sábado, 31 de dezembro de 2011

TCM CONDENA NEWTON LIMA PELA QUARTA VEZ



TCM condena Newton Lima pela quarta vez e outros quatro prefeitos da região que não conseguiram comprovar a correta aplicação de recursos públicos no exercício de 2010. Além de Ilhéus, os técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios encontraram irregularidades nas prefeituras de Ubaitaba, Buerarema, Una e Santa Cruz da Vitória. Em Ilhéus, o prefeito Newton Lima (foto) foi condenado a devolver, com recursos próprios, R$ 166.605,48 gastos sem comprovação de despesas. Foi verificado ainda que o prefeito pagou, indevidamente, R$ 4.572,91 de 13º salário para a secretária de Educação, Lidiney Campos. Foi observado também que ele deixou de aplicar os percentuais mínimos na educação e saúde, sendo que para a segunda área destinou 14,15%, quando deveria ter investido 15%. Para a educação, destinou R$ 49.227.146,91, o que representou 24,14%, mas o percentual mínimo é de 25%. Foi constatado que o prefeito gastou mais do que arrecadou no ano passado, quando a receita foi de R$ 206.209.897,04 e as despesas R$ 235.161.369,03, o que gerou um déficit orçamentário de R$ 28.951.471,99. Também usou 54% da receita liquida para pagar despesas com pessoal. O prefeito vai recorrer da decisão do TCM.


Fonte: Jornal A REGIÃO

Postado por: Osman Nogueira Junior(Presidente do Conselho do Fundeb)

FELIZ ANO NOVO A TODOS....

SINDICATO DOS RADIALISTAS DE ILHÉUS


Associação Bahiana de Imprensa - ABI Seccional Sul da Bahia

Resolução nº 001/2011, de
27 de dezembro de 2011, do
STERT-Ilhéus, etc

                 O Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus-STERT, em conformidade com a alínea ‘a’ do art. 22 do Estatuto Social da entidade; Em consonância com os presidentes da Associação Bahiana de Imprensa-ABI Seccional Sul da Bahia, Ramiro Aquino e, Câmara Municipal de Ilhéus, Edvaldo Nascimento, respectivamente e, com fluxo na Lei Orgânica do Município de Ilhéus,

                 RESOLVEM

                 O Comitê de Imprensa - Sala Radialista Edinho Nascimento, situada no interior da Câmara Municipal de Ilhéus, que funciona sob a coordenação do STERT-Ilhéus e ABI, seccional Sul da Bahia, estará em recesso no período de 28/12/2011 a 15/02/2012.


Ilhéus, Comitê de imprensa, 27 de dezembro de 2011.


Elias Reis
Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus - STERT

Presidente da ABI - Seccional Sul da Bahia
Edvaldo Nascimento
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus



Original na secretaria do STERT-I.

Turista de SP morreu afogado em Ilhéus‏

Um homem de 26 anos morreu afogado na quinta-feira, na praia do sul, em Ilhéus. Segundo testemunhas, o rapaz era paulista e um dos passageiros do transatlântico Solvering, que chegou ao porto do Malhado na manhã do mesmo dia.

Não havia salva-vidas no local. Os banhistas resgataram e tentaram reanimar o rapaz, mas ele já havia morrido. Ele estava acompanhado de um tio e a namorada, mas seu nome não foi revelado.

Não é o primeiro caso de morte por afogamento no final deste ano em Ilhéus. Há poucas semanas, duas crianças morreram afogadas na zona norte. Desde outubro já são oito mortes. A cidade tem mais de 80 km de litoral e apenas 30 salva-vidas.

Fonte: Jornal A Região

Postado por Blogger no URBIS NOTICIAS

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

CONSELHO DO FUNDEB PREOCUPADO COM O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE EM ILHÉUS

O CONSELHO DO FUNDEB ESTÁ OBSERVANDO O DESENROLAR DOS CAPÍTULOS NA NOVELA (13° SALÁRIO/DEZEMBRO 2011) E PREOCUPADO COM O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, JÁ QUE EXISTE RUMORES DE QUE O MUNICÍPIO NÃO CUMPRIRÁ COM O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DEZEMBRO AINDA NO ANO DE 2011.

É NECESSÁRIO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UM GRANDE ESFORÇO NO SENTIDO DE CUMPRIR UM DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS QUE NORTEIAM A LEI DO FUNDO.

O PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ENCONTRA-SE PRESENTE EM TODA DINÃMICA DO FUNDO, VISTO QUE OS PARÂMETROS QUE O DISCIPLINAM SÃO BASEADOS EM PERIODICIDADE ANUAL(VALOR POR ALUNO, VALOR MÍNIMO, MATRÍCULAS, AJUSTE DE CONTAS, ETC.), DE FORMA COERENTE COM A APLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO(ART. 212 DA CF), QUE CONSAGRA ESSE PRINCÍPIO PARA TODA APLICAÇÃO EM FAVOR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.

OS RECURSOS DO FUNDO, POR ORIGINAREM-SE DA PARCELA DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO, CONSEQUENTEMENTE, TAMBÉM SUBMETEM A ESSA REGRA GERAL DA ANUALIDADE. DESSA FORMA, TANTO A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUANTO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DEVEM SE APOIAR NESSE PRINCÍPIO.

A ANULAIDADE LEGAL A SER OBSERVADA, PORTANTO, NÃO PERMITE A TRANSFERÊNCIA, PARA OUTRO(S) EXERCÍCIO(S), DAS OBRIGAÇÕES QUE, POR LEI, DEVEM SER CUMPRIDAS EM CADA EXERCÍCIO ISOLADAMENTE.
 

PEC institui meritocracia como princípio do ensino público brasileiro

Agencia da Câmara


Brizza Cavalcante
Edmar Arruda
Edmar Arruda: proposta valoriza professores.
 
A Câmara analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece a meritocracia como um dos princípios do ensino público brasileiro. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/11, do deputado Edmar Arruda (PSC-PR).
 
A Constituição hoje já prevê oito princípios para a educação no Brasil, entre eles: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; e garantia de padrão de qualidade.

O acréscimo da meritocracia, segundo Arruda, iria “reconhecer o esforço daqueles que apresentam resultados acima da média”. A ideia, de acordo com o deputado, é garantir mecanismos de retribuição pelo desempenho dos professores. “Dessa forma, criaremos um ambiente de estímulo à produtividade de nossos docentes da rede pública”, argumentou.
“O Brasil finalmente despertou para a importância da qualidade do ensino público e para a necessidade de constantes aprimoramentos nos investimentos na área de pesquisa e desenvolvimento. Percebemos, enfim, que existe uma correlação direta entre a solidez da base científica de que dispomos e o desenvolvimento econômico da Nação”, afirma ainda o autor da proposta.

Tramitação
A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a PEC será examinada por comissão especial e votada pelo Plenário em dois turnos.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Mariana Monteiro

PM realiza curso de Gestão da Segurança Escolar em Itacaré

 Oficiais da PM ensinam como prestar os primeiros socorros.
  Participantes fazem simulação de situação de emergência.
 Com objetivo de capacitar professores e coordenadores pedagógicos da rede pública para situação de risco envolvendo estudantes, a 72ª Companhia Independente da Polícia Militar promoveu o primeiro curso de Gestão da Segurança Escolar em Itacaré. 
Foram 16 horas de aulas práticas e teóricas sobre diversos temas ligados à educação e segurança pública. Durante o curso, os participantes aprenderam como gerenciar uma crise no ambiente escolar, conheceram melhor o estatuto do desarmamento e as leis pertinentes à educação.
Os cursos foram ministrados por oficiais da PM com graduações especificas e professores universitários. Os participantes puderam tirar dúvidas, conhecendo melhor muitos dos assuntos que são diariamente debatidos pelos veículos de comunicação, só que superficialmente.  

Eficiência
O comandante da 72ª Companhia Independente da PM, major José Pessoa, explica que “o objetivo do curso foi preparar melhor os profissionais de educação para agirem com eficiência em possível momento de alto risco envolvendo o aluno. Uma intervenção correta pode evitar uma tragédia no ambiente escolar”.
Major Pessoa afirma que, nos moldes que foi apresentado, foi um curso inédito no Brasil e que outros municípios regionais estão pleiteando. Os professores e coordenadores pedagógicos de Marau devem ser os próximos beneficiados. Já quem ainda não participou em Itacaré terá uma nova chance.
De acordo com o oficial da Polícia Militar, no primeiro semestre de 2012 serão realizados mais dois cursos da Gestão da Segurança Escolar. O curso realizado no final de novembro deste ano contou com a participação de 40 professores e coordenadores das redes estadual e municipal de educação, além de profissionais liberais.

Proerd
Ele destaca ainda que a PM vem promovendo diversas medidas para evitar que estudantes se envolvam com a criminalidade. Uma delas é a realização, em todo o estado, do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que neste ano formou 410 alunos do ensino fundamental das escolas Maria Benjamina e Grupo Escolar Manoel Castro, em Itacaré.   
Pessoa observa que a filosofia da Polícia Militar está cada vez mais voltada para a prevenção. “Queremos que a criança entenda que a polícia é amiga dela, que existe para defendê-la. Quanto mais crianças entenderem o nosso trabalho, compreendendo que o caminho errado é curto, menos violência teremos”, finaliza.

Ascom Itacaréwww.itacare.ba.gov.br
(73) 4141-0166
(73) 9981-2000
(73) 9990-9608
(73) 8842-8442
(73) 9157-2471

Projeto fixa prazo para prestação de informações sobre material de campanha

 Agencia da Câmara

 Arquivo/ Saulo Cruz

Erika Kokay
Erica Kokay: a medida permite a fiscalização em menos tempo.
 
A Câmara analisa projeto que obriga o responsável pela confecção de material impresso de campanha, em ano de eleições, a informar, em cinco dias, a Justiça Eleitoral os dados do contratante, o valor dos serviços e a tiragem. De acordo com a proposta (Projeto de Lei 2131/1), da deputada Erika Kokay (PT-DF), o prazo de cinco dias será contado a partir da entrega do material. A penalidade prevista para quem descumprir a regra é o pagamento de multa de R$ 30 mil, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Curto prazo
A legislação vigente já determina que os materiais impressos de campanha contenham informações que identifiquem a gráfica responsável, o contratante e a tiragem. A deputada considera necessário aprimorar a lei, explicitando o dever do responsável pela confecção do material impresso de informar diretamente, e a curto prazo, os dados do contrato à Justiça Eleitoral.
Segundo Erika Kokay, a medida vai contribuir para melhorar o controle e fiscalização ao longo das campanhas eleitorais, e não apenas em momento posterior, quando da prestação de contas.
Tramitação
Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto será analisado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele tramita em regime de prioridade.

Íntegra da proposta:

Reportagem- Luiz Claudio Pinheiro
Edição- Mariana Monteiro

Proposta cria adicional de senilidade para aposentados maiores de 70

Agencia da Câmara

Saulo Cruz
Reinaldo Azambuja
Para Reinaldo Azambuja, adicional garantirá mais dignidade para os aposentados.

Tramita na Câmara projeto de lei que cria o adicional de senilidade para os aposentados com mais de 70 anos que recebam até quatro salários mínimos. Segundo a proposta (PL 2412/11), esse adicional será calculado em 5% sobre os proventos e, cumulativamente, a cada período de cinco anos. Esse também será o prazo para que o beneficiário comprove que está vivo.
O projeto acrescenta a medida à Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).
O autor, deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), acredita que o adicional garantirá “uma pequena parcela de dignidade” aos aposentados brasileiros. “A maioria dos idosos é submetida a gastos forçados com medicamentos de uso contínuo e outros decorrentes de suas próprias condições, sem falar que muitos deles são arrimos da família”, afirma o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de
Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Juliano Pires

MUSEUS NA ERA VIRTUAL

Visite e Divulgue o Site!!!
http://www.eravirtual.org/pt

O site Era Virtual Museus visa a divulgação e promoção dos museus brasileiros e de seus acervos.
Para tanto, disponibiliza uma plataforma interativa de VISITAÇÃO VIRTUAL aos museus - ampliando o alcance sociocultural das exposições.

As visitas virtuais proporcionam a oportunidade de conhecer, sem sair de casa, museus localizados em Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina Rio de Janeiro e Pernambuco.
O visitante recebe informações sobre o local visitado, podendo observar o acervo e "caminhar" pelo museu.

O site informa que para atingir seu objetivo utiliza-se das seguintes estratégias: linguagem moderna (com intuito de potencializar a comunicação com as crianças e jovens) e democratização do acesso (utilizando-se da internet e da distribuição gratuita de dvd-roms).

Entre os locais disponíveis para a visita estão: o Museu da República, o Memorial Tancredo Neves e a Casa de Cora Coralina, entre tantos outros.
"(...) Esta fonte é para uso de todos os sedentos.
Toma a tua parte.
Vem a estas páginas
e não entraves seu uso
aos que têm sede".


Cora Coralina
Visite e Divulgue o Site!!!

Mobilização Social pela Educação alcança o município de Uruçuca (BA)

Blog da Mobilização

Iêda, Linda Goulart e Sérgio Maia (MEC) e René Silva (Planaltino)
Famílias de alunos do município de Uruçuca, localizado na região Sul da Bahia e vizinho a Ilhéus, serão envolvidas, em 2012, na Mobilização Social pela Educação. As atividades de estímulo à interação família-escola-comunidade vêm sendo programadas pela mobilizadora e diretora da Escola Estadual Antônio Cruz, Lêda Del´Rei.

A mobilizadora tomou como base o aprendizado extraído de sua participação no I Seminário Internacional de Mobilização Social pela Educação – Interação família-escola-comunidade - evento realizado em Fortaleza (CE), em outubro de 2011-, para planejar as ações que colocará em prática no seu município no próximo ano.

Iêda pretende articular em 2012 a formação do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Uruçuca, com a participação de representantes de diversos segmentos públicos e sociais como o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação e a organização Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade.

Iêda também continuará contando com o apoio e a orientação dos membros do Comitê de Mobilização Social pela Educação das cidades de Ilhéus e Planaltino para incentivar o envolvimento da sociedade de Uruçuca em iniciativas que visem colaborar com a melhoria da qualidade do ensino público. A participação dela no Seminário em Fortaleza foi, inclusive, resultado do convite feito pelos mobilizadores de Ilhéus, Roberto Corsário e Vandilson Gomes.

Quando assumiu a direção Escola Estadual Antônio Cruz, no último dia 13 de dezembro, Iêda se comprometeu em garantir a gestão democrática da escola, buscar parcerias de lideranças locais e facilitar o diálogo com a comunidade para a solução dos problemas enfrentados na unidade de ensino.

“Sei que não será fácil realizarmos tudo isso para promover a Mobilização Social pela Educação em Uruçuca se não tivermos a força de vontade de cada segmento envolvido nesta questão, quer seja do corpo docente ou discente, de funcionários, pais, mães e toda a comunidade em torno de nossa unidade escolar. Mas sabemos que ‘Para a educação melhorar, todos devem participar!’”, pondera Iêda.

INSCRIÇÕES PARA O COLÉGIO DA PM

Postado por Blog do Gusmão Andrei Sansil

Os Colégios da Polícia Militar das cidades de Ilhéus, Juazeiro, Jequié, Feira de Santana, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Candeias, Itabuna e Salvador abrirão inscrições para o sorteio das vagas disponíveis para 2012 no próximo dia 2 de janeiro, se estendendo até o dia seis do mesmo mês.

As inscrições podem ser feitas pelo site da Polícia Militar (clique aqui).

O sorteio será realizado no dia 12 de janeiro, em Salvador. Das vagas disponíveis na capital, 30% são destinadas para filhos de civis, no interior, esse percentual sobe para 50%.

O MP (MINISTÉRIO PÚBLICO)E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO PROMOVE OFICINAS DE REDES SOCIAIS NA EDUCAÇÃO

Postado por APPI/APLB

O Programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, promove de 26 a 28 de janeiro de 2012, em Itabuna-BA, oficinas gratuitas de “Redes Sociais na Educação”, com o objetivo de suscitar o diálogo entre os membros da rede MP Cidadania, bem como outros participantes, orientando-os acerca das redes sociais online, seus benefícios, cuidados e as potencialidades de ferramentas como o blog e fórum.
Para ter acesso a ficha de Inscrição e maiores informações clique no link abaixo.
Ficha de inscrição

PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - ILHÉUS

Postado por APPI/APLB

Segundo a Secretaria da Fazenda, amanhã, 30 de dezembro, estará disponível na conta, a segunda parcela do décimo terceiro salário com valor líquido de até R$ 1.388,00  para os Trabalhadores em Educação do quadro efetivo.

Feira: Três funcionários do Ciretran são mortos a tiros‏

Três funcionários do Departamento de Trânsito de Feira de Santana (3ª Ciretran) foram mortos a tiros na manhã desta quinta-feira (29), no estacionamento do Corpo de Bombeiros, localizado no Centro Industrial Subaé. Segundo informações do coordenador-geral da Polícia Civil, Ricardo Brito, o sargento responsável pelo setor de habilitação do órgão atirou nos colegas e, em seguida, se matou. Os três eram examinadores do Ciretran e seguiriam para o local onde acontecem provas de habilitação. De acordo com testemunhas, o sargento chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Uma força-tarefa foi criada para apurar denúncias de irregularidades no órgão e sete servidores estão sob investigação. Uma funcionária foi exonerada e os demais suspeitos foram remanejados para outras funções. As fraudes atingem a emissão de carteiras de habilitação, a vistoria de veículos e a regularização de carros roubados.

Informações do G1.

Postado por Blogger no URBIS NOTICIAS

FESTA DE NATAL DA CRECHE DOM EDUARDO - 2011