Agencia da Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (19) para debater o Projeto de Lei 6851/10, que torna obrigatório o pagamento integral do vale-transporte pelo empregador.
O debate, que será realizado no Plenário 5, às 11 horas, foi iniciativa dos deputados Assis Melo (PCdoB-RS) e Ronaldo Zulke (PT-RS). De acordo com Melo, o vale-transporte assumiu a natureza jurídica de parcela indenizatória dos gastos do trabalhador com o deslocamento para o trabalho. “Essa questão deveria ser discutida, pois não há razão para que funcionário participe financeiramente do custo do benefício”, assinalou.
Convidados
Foram convidados para a reunião:
- o auditor fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego Daniel de Matos Sampaio;
- o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio Oliveira Santos; - o gerente executivo de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali;
- o presidente da Central única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos;
- o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva;
- o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes;
- o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah;
- o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos; e
- o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto.
O debate, que será realizado no Plenário 5, às 11 horas, foi iniciativa dos deputados Assis Melo (PCdoB-RS) e Ronaldo Zulke (PT-RS). De acordo com Melo, o vale-transporte assumiu a natureza jurídica de parcela indenizatória dos gastos do trabalhador com o deslocamento para o trabalho. “Essa questão deveria ser discutida, pois não há razão para que funcionário participe financeiramente do custo do benefício”, assinalou.
Convidados
Foram convidados para a reunião:
- o auditor fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego Daniel de Matos Sampaio;
- o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio Oliveira Santos; - o gerente executivo de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali;
- o presidente da Central única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos;
- o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva;
- o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes;
- o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah;
- o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos; e
- o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto.
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