Agência Câmara |
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O deputado federal Valtenir Pereira (PSB) participou, na tarde desta terça-feira (10), de audiência onde foi apresentado o relatório da PEC 391/2009, que estabelece plano de carreira e piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Valtenir, que é presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, apresentou uma emenda aditiva à Proposta que responsabiliza a União a pagar os vencimentos dos agentes. Pela sugestão do deputado mato-grossense, caberá aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecerem, além de outras vantagens, os incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho dos profissionais.
Ao defender os agentes de saúde, o parlamentar socialista foi aplaudido várias vezes pela grande quantidade de representantes da categoria, que lotaram o plenário da Comissão Especial que estuda o assunto. Valtenir Pereira solicitou que fosse acrescido – ao texto do relatório – que o repasse feito aos municípios garanta o pagamento do piso salarial dos trabalhadores. “Devido às dificuldades no desempenho da função, e à relevância social dos agentes na saúde preventiva, eles merecem um piso nacional”, defendeu Valtenir.
O relatório, de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), será votado na Comissão Especial criada para analisar a Proposta de emenda Constitucional (PEC ) 391, nesta quarta-feira (11). Ainda na tarde de quarta-feira os membros da Comissão, juntamente com os representantes da categoria, participam de uma audiência com o ministro José Gomes Temporão, na sede do Ministério da Saúde, às 17h.
Assessoria de imprensa do dep. Valtenir Pereira
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