Simbólico ou nominal?

15 de setembro de 2010

*Elias Reis

Na última sessão da Câmara Municipal de Ilhéus, 14/09, nada se apresentou de objetivo, nada de positivo se votou e nada de concreto se traduziu para o município. Num palco de discussões pessoais, se travaram bate-bocas num período de mais de duas horas, acerca da interpretação do artigo 182 do Regimento Interno do Legislativo local. A discussão infinita tratava-se sobre os processos de votação. Simbólica ou nominal.

“votação simbólica é aquela onde não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários manifestarem-se. Expediente normalmente usado para votação de projetos sobre os quais há acordo.” (Fonte: Câmara Federal).

A discussão em tela era sobre o Projeto de Regulamentação da Guarda Municipal, ocorrida semana passada, quando alguns vetos propostos pelo executivo foram derrubados em votação. Havia um acordo prévio com quase todos os vereadores, porém, alguns com receio de represarias da mesa diretora da Câmara e, também com medo da manifestação dos presentes em plenário, mudaram de opinião, como se muda de cueca. Desde a última votação sobre a regulamentação da guarda, era perceptível a articulação política do vereador/secretário Alcides Neto. Numa visão do processo de votação de regulamentação, Alcides deixou que a sessão continuasse, tentando, quiçá, uma provável vitória, mesmo sabendo que alguns daqueles vereadores contatados previamente, poderiam urinar fora do pinico. Coisa que aconteceu. O esquema estava montado. Somente os guardas municipais não sabiam.

Numa esperteza fora do comum (Pra Gurita Alcides tem um Q.I acima de todos os vereadores e é Burguês), Alcides propôs ao Presidente da Câmara, Jailson Nascimento, que adicionasse na Ata da semana passada, que a votação fora simbólica e, não nominal. Aí começou parangolé! Alcides (que chamou Gurita de fraco do saber) dava uma interpretação fundamentada da votação, Carqueja plagiava as palavras de Alcides, Jailson tinha outra visão, Gurita dava sustentação à opinião de Jailson. Bel tinha um posicionamento um pouco melhorado; Rafael nada discutiu, só visualizava o cenário. O vereador Aldemir Almeida misturou caçola com caçarola, associando pedofilia com Regimento Interno. Toda a confusão em função do artigo 182 do Regimento. Enfim, uma voz sensata se pronunciou. Professora Carmelita. “Não entrarei no aspecto se foi ou não votação simbólica. Vamos colocar a proposta de Alcides em votação e, se for aprovada, automaticamente será inserida na ata”, salientava Carmé, que num gesto de sapiência, findou o impasse do bota-não-bota, porém, seguiu a mesma linha interpretativa ‘burguesiana e populista de Alcides Neto’, como o intitulava o vereador Gurita. Dinho Gás pouco falou.

A sessão foi hilária, tudo aconteceu. Valmir de Inema e Zé neguinho não compareceram. Marcos Flávio foi logo avisando que, legalmente não poderia votar. Tarcísio ficou algum tempo na sessão e, logo em seguida, sabendo que haveria votação, saiu de mansinho e tirou o time de campo. “Quererm jogar a responsabilidade em minhas costas...fui...”.

Aconteceu a votação numa mistura de simbolismo com justificativa e, o placar foi 4 x 4. Jailson teve direito ao voto minerva. Optou por derrubar a interpretação Kruschewskaniana. Enquanto o pau comia, Joabs Ribeiro, assessor jurídico da Câmara, dava entrevista a um programa de rádio, desfalcando a defesa e orientação de pé-de-ouvido do Presidente da mesa diretora. Não quis bater de frente com Alcides.

Algumas coisas se concluem: Alguns vereadores precisam ler mais e se aprofundar no Regimento Interno; Ninguém é o senhor do conhecimento e todo homem tem um preço. Pelo acordo prévio, pela interpretação textual e numa forma sem critério estabelecido de votação dos vetos da Regulamentação da Guarda, conclui-se de fato, que a votação foi uma mistureba de simbólico com nominal.

*Elias Reis é articulista e Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus.

eliasreis.ilheus@gmail.com