A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 1.120 de 2007, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que prevê a disseminação de produção científica na internet. O objetivo do projeto é democratizar o acesso à produção de instituições públicas e de pesquisas financiadas pelo poder público.
O projeto prevê que todas as instituições públicas de ensino superior serão obrigadas a construir depósitos de conteúdos digitais para armazenamento de toda produção técnico-científica, que será disponibilizada no site do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT).
Também os pesquisadores, que receberem apoio financeiro dos governos federal, estadual ou municipal para suas pesquisas, serão obrigados a depositar uma cópia da publicação e do resultado dessas pesquisas. O IBICT ficará responsável por orientar tecnicamente as instituições de ensino e as unidades de pesquisa para a construção dos repositórios.
O projeto ainda prevê que ficarão inelegíveis para obtenção de qualquer apoio financeiro para suporte às pesquisas as instituições ou unidades de pesquisa que não se adequarem as novas regras.
Na avaliação do autor da proposta, a disponilibilização pública de conteúdos digitais, sua proteção legal e a garantia de acesso aos seus produtos derivados são fundamentais para alimentar as cadeias culturais, artísticas, educativas e científicas do país.
Favorável ao projeto de lei e às emendas adotadas na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o relator do projeto, deputado Átila Lira (PSB-PI), acredita que a proposta tem o indiscutível mérito de democratizar o conhecimento científico das instituições de ensino. "A disponibilização pública de conteúdos digitais, sua proteção legal e a garantia de acesso aos seus produtos derivados são fundamentais para alimentar as cadeias culturais, artísticas, educativas e científicas", assinalou o relato.
Tramitação – O projeto ainda será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, se aprovado, segue para o Senado.
O projeto prevê que todas as instituições públicas de ensino superior serão obrigadas a construir depósitos de conteúdos digitais para armazenamento de toda produção técnico-científica, que será disponibilizada no site do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT).
Também os pesquisadores, que receberem apoio financeiro dos governos federal, estadual ou municipal para suas pesquisas, serão obrigados a depositar uma cópia da publicação e do resultado dessas pesquisas. O IBICT ficará responsável por orientar tecnicamente as instituições de ensino e as unidades de pesquisa para a construção dos repositórios.
O projeto ainda prevê que ficarão inelegíveis para obtenção de qualquer apoio financeiro para suporte às pesquisas as instituições ou unidades de pesquisa que não se adequarem as novas regras.
Na avaliação do autor da proposta, a disponilibilização pública de conteúdos digitais, sua proteção legal e a garantia de acesso aos seus produtos derivados são fundamentais para alimentar as cadeias culturais, artísticas, educativas e científicas do país.
Favorável ao projeto de lei e às emendas adotadas na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o relator do projeto, deputado Átila Lira (PSB-PI), acredita que a proposta tem o indiscutível mérito de democratizar o conhecimento científico das instituições de ensino. "A disponibilização pública de conteúdos digitais, sua proteção legal e a garantia de acesso aos seus produtos derivados são fundamentais para alimentar as cadeias culturais, artísticas, educativas e científicas", assinalou o relato.
Tramitação – O projeto ainda será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, se aprovado, segue para o Senado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário