sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Fiscalização nas Escolas Municipais de Ilhéus

Definição de calendário e roteiro de visitação com os colegiados de
Controle Social e Secretarias Municipais de Educação e de Trânsito

Reunião com a Direção do IME
Presença do Ministério Público Federal, através do Procurador da
República, Dr. Eduardo El Hage 06-07-2010
Local: Ilhéus - zona sul
Atendimento cordial das equipes gestoras das escolas
CAIC, Centro Comunitário Nelson Costa e José Haroldo- 06-07-2010
Integração entre participantes
Expectativa e ansiedade dos partipantes pela fiscalização 06-07-2010

Presença do Corpo de Bombeiros - 5 GBM 06-07-2010


Reunião com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, CREA/BA, Secretária Municipal de Trânsito

Reunião com Conselho Municipal de Educação

PROGER, Secretária Municipal de Educação, Secretaria de Governo,
Secretaria de Finanças-

Comitê de Educação da Câmara de Vereadores de Ilhéus, ASCOM/Município,
Controladoria-geral.

Encontro dos parceiros do Programa na Secretaria Municipal de Educação
para visita às escolas públicas municipais de Ilhéus

Reforma na escola da Princesa Isabel - 2ª intervenção em menos de um ano
Fiscalização do dia 17-08-2010
Matéria prima para a merenda escolar - Fiscalização do dia 17-08-2010

Equipe de Fiscalização na Batista Memorial - Fiscalização do dia 17-08-2010
Avaliação das etapas percorridas e preparação da próxima fiscalização, com
a participação de Colegiados de Controle Social, Polícia Militar, Corpo de
Bombeiros, VISA Municipal, Crea/BA/IOS, Câmara de Vereadores,
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Ministério Público Estadual.
MP, PM, Programa, Sedcu, Seinfra, VISA, VereadoresLocal: 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus

O MP órgão de Execução do programa de Planejamento Estratégico Interinstitucional da educação em Ilhéus, junto com Conselho Gestor do FUNDEB e Conselhos Municipais ligados a educação além dos parceiros inseridos no programa iniciaram visitas a Varias Escolas Municipais de Ilhéus, tendo inicio pelo Colégio IME na Avenida Canavieiras em maio de 2010, onde alem de fiscalizar as dependências do Instituto Municipal de Ensino, também realizou reunião com a direção dando conhecimento dos fatos e cientificando a razão da fiscalização, a partir dessa primeira fiscalização, foi dado inicio a um calendario de varias outras escolas do município de Ilhéus, essas visitas estão culminando em vários relatórios reivindicatorio para reformar e condicionar os estabelecimentos de ensino do município a proporcionar uma melhor condição física aos seus alunos, além do IME foi já foram fiscalizados as escolas CAIC, Nelson D' Oliveira, Jose Haroldo, IME da Princesa Isabel, Odete Salma, Batista Jerusalém e Batista Memorial, em cada dessas escolas foram detectados demandas graves para o básico necessários á atender aos alunos do ensino municipal, problemas graves de infra-estrutura, condições alimentar, espaço físico, e de equipamentos que desabonam como instituição de ensino, apresentam ainda péssimas condições de abrigar alunos e profissionais da educação. O MP, o Conselho gestor do FUNDEB e outras entidades que fazem parte desse programa buscam soluções de melhoria junto ao poder público (EXECUTIVO MUNICIPAL) para que seja feitas intervenções urgentes nessas unidades de ensino afim que se possa melhorar a qualidade do ensino no município. O município já apresentou planilhas orçamentárias para reformar o IME orçado em R$ 208 mil e o CAIC R$ 464 mil reais tambem iniciou intervenção no Jose Haroldo e vem concluindo serviço já iniciado no IME da Princesa Isabel, nesse ultimo o curioso é que já é a segunda intervenção em menos de um ano conforme placa alusiva de inauguração da entrega da reforma em outubro de 2009 postada no local. Aguarda-se que esses orçamentos já evidenciados possam ser licitados e iniciados essas obras para que no próximo ano já se inicie com essas demandas superadas.

Por Roberto Corsário





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