Partidos se movimentam para rejeitar proposta de reforma política do governo

Brasília – A reunião entre os partidos de esquerda, centro-esquerda e progressistas (PSB, PDT, PCdoB, PV, Psol, PPS, PRB e PMN) ocorrida nesta terça-feira (3) resultou na criação de um novo bloco na Câmara, com o objetivo de rejeitar a proposta do governo para a reforma política. Os principais pontos de rejeição da proposta são o fim das coligações partidárias e a cláusula de barreira.

Durante a reunião o líder do bloco de esquerda, deputado Márcio França (PSB/SP), sugeriu que o deputado Flávio Dino seja o coordenador dos trabalhos e encarregado de organizar as propostas dos partidos para apresentar ao presidente da Câmara, Michel Temer, ainda esta semana. A primeira iniciativa é propor ao presidente que a comissão mista para discutir a reforma tributária seja formada nos moldes da comissão mista do orçamento, com assento de todos os partidos.

De acordo com o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), uma proposta fatiada e apresentada às vésperas de uma eleição presidencial é “casuísmo” do governo. “A proposta fatiada facilita a aprovação de alguns pontos de interesse dos grandes partidos”, observa. É de consenso no grupo que os partidos maiores querem aprovar, prioritariamente, a cláusula de barreira, o fim das coligações e a proposta que abre uma janela para a migração para outros partidos.

Rollemberg ressaltou que esta discussão não é assunto do poder executivo. “Reforma política é prioridade do Congresso, há outros assuntos mais importantes para o governo neste momento como a crise financeira”. Para o parlamentar, a proposta de lista fechada reduz a participação da sociedade nas decisões eleitorais e deve eliminar a renovação política. “Uma liderança estudantil ou sindical será desprestigiada em detrimento de velhas lideranças bem relacionadas dentro dos partidos”.

O líder do PPS, deputado Arnaldo Jardim, concorda com os mesmos pontos criticados por Rollemberg. Segundo ele, a cláusula de barreira será um retrocesso na democracia do país.

Quem é maior

Para o líder do Bloco de Esquerda (PSB, PCdoB, PMN e PRB), deputado Márcio França (PSB-SP), os oito partidos reunidos na discussão representam uma bancada maior do que a do maior partido na Casa, que é o PMDB com 90 deputados. “Os partidos de centro-esquerda tem 107 deputados, portanto é o maior partido da Casa”, destacou, defendendo a união deles em torno de uma posição contrária a aprovação dessa reforma política.

A proposta do governo de reinaugurar a cláusula de barreira, estabelecendo 1% de percentual, abre espaço para que esse número aumente nas emendas que serão apresentadas durante a votação da matéria em Plenário. Por isso, ele defende a obstrução dos oito partidos como mecanismo de impedir a votação da proposta.

Segundo ele, a obstrução é um instrumento que funciona com grande eficácia e para isso ele alerta para a necessidade de união dos Partidos, fazendo alusão direta ao PPS, aliado do PSDB e do DEM, mas que reforça a luta contra essas medidas. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) respondeu de pronto ao líder socialista: “Estamos juntos nessa batalha.”

Já o deputado Chico Alencar, líder do Psol, demonstrou preocupação em não passar a imagem para a sociedade de que o bloco é contra a reforma política. “Precisamos deixar claro que somos contra a proposta que o governo nos apresentou e quer que a aprovemos sem discussão. A opinião pública precisa conhecer a verdade dos fatos”, ressaltou. Alencar disse também que é contra o processo de bipartidarização da política e que a cláusula de barreira tem caráter anti-democrático.