Postado por A Folha on line
NÁDIA GUERLENDA
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B), afirmou nesta segunda-feira que cancelará entre 50 e 60 convênios firmados pela pasta com ONGs (organizações não governamentais) na gestão do seu antecessor, Orlando Silva.
Silva deixou o ministério após denúncias de corrupção relacionadas a convênios com ONGs dentro do programa "Segundo Tempo".
Por um decreto presidencial de 31 de outubro, todos os convênios com entidades de direito privado sem fins lucrativos --categoria na qual se encaixam as ONGs-- estão suspensos até que sua regularidade seja avaliada.
| Sergio Lima/Folhapress | ||
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| Aldo Rebelo anunciou os nomes de três novos secretários da pasta, durante entrevista nesta segunda-feira |
De acordo com Rebelo, os convênios em que ainda não houve desembolso do governo, ou seja, em que nenhuma parcela do contrato foi paga, não serão retomados após o período. "Esses contratos eu suspendi e não pretendo realizá-los", afirmou.
Para os contratos em execução, nos quais ainda faltam parcelas a serem paga pelo governo, Rebelo propõe uma fiscalização "in loco". "Uma equipe do ministério vai procurar os Estados, os municípios e as ONGs que estão executando esses contratos, na companhia de um servidor da CGU", disse.
Se for encontrado algum problema na execução do contrato, o ministro diz acreditar que será necessário avaliar se é possível a entidade se "recuperar" e prestar o serviço ou se o convênio será suspenso com "as consequências jurídicas devidas".
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