sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Henrique Alves cria comissão especial para analisar Estatuto da Família

Postado por Agencia da Câmara

Proposta pretende garantir as condições mínimas para a "sobrevivência" da família.

Saulo Cruz
Anderson Ferreira
Para Anderson Ferreira, família é o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, criou uma comissão especial para analisar a proposta do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13). Os líderes partidários deverão, agora, indicar os integrantes da comissão, que será formada por 23 deputados titulares.
O texto, apresentado pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE), obriga o Poder Público a garantir as condições mínimas para a “sobrevivência” da família. A proposta define família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes.
De acordo com Anderson Ferreira, “a família vem sofrendo com as rápidas mudanças ocorridas em sociedade”. Apesar de a Constituição prever que o Estado deva proteger a família, “o fato é que não há políticas públicas efetivas voltadas para a valorização da família e ao enfrentamento de questões complexas no mundo contemporâneo”, afirmou o deputado.
O estatuto inclui várias ações de segurança, saúde e educação. Entre elas, a criação da disciplina escolar “Educação para família” e a celebração, em todas as escolas públicas e privadas, do Dia Nacional de Valorização da Família (21 de outubro).
O projeto também cria o Conselho da Família, em âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, formado por integrantes da sociedade e representantes do Poder Público. Um dos objetivos do conselho seria encaminhar ao Ministério Público e ao Judiciário qualquer informação que atente contra os direitos da família.
Ainda segundo a proposta, os processos judiciais que constatem “risco à preservação e sobrevivência da entidade familiar” terão prioridade na tramitação.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Daniella Cronemberger
Postado por AGencia da Câmara




Comentário do cidadão Sr. Levi Alves de Brito 
Parabéns senhores Legisladores pelo o projeto tão importante como este. A família é à base de toda nação debaixo do sol, um ser humano criado por pai e mãe cresse dentro dos padrões normais e sua geração forma uma nação. O que está errado é o estado querer ser pai e mãe; por isso que a família se dispersou do seu caráter natural e os filhos desprezaram seus pais porque o estado tirou a autoridade dos pais pensando que dava conta de educar e não foi capaz. A maioria dos jovens estão presos ou virou verdadeiros lixos humanos nas praças das cidades.



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