Agencia da Câmara
Brizza Cavalcante
Edmar Arruda: proposta valoriza professores.
A Câmara analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece a meritocracia como um dos princípios do ensino público brasileiro. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/11, do deputado Edmar Arruda (PSC-PR).
A Constituição hoje já prevê oito princípios para a educação no Brasil, entre eles: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; e garantia de padrão de qualidade.
O acréscimo da meritocracia, segundo Arruda, iria “reconhecer o esforço daqueles que apresentam resultados acima da média”. A ideia, de acordo com o deputado, é garantir mecanismos de retribuição pelo desempenho dos professores. “Dessa forma, criaremos um ambiente de estímulo à produtividade de nossos docentes da rede pública”, argumentou.
“O Brasil finalmente despertou para a importância da qualidade do ensino público e para a necessidade de constantes aprimoramentos nos investimentos na área de pesquisa e desenvolvimento. Percebemos, enfim, que existe uma correlação direta entre a solidez da base científica de que dispomos e o desenvolvimento econômico da Nação”, afirma ainda o autor da proposta.
Tramitação
A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a PEC será examinada por comissão especial e votada pelo Plenário em dois turnos.
A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a PEC será examinada por comissão especial e votada pelo Plenário em dois turnos.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Mariana Monteiro
Edição – Mariana Monteiro
Raimundo Nonato Rodrigues | 28/12/2011 15:09
ResponderExcluira melhor maneira de apresetnar uma educação de qualidade é através da participação ativa dos pais junto a Unidade de Ensino, assim como acontece com as escolas particulares, se assim não for as melhorias estarão fadadas ao fracasso... juntamente com melhorias na parte física das UEs... merenda de qualidade... pois o que temos hoje são gestores municipais utilizando-se da máquina para enriquecimento próprio e dos amigos.
Luiz Carlos de Azeredo Coutinho | 28/12/2011 10:12
Grande iniciativa!!! vamos deixar para trás os incompetentes e os embromadores/preguiçosos... conheço professores que nunca entraram numa sala de aula... os ganhos para os alunos serão enormes e eles também se sentirão incentivados a aprender de verdade...
Vera Maria Sucupira Ferreira | 27/12/2011 19:33
Não concordo porque os professores(as] usarão o mesmo princìpio com os alunos e então voltaremos ás avaliações que padronizam o conhecimento, ou seja, a mesma forma para todos. Assim uns sempre se sobressairão e outros sempre serão os últimos. Isso será um retrocesso na educação.