sexta-feira, 24 de setembro de 2010

STF suspende julgamento da “Ficha Limpa”, após placar de 5×5

Após empate, os ministros do STF adiam decisão (foto de Gil Ferreira/SCO/ST)

Ainda não chegou a hora da população brasileira comemorar o onício da moralização da ocupação dos cargos políticos. Na noite de quinta-feira (23), segunda sessão de apreciação de Recurso Especial impetrado pelo candidato Joaquim Roriz, o placar terminou empatado.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender a proclamação do resultado do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, após o empate em 5 votos a 5. O RE foi ajuizado na corte pela defesa de Joaquim Roriz para questionar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de candidatura de Roriz com base na Lei Complementar (LC) 135/2010 – a chamada Lei da Ficha Limpa.

Votaram pelo desprovimento do RE, e consequentemente pelo indeferimento do registro de Joaquim Roriz, os ministros Ayres Britto (relator), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie.

Divergiram e votaram pelo provimento do recurso os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

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