24 de maio de 2010
Elias Reis
Nos últimos anos o que mais se discuti é a tal reforma política. Por enquanto tem ficado só no discurso, uma vez que será necessário mover montanhas para a sua realização. Em primeiro lugar porque ela, a reforma, depende de aprovação no Congresso Nacional. Isso vale dizer aprovação na Câmara Federal em dois momentos e ainda no Senado. E, em segundo lugar, porque é tema polêmico, principalmente pelos projetos que hoje tramitam no Congresso. Um clássico exemplo foi o PL 1.712, que prevê a alteração da filiação partidária no seu período especifico e o PL 2.672, que estabelece a lista paritária fechada com financiamento público exclusivo para as campanhas; fim das coligações proporcionais e a federalização dos partidos. Devido o jogo de interesses o Congresso nunca chega a um acordo, todavia, o assunto volta a despertar à reflexão.
Em 2006 tivemos aprovado a Lei 11.300, que modificou alguns itens da legislação, proibindo showmícios, outdoors e brindes. Essas mudanças, no entanto, ainda não são as verdadeiras mudanças da ordem política que o país precisa. O fim das coligações proporcionais seria um marco justo em cada pleito, direcionando ao poder aqueles que realmente têm votação expressiva e necessária, que não dependam de terceiros para a sua eleição. Quanto ao fato da tal representatividade localizada é muito relativa. Cabe a sociedade/eleitores a consciência na hora de votar, pensando no coletivo e não no pessoal. Votando e não vendendo o seu voto! O sistema atual é perverso, já que pesquisas revelam que o eleitor vota no candidato e não no partido. Portanto, o tema requer uma grande discussão.
Continuamos com uma lei eleitoral limitada, fragilizada e totalmente indefinida, muitas vezes alimentada por emendas e resoluções. Outro exemplo a citar é o Projeto Ficha Limpa, aprovado recentemente, que impede a candidatura de políticos condenados em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. O certo é que o projeto é totalmente flexível, pois prevê a possibilidade de um recurso a um órgão colegiado superior para garantir a candidatura. Além de flexível, o projeto é defendido por juristas como inconstitucional. Além de tudo têm um atenuante para os corruptos que serão candidatos agora em 2010. Existe uma regra que afirma que a mudança eleitoral tenha de acontecer com um ano de antecedência. Em outras palavras: A lei da Ficha Limpa só começa a vigorar após de 1 (UM) ano depois da sansão presidencial. Esta lei por enquanto tem valor apenas simbólico.
A situação em que se encontra o país, politicamente, quando um Paulo Maluf continua agindo abertamente sem nenhuma punição; quando um José Sarney, comprovadamente corrupto continua o chefão do Senado Federal; Um Jader Barbalho reverenciado como líder político de sua região, apesar de ladrão e um Efraim de Moraes, senador de fantasmas, continuar nos representando no Congresso, o país continuará descendo ladeira abaixo. E o pior de tudo: Todos se livrarão, com certeza, do Projeto Ficha Limpa e...serão pela enésima vez, candidatos e...eleitos.
Tudo isso é falta de uma reforma política efervescente e séria, sem corporativismo. Tudo isso é reflexo da falta de visão do Executivo e também do Legislativo. Lula não assimilou que com a força popular dos votos recebidos, tinha a obrigação de moralizar a política nacional, e isso iniciaria por uma reforma que exigisse um comportamento adequado dos detentores de mandato. Já o Legislativo não quis promover uma transformação no Parlamento. Tanto o Executivo quanto o Congresso Nacional têm algo em comum: Alimentar a insaciável gana dos políticos acostumados ao “é dando que se recebe” e, assim, a teia da corrupção continua.
Obs. O Programa HISTÓRIA ELETRÔNICA, FM Conquista-105,9 estará promovendo uma discussão com especialistas, detalhando tudo sobre Reforma Política e o recente Projeto de iniciativa popular, Ficha Limpa.
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