Rádio Câmara
Para o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, os primeiros efeitos do Ficha Limpa serão sentidos já nestas eleições, com a proibição de candidaturas de figuras polêmicas da vida política do país.
O representante do Movimento, o magistrado Marlon Reis, não cita nomes, mas alguns políticos conhecidos como o deputado Paulo Maluf e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz poderão ser enquadrados nas novas regras.
"A partir do que aconteceu ontem no TSE, nós agora estamos convictos de afirmar que a sociedade já verá os primeiros efeitos da Lei da Ficha Limpa nestas eleições, inclusive no comportamento de personalidades da vida pública que há algum tempo já vinham chamando a atenção da sociedade para práticas não muito adequadas. (...) Outros contra os quais essas pessoas nem desconfiam às vezes que têm determinadas coisas vão se descobrir nestas eleições que não vão poder ser candidatos".
A convicção vem após o Tribunal Superior Eleitoral concluir que mesmo políticos condenados por órgão colegiado antes da publicação da lei não poderão ser candidatos nestas eleições.
Esse entendimento, que prevaleceu no Plenário do TSE por maioria dos votos, foi dado na última quinta-feira em resposta à consulta do deputado Ilderlei Cordeiro, do PPS do Acre.
O deputado Índio da Costa, do DEM fluminense, e um dos relatores do projeto, acredita que a posição do Tribunal confirma a intenção do Congresso e da sociedade em relação à lei.
"Toda análise judicial de alguma lei, ela tem como pressuposto a iniciativa, tem como pressuposto a intenção do legislador. E a intenção do Congresso Nacional foi de fato que essa lei valesse para todo mundo que já cometeu os crimes. Então a Justiça confirma uma decisão do Congresso Nacional".
Segundo Marlon Reis, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral deve publicar, em julho, uma página na internet para abrigar os "ficha-limpa".
Ele explica que candidatos sem problema na Justiça poderão se cadastrar, apresentando comprovação de sua lisura.
Os documentos serão verificados e, em seguida, disponibilizados no site.
"Agora, quem não apresentar isso é porque tem problema. Essa é que é a intenção nossa, chamar atenção não para os ficha-suja, porque esses não merecem atenção alguma. Eles merecem o desprezo da sociedade do ponto de vista político, eles não podem ter voto. Agora os "ficha-limpa", as pessoas que atuam com probidade, que não têm máculas na sua vida pregressa, essas serão referendadas, exaltadas por esse site que vamos publicar em breve".
Para o TSE, também é válido o aumento do prazo de inelegibilidade de três para oito anos para quem está sendo processado ou já foi condenado com base na redação anterior da Lei das Inelegibilidades.
De Brasília, Verônica Lima
sexta-feira, 18 de junho de 2010
Nenhum comentário:
Postar um comentário