quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Para sindicância, foi irmão do presidente quem fez a lista de fantasmas

Postado por Jornal Bahia On Line

Edvaldo Nascimento

Crédito: JBO
O relatório elaborado pela Comissão de Sindicância da Câmara Municipal de Ilhéus para apurar possíveis irregularidades na contratação de 10 servidores "fantasmas" no gabinete da presidente Edvaldo Nascimento, aponta para um culpado - o servidor`José Ágdo Oliveira da Silva; um participante - João Nascimento, irmão do presidente Edvaldo; um inocente, o presidente; e, claro, um algoz: a imprensa.

A leitura feita na tarde desta quarta-feira (31), no plenário da Câmara, foi um exercício de paciência - misturado com algumas pitadas de indignação - para aqueles que sentiram no documento um certo cheiro de pizza. E pizza há dias estragada. Fundamentalmente porque é dificil entender como o presidente Edvaldo Nascimento não sabia absolutamente nada do que foi armado por seu assessor mais próximo em parceria com o seu próprio irmão para nomear uma dezena de "fantasmas" para o seu gabinete.

Segundo: com que convicção a sindicância, em vários momentos do relatório, cita literalmente que Edvaldo Nascimento não teve culpa alguma no crime cometido? Baseada em que tanta certeza? De concreto - e até com reconhecimento público feito pelo presidente - o relatório confirma todas as denúncias feitas pelo vereador Paulo Roberto Carqueija. O que aconteceu na Câmara foi um crime contra o dinheiro público. E o que o presidente espera que aconteça a partir de agora é que, com a confissão do acusado e o ressarcimento de 83 mil e 700 reais, tudo fique como antes, como se absolutamente nada tivesse acontecido. Mas, seguramente, algo mais do que isso precisa ser apurado pelo TCM e o Ministério Público.

"Assinei tudo por confiança. Agradeço ao vereador Paulo Carqueija pela ajuda que me deu ao denunciar o problema e me fazer acompanhar com mais rigor o funcionamento da casa", disse Nascimento, mostrando um certo desconforto quanto ao público presente. Durante a leitura do relatório, feita pelo ex-presidente Jailson Nascimento, Edvaldo ficou calado, mas atento a cada reação dos vereadores presentes à sessão.

Entre a participação no caso e uma total inabilidade para conduzir um dos mais importantes poderes do município, Edvaldo Nascimento, optou pelo segundo. O relatório informa situações absurdas de incompetência administrativa. Desde que assumiu o cargo, Edvaldo Nascimento gasta mais do que tem à sua disposição. Autorizou nomeação de assessores, solicitadas da porta de entrada do Departamento de RH da Câmara, sem nenhum pedido formal. José Ágdo, o homem que traiu a sua confiança, assumiu em depoimento que apesar de ser o tesoureiro da Casa, também exercia o comando de contratação e nomeação de assessores, mesmo tendo uma outra pessoa nomeada para o cargo: Jorge Anselmo Santos Magalhães.

Despesas da Câmara, informa o relatório, estão sendo efetuadas em desrespeito às leis federais e alguns pagamentos a terceiros só são descobertos e identificados após o pedido de um extrato bancário ou microfilmagem dos cheques emitidos. Pagamento de credores estão sendo feitos sem a devida observância de regularidade fiscal e jurídica do prestador de serviço. Para "bater" crédito e débitos, a Câmara de Ilhéus precisa fazer uma economia de 29,14% em seus gastos com pessoal. 

A sindicância também propõe redução nos gastos com telefone, assinatura de TV a cabo, contratos com consultorias, combustível, material de escritório e até cópias reprográficas. E informa que, da forma como vem conduzindo, dificilmente a atual mesa diretora escapará das análises mais críticas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Ágdo Júnior já não faz mais parte do quadro funcional da Casa. Foi exonerado. Antes, porém, de assumir toda a culpa, disse que ao nomear - sem Edvaldo Nascimento saber - os assessores fantasmas, recebeu a lista de beneficiados das mãos do próprio irmão de Edvaldo, identificado como João. O Jornal Bahia Online apurou que a maior parte dos nomes apresentados mora no bairro Nossa Senhora da Vitória, reduto eleitoral do presidente da Câmara de Ilhéus. Ágdo disse que o pagamento deste grupo foi feito através de cheques emitidos pela tesouraria da Câmara - e não em conta bancária como é o natural em contratos de comissionados - por que, em alguns casos, o contratado não possui conta bancária.

Durante a apuração, o presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, Elias Reis, solicitou oficialmente do Poder Legislativo que instituições como sindicatos e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) integrassem a comissão, mas, de acordo com Edvaldo Nascimento, a Câmara não podia admitir "organismos estranhos" participando da sindicância. Aliás, sobre a imprensa, o presidente foi além. Disse publicamente que tem sido vítima de uma imprensa "oportunista e irresponsável" que escreve o que ouve sem saber se está sendo ou não falada a verdade.

A questão é que a lista dos fantasmas divulgada pela "imprensa oportunista e irresponsável" bate 100 por cento com a lista dos fantasmas divulgada pela sindicância "competente e transparente". Logo após a leitura do relatório, o presidente Edvaldo Nascimento autorizou a entrega de um DVD com todo o conteúdo da apuração à cada vereador presente à sessão. Jornalistas que faziam a cobertura da sessão pediram que as cópias fossem estendidas à imprensa.

A reação foi imediata do presidente. "Se a imprensa quiser, basta fazer um requerimento pedindo". O problema é que o presidente que agora parece estar bem mais zeloso com a coisa pública e pede o "preto-no-branco" para liberar uma apuração de irregularidade em sua administração é o mesmo que nomeia servidores fantasmas e outros solicitados em "viva voz" por seus companheiros de parlamento. Vá entender.



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