário pretendido. A assessoria de imprensa da prefeitura confirmou o veto.
Pressão popular
Após o anúncio da aprovação do projeto de lei que continha o aumento, moradores se organizaram, principalmente pela internet, e passaram a protestar contra o aumento, criando o movimento “Veta, Lacerda”.
A principal estratégia dos participantes do “Veta, Lacerda” foi recorrer às redes sociais. No meio eletrônico foi divulgado o número do telefone do gabinete do prefeito, acompanhado de mensagem para que as pessoas ligassem pedindo o veto ao chefe do Executivo municipal. Também foram organizadas manifestações, principalmente de estudantes e trabalhadores, na porta da prefeitura.
Preocupados com a repercussão negativa da medida, principalmente em ano eleitoral, os vereadores veicularam em rádios e TVs locais de Belo Horizonte comercial que tentou explicar o motivo do aumento.
O principal argumento utilizado na peça publicitária foi o de que os vereadores têm a obrigação de fixar o salário da próxima legislatura, e o aumento não incidirá sobre os vencimentos atuais. O informe ainda ressaltou que a remuneração dos parlamentares estava congelada havia quatro anos.
Mais uma vez, com o uso da internet, grupo contrário ao aumento postou vídeo para rebater as afirmações contidas no comercial da Câmara dos Vereadores.
A assessoria da Prefeitura de Belo Horizonte informou que não se manifestaria sobre os telefonemas recebidos no gabinete do prefeito, mas informou que as demandas registradas pela população são anotadas e repassadas aos órgãos competentes.
Do UOL, em Belo Horizonte
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), vetou o aumento de 61,8% aprovado em dezembro de 2011 pelos vereadores da capital mineira para os próprios salários. O reajuste valeria para a próxima legislatura, que se inicia no ano que vem.
Atualmente, os parlamentares recebem R$ 9 mil por mês e pleiteavam que o valor passasse para R$ 15 mil (75% do que ganha um deputado estadual).
A decisão foi anunciada em reunião de Lacerda com integrantes da Mesa Diretora da Câmara e o líder do governo, na manhã desta segunda-feira (23).
Segundo o procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende, a decisão do prefeito será publicada amanhã no Diário Oficial do município. Rezende disse que Lacerda acatou parecer da Procuradoria-Geral do município apontando inconstitucionalidade do projeto.
O texto continha apenas a porcentagem máxima permitida por lei (75% do salário do deputado estadual). Em vez disso, deveria ter sido especificado o valor monetário pretendido. A assessoria de imprensa da prefeitura confirmou o veto.
Pressão popular
Após o anúncio da aprovação do projeto de lei que continha o aumento, moradores se organizaram, principalmente pela internet, e passaram a protestar contra o aumento, criando o movimento “Veta, Lacerda”.
A principal estratégia dos participantes do “Veta, Lacerda” foi recorrer às redes sociais. No meio eletrônico foi divulgado o número do telefone do gabinete do prefeito, acompanhado de mensagem para que as pessoas ligassem pedindo o veto ao chefe do Executivo municipal. Também foram organizadas manifestações, principalmente de estudantes e trabalhadores, na porta da prefeitura.
Preocupados com a repercussão negativa da medida, principalmente em ano eleitoral, os vereadores veicularam em rádios e TVs locais de Belo Horizonte comercial que tentou explicar o motivo do aumento.
O principal argumento utilizado na peça publicitária foi o de que os vereadores têm a obrigação de fixar o salário da próxima legislatura, e o aumento não incidirá sobre os vencimentos atuais. O informe ainda ressaltou que a remuneração dos parlamentares estava congelada havia quatro anos.
Mais uma vez, com o uso da internet, grupo contrário ao aumento postou vídeo para rebater as afirmações contidas no comercial da Câmara dos Vereadores.
A assessoria da Prefeitura de Belo Horizonte informou que não se manifestaria sobre os telefonemas recebidos no gabinete do prefeito, mas informou que as demandas registradas pela população são anotadas e repassadas aos órgãos competentes.
Recuo
Com o veto de Lacerda, o projeto retorna à Câmara dos Vereadores. Os parlamentares têm agora a possibilidade de derrubar o veto do prefeito, mantê-lo ou acatá-lo.
Mas, diante da polêmica sobre a proposta, parlamentares que votaram a favor do aumento --que teve apenas três votos contrários-- já admitiram a possibilidade de recuo na aprovação. Os vereadores estão em recesso e retomam as atividades no dia 1º de fevereiro.
Postado por Blogger no URBIS NOTICIAS
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