A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (5) Projeto de Lei Complementar (PLP) 456/2009, do deputado Manoel Junior (PSB-PB), que altera a Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal - ao garantir que municípios com menos de 50 mil habitantes e consórcios públicos intermunicipais tenham preferência de financiamento para a aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.
Para Manoel Júnior, ao acrescentar o dispositivo à lei, o PLP tenta sanar uma das maiores dificuldades das prefeituras municipais que é a renovação de seus parques de máquinas. “Encontramos em todo o país uma realidade muito penosa para os pequenos municípios, em especial os mais pobres. Por apresentarem um custo muito alto, é comum encontrarmos máquinas como pá carregadeiras, tratores e caminhões com mais de 25 anos de vida útil”.
O socialista ressalta, ainda, que ao facilitar a aquisição de novos equipamentos, “também estamos preservando a vida de vários trabalhadores. O longo período de uso e o péssimo estado de conservação tornam essas máquinas extremamente perigosas para seus condutores” .
Tramitação - A proposta segue para as Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para Manoel Júnior, ao acrescentar o dispositivo à lei, o PLP tenta sanar uma das maiores dificuldades das prefeituras municipais que é a renovação de seus parques de máquinas. “Encontramos em todo o país uma realidade muito penosa para os pequenos municípios, em especial os mais pobres. Por apresentarem um custo muito alto, é comum encontrarmos máquinas como pá carregadeiras, tratores e caminhões com mais de 25 anos de vida útil”.
O socialista ressalta, ainda, que ao facilitar a aquisição de novos equipamentos, “também estamos preservando a vida de vários trabalhadores. O longo período de uso e o péssimo estado de conservação tornam essas máquinas extremamente perigosas para seus condutores” .
Tramitação - A proposta segue para as Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Nenhum comentário:
Postar um comentário