Educação na urna

*Por Cristovam Buarque

 Por meio do PDS 460/2013 – Projeto de Decreto Legislativo do Senado, pretendo aprovar a convocação de plebiscito, simultâneo às eleições gerais de 5 de outubro de 2014, para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica, permitindo aos eleitores responder sim ou não à seguinte pergunta:

 “A educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”

O Brasil precisa responder esta pergunta. E esta pergunta permitirá ao país um grande debate nacional sobre o que é federalização, a favor e contra,  e o que é dar um salto de qualidade na educação e como oferecê-la com igualdade para suas crianças, jovens e adultos, permitindo ao Brasil deixar de ser uma economia atrasada científica e tecnologicamente e uma sociedade dividida entre educados e não educados.

O objetivo maior do plebiscito é deixar a decisão para os eleitores brasileiros sobre a pertinência ou não da proposta de Federalização da Educação Básica no Brasil, retirando a educação da esfera municipal e estadual.

Uma educação de qualidade e igual para todos nunca poderá ser oferecida por municípios desiguais, ainda mais sabendo que mais de quatro mil cidades do país estão falidas, com demissões em algumas delas de secretários por falta de recursos, inclusive da área de educação.

Ir à urna e votar é um gesto de cidadania. Agora ir à urna e opinar sobre a educação que queremos é praticar a cidadania duas vezes no mesmo dia.

*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF